TJSP 03/02/2021 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3209
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de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguardar-se-á eventual provocação em arquivo (Cod. SAJ
61614). Peticionado o cumprimento de sentença, os autos serão arquivados definitivamente (Cod. 61615). - ADV: GUSTAVO
DUARTE NORI ALVES (OAB 196681/SP), SILVIA PRADO QUADROS DE SOUZA CECCATO (OAB 183611/SP)
Processo 0036954-84.2006.8.26.0309 (309.01.2006.036954) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Vagner
Rezzaghi - Cr Jundiai Cooperativa Residencial Auto Financiada e outros - Manifeste-se o requerente, em quinze dias, acerca
do regular seguimento, observando-se a devolução negativa do AR. Havendo interesse na expedição de precatória/mandado,
deverá a parte autora requerer e, se o caso, recolher a diligencia do oficial de justiça. - ADV: IVAN ROSA BARBOSA (OAB
231605/SP), RITA BORGES DOS SANTOS (OAB 163789/SP), RAFAEL DE MORAES (OAB 280711/SP)
Processo 0037801-52.2007.8.26.0309 (309.01.2007.037801) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade
Padre Anchieta de Ensino Ltda - Lucelia Martins Brustolin - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB
236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0037966-02.2007.8.26.0309 (309.01.2007.037966) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Cordolina Francisca da Silva - D D Cred Fomento - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE, o pedido, nos termos do artigo 487,
I, do CPC. Arcará a autora com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que arbitro
em R$ 500,00, diante do que dispõe o artigo 85 § 8º, do Código de Processo Civil; e, não com base no valor da causa, tendo
em vista que não houve proveito econômico (o que equivale a inestimável ou irrisório, nas expressões do legislador), o que
implica em arbitramento de honorários pelo critério deequidade. P.I. - ADV: LIA ROCHA (OAB 154532/SP), FLAVIO HENRIQUE
AZEVEDO INACARATO (OAB 220233/SP), MAURO ROCHA (OAB 23956/SP)
Processo 0038554-04.2010.8.26.0309 (309.01.2010.038554) - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Usinagem
e Ferramentaria Estrela Ltda - Banco Safra S/A e outros - Diga a parte contrária, em cinco dias, nos termos do artigo 1.023,
CPC. - ADV: HERMINIA CRISTINA MORAIS FERRI (OAB 256722/SP), ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR (OAB 230187/SP),
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 0038608-72.2007.8.26.0309 (309.01.2007.038608) - Monitória - Compromisso - Sociedade Padre Anchieta
de Ensino Ltda - Claudio Marcelo Benitz - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se
os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo
de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUCIANE
CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB 150758/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0038798-64.2009.8.26.0309/01">0038798-64.2009.8.26.0309/01 (apensado ao processo 0038798-64.2009.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Construtora Gomes Lourenço Ltda. - Metal Caixas Com de Caixas Metalicas Ltda.
e outros - Manifeste-se o requerente, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como sobre o AR. devolvido negativo. ADV: IVAN FERNANDES DE CUNHA (OAB 281324/SP), ALVARO CELSO DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB 161807/SP), FABIO
AUGUSTO RIGO DE SOUZA (OAB 147513/SP)
Processo 0039133-93.2003.8.26.0309 (309.01.2003.039133) - Procedimento Comum Cível - Luiz Otavio de Vasconcellos
Mongelli - Banco Abn Amro - Vistos. Verifico que o acordo de fls. 169/170 não está subscrito pelo requerente. Aguardo sua
regularização para posterior homologação. Int. - ADV: ANTONINO AUGUSTO CAMELIER DA SILVA (OAB 128082/SP), JULIANA
INHAN NEVES DA ROCHA (OAB 156752/SP), DEOCLECIO BARRETO MACHADO (OAB 76085/SP)
Processo 0039175-64.2011.8.26.0309 (309.01.2011.039175) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Ademir Domingos dos Santos e outro - Dada a
pretensão de efeito modificativo aos embargos declaratórios interpostos, vista à parte embargada para, querendo, manifestar-se
no prazo de 5 dias (art. 1022, §2º, CPC). - ADV: VIRGILIO SANTOS PEREIRA (OAB 358608/SP), RICARDO SORDI MARCHI
(OAB 154127/SP), SANDRA PRIMO DA SILVA BOURSCHEIDT (OAB 223199/SP)
Processo 0039364-47.2008.8.26.0309 (309.01.2008.039364) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Valdir
de Lucci - Vistos. Fls. 128: Noticiado o integral cumprimento do acordo, ao arquivo. Int. - ADV: WAGNER RIBEIRO (OAB
309402/SP), RAQUEL CRISTINA DA SILVA (OAB 250524/SP), CASSIANO RICARDO DE L. GNACCARINI THOMAZESKI (OAB
188694/SP)
Processo 0039385-86.2009.8.26.0309 (309.01.2009.039385) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Claudino
Jarra - Omega Spe Empreendimentos Imobiliarios S/A e outro - ESPÓLIO DE ANTONIO GENIS DOS REIS - Fls. 465: Ciência ao
exequente, do ofício DER (veiculo seja levado a leilão). - ADV: AHMAD NAZIH KAMAR (OAB 263778/SP), FERNANDO MALTA
(OAB 249720/SP), RICARDO DE CAMPOS LOURENÇÃO (OAB 224037/SP), JOSE ROBERTO CARNIO (OAB 56717/SP)
Processo 0039396-52.2008.8.26.0309 (309.01.2008.039396) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Helenice
Aparecida Antonio - Concima S A Construção Civil e outro - Vistos. Ciente quanto à interposição do agravo de instrumento.
Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Informe a agravante, no prazo de cinco dias, se houve a atribuição de
efeito suspensivo ao recurso interposto. No silêncio, o feito deverá prosseguir nos termos da decisão anteriormente proferida
(fls. 453/454). Int - ADV: BARBARA FINHOLDT FERNANDES (OAB 313030/SP), CAMILA FLÁVIA ROSA BARRETO DO VALE
(OAB 310661/SP)
Processo 0040874-66.2006.8.26.0309 (309.01.2006.040874) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Miguel
Marquetti Industrias Graficas Ltda - Vistos. Defiro a expedição de certidão para fins de protesto, competindo ao exequente
providenciar o encaminhamento e comprovar nos autos. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA
(OAB 101471/SP), LEANDRO FERRARI FREZZATI (OAB 336772/SP)
Processo 0041287-11.2008.8.26.0309/01">0041287-11.2008.8.26.0309/01 (apensado ao processo 0041287-11.2008.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Duplicata - Joate Comercio Representação de Produtos Alimenticios Ltda - Actas Fomento Mercantil S/A - - Garoa Industria
e Comercio de Plasticos Ltda - Vistas dos autos ao interessado para cientificá-lo do desarquivamento do processo e de que
decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: IDA MARIA FALCO (OAB 150749/SP),
JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP), FABRICIO FAVARO VELOZO (OAB 52408/PR)
Processo 0041403-17.2008.8.26.0309 (309.01.2008.041403) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Banco Bradesco S A - Vistos. Fls.199: Defiro. Intime-se o oficial de justiça para prestar o esclarecimento solicitado.
Não tendo sido efetuada a diligência, adite-se o mandado para cumprimento. Int. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/
SP)
Processo 0042552-43.2011.8.26.0309 (309.01.2011.042552) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Renova
Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S?A - Fabio Rogerio Bortolucci e outro - Providencie a parte autora, em
quinze dias o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 33,46 para o exercício
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