TJSP 03/02/2021 - Pág. 1372 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3209
1372
resposta/detalhamento da ordem da Central de Indisponibilidade CNIB. Requeira o autor o que for de seu interesse, assinado
o prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDO AUGUSTO CASTILHO TORRES (OAB 391940/SP), MURILO AUGUSTO DE OLIVEIRA
SILVA (OAB 312939/SP), LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), DENIS PEDRO CARVALHO (OAB
338383/SP)
Processo 0004204-33.2019.8.26.0322/02">0004204-33.2019.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário Angela de Fatima Oliveira - Fls.18/19: Noticiada a satisfação do crédito, oficie-se ao DEPRE comunicando a extinção deste
requisitório pelo pagamento. Int. - ADV: ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP)
Processo 0004204-33.2019.8.26.0322 (processo principal 1003849-40.2018.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - A.F.O. - P.M.L. e outro - Vistos. Diante do pagamento noticiado
e nos termos do artigo 924, II, do CPC, declaro, por sentença, EXTINTA a presente ação Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública , proposta por Angela de Fatima Oliveira contra Procuradoria Municipal de Lins . Anote-se, comunique-se e
arquivem-se. P.R.I. - ADV: AMOS AMARO FERREIRA (OAB 316600/SP), SINCLEI GOMES PAULINO (OAB 260545/SP), RILDO
HENRIQUE PEREIRA MARINHO (OAB 163151/SP), ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP)
Processo 0004954-35.2019.8.26.0322 (processo principal 1005421-31.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Intime-se o autor para efetuar o recolhimento da diligência do Oficial de
Justiça para expedição de mandado de intimação do valor bloqueado, conforme requerido às fls. 75. - ADV: MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000048-53.2017.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Comercial Liara
de Lins Ltda - Tamiris de Souza Ribeiro - Ciência da resposta/detalhamento da ordem da Central de Indisponibilidade CNIB.
Requeira o autor o que for de seu interesse, assinado o prazo de 15 dias. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB
167512/SP), JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP)
Processo 1000079-34.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ana Lucia Castelanelli - Banco
Santander ( Brasil ) S/A - Determino à(s) empresa(s) abaixo relacionadas para que suspenda os descontos no benefício da
parte autora referente ao contrato de nº 200011379 de sua titularidade. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO, sendo que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício
de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no
campo “assunto” o número do Processo. Intime-se a parte para providenciar o envio dos ofícios, de forma física ou eletrônica,
comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE),
ROSELY DE CALASANS FERNANDES AL MAKUL (OAB 229592/SP)
Processo 1000079-34.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ana Lucia Castelanelli - Banco
Santander ( Brasil ) S/A - Anote-se o nome do procurador do requerido no sistema SAJ. - ADV: ROSELY DE CALASANS
FERNANDES AL MAKUL (OAB 229592/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE)
Processo 1000114-91.2021.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - S.A.S. - Vistos, Manifeste-se o(a) autor(a)
sobre os ofícios de fls. 65/67, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: DAYANNY HELLEN
POSSATO DE SOUSA (OAB 433109/SP)
Processo 1000389-40.2021.8.26.0322 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.R.B.R.
- - A.A.R.B. - Vistos. 1. O cumprimento do julgado deve observar os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº
1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo
principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução
de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório
de Sentença, conforme o caso; f) Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença,
o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá
ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou
providência desejados; 2. Entretanto, o exequente distribuiu, como se fosse ação nova, este cumprimento de julgado, o que é
descabido. De fato, só se justifica a distribuição “quando o cumprimento de sentença houver de se processar necessariamente
em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, ou quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo.” Diante disso,
deixo de determinar o processamento deste cumprimento de julgado. Após intimado o credor pelo DJE, remetam-se os autos
ao distribuidor para cancelamento deste processo, devendo o exequente observar a forma correta de iniciar o cumprimento de
julgado. 3. Int. - ADV: BRUNA CAROLINA GONÇALVES BARBOSA (OAB 399949/SP)
Processo 1000493-32.2021.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Citação - William Rocha Vinco - Ao Setor técnico, para
estudo psicológico e social (fls. 25). - ADV: ADRIANA APARECIDA FERRAZONI MORETI (OAB 209431/SP)
Processo 1000567-23.2020.8.26.0322 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jamilde
Belo da Silva Menezes - Intime-se o Sr. Perito para designação de data para realização da perícia. - ADV: NILANE MOURA
BARBOSA GODOY (OAB 435329/SP)
Processo 1000661-05.2019.8.26.0322 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Rodrigo Guimaraes Nogueira - Denise Jorge Magnoler - - Edgar de Souza Trindade e outro - Fls.539: Noticiado pelos requeridos
que estão ciente da designação da audiência, aguarde-se sua realização. Int. - ADV: AMOS AMARO FERREIRA (OAB 316600/
SP), ANA PAULA SIMÃO (OAB 206547/SP), ANTONIO ALEIXO DA COSTA (OAB 200564/SP), RODRIGO GUIMARAES
NOGUEIRA (OAB 292903/SP)
Processo 1001244-53.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Cgr
Guatapara Centro de Gerenciamento de Residuos Ltda - Prefeitura Municipal de Lins - Intime-se a Prefeitura, através do Portal
eletrônico para se manifestar sobre a petição e documentos de fls. 370/377. Int. - ADV: GABRIEL TURIANO MORAES NUNES
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