TJSP 03/02/2021 - Pág. 1232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3209
1232
DE MELLO (OAB 318809/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), JOSÉ APARECIDO ROSSI (OAB 386660/SP),
GILBERTO ALEXANDRE TAKESHI IYUSUKA (OAB 352587/SP), MARCELA FUGA ANTUNES CARDOSO (OAB 346340/SP),
MARIA LAURA ZOEGA (OAB 345079/SP), ANTONIO LIMA DOS SANTOS FILHO (OAB 341739/SP), RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/
SP), MARIANA DE PAULA MACIEL (OAB 292441/SP), MELYSSA CAROLINA BISCO BRACCIALI GELA (OAB 290808/SP),
JOÃO VICENTE MACIEL CARVALHO (OAB 280001/SP), FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP), ANDREA GIUBBINA URBANO
(OAB 260360/SP), TANIA REGINA DE ASSIS MORAES (OAB 248361/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RILTON JOSE DOMINGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMARA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2021
Processo 1000092-10.2019.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dirce Ferreira de Oliveira - Aparecido
Donizeti Felizardo - - Fátima do Rosário Ferreira Felizardo - - Maria Isabel Ferreira e outros - Vistas dos autos à autora para:
( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação apresentada às fls. 355/357 (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RODRIGO
APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000808-37.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Henrique Nalesso
- Vistos. Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)
Processo 1000808-37.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Henrique Nalesso Vista ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)
Processo 1002589-31.2018.8.26.0320/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Cristiano Alves
de Souza - Vistos. Manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias acerca do depósito de fls. 92, sendo que o silêncio será
interpretado como concordância tácita para fins de extinção. Intime-se. - ADV: EDUARDO DE AMORIM (OAB 337245/SP)
Processo 1002589-31.2018.8.26.0320/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Eduardo de Amorim
- Vistos. Manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias acerca do depósito de fls. 90, sendo que o silêncio será interpretado
como concordância tácita para fins de extinção. Intime-se. - ADV: EDUARDO DE AMORIM (OAB 337245/SP)
Processo 1006976-89.2018.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Regina Célia Roque Ferraz Pacheco - Ada Dedini
Ometto - - Norma Dresseit Dedini - - Orlando Chessini Ometto - - Helena Ometto Moreno e outros - Vistos. Certifique a serventia
se todos os requeridos e confrontantes foram citados. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), PAULO DE TARSO CUNHA (OAB 50803/SP), MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP)
Processo 1007486-05.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marcos Aparecido
Rodrigues - Vistos. Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Nada sendo requerido, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: SUELI YOKO TAIRA (OAB 121938/SP)
Processo 1007486-05.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marcos Aparecido
Rodrigues - Vista ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS. - ADV: SUELI YOKO TAIRA (OAB 121938/SP)
Processo 4001726-97.2013.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - ANTONIO MANOEL
DA SILVA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO (OAB 174279/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RILTON JOSE DOMINGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMARA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2021
Processo 0000020-69.2021.8.26.0320 (processo principal 1005949-08.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Cheque - Construcenter Shopping da Construção Ltda - Providencie o autor o recolhimento das custas necessárias à intimação.
- ADV: JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP)
Processo 0005042-45.2020.8.26.0320 (processo principal 1004047-49.2019.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Hipoteca - Vanderlei Andrietta - - Damiana Maria Bergamo Andrietta - Banco Santander (Brasil) S/A - - Graminha Spe
Empreendimentos Imobiliarios Limeira Ltda. - Vistos, etc. Fls. 192/193 Razão assiste o executado. Determino o levantamento
da penhora no rosto dos autos de fls. 186. Certifique a serventia a juntada da presente decisão no processo 100404749.2019.8.26.0320. Diante do depósito de fls. 157, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente mandado de levantamento judicial em favor do requerente/exequente,
sob o depósito comprovado à pág. 157, no importe de R$ 45.240,00 (quarenta e dois mil, duzentos e quarenta reais) conforme
formulário de fls. 189. Custas finais pela parte executada. Intime-se aquele, na pessoa de seu advogado, para o recolhimento
das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias no importe de R$ 452,40 (quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta
centavos). Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias úteis, que correrão a partir da intimação, sem o recolhimento das custas
finais, expeça-se certidão para inscrição do débito em Dívida Ativa (art. 1.098, §2° da NSCGJ). Oportunamente, arquivem-se os
autos. P.I.C.. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP),
JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP)
Processo 0006608-29.2020.8.26.0320 (processo principal 1003667-26.2019.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Planos de Saúde - J.V.T.M. - U.L.C.T.M. - Vistos. Fls. 61: Ante a petição da exequente bem como a manifestação do
Ministério Público, a presente ação perdeu seu objeto, motivo pelo qual, julgo extinto os presentes autos com fundamento legal
no artigo 485 inciso IV, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. Ciência ao M.P. P.I.C. - ADV: NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), CAROLINE SALERNO (OAB 384367/SP),
RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 0008406-25.2020.8.26.0320 (processo principal 1000721-47.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - Vistos. Fls. 29/33 Diante do interesse demonstrado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º