TJSP 03/02/2021 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3209
2034
Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Ciência ao autor que os autos aguardam a devolução da cartas precatórias distribuídas
às fls. 390/391, devidamente cumpridas. - ADV: MARIA IRIDAN DE OLIVEIRA (OAB 233369/SP)
Processo 1022338-37.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leandro Nascimento da Silva - - Maria
Cristina Mendes Silva - Vistos. Concedo a gratuidade. (Anotado). Os autores deverão emendar a inicial em 15 dias, sob pena
de indeferimento, providenciando certidões atualizadas do Cartório do Distribuidor acerca da existência de ações possessórias,
abrangendo o prazo prescricional da lei civil, promovidas por ou contra os possuidores desse período (autores e antecessores).
Decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos. Int. - ADV: MAURÍCIO LOPES DA SILVA (OAB 259879/SP)
Processo 1024156-58.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ronaldo Alves de Oliveira - - Sandra
Gonçalves de Oliveira - Vistos. Ante as alegações de págs. 127/128, intime-se para que manifeste eventual interesse na causa a
União AGU - Procuradoria Seccional da União em São José dos Campos e na pessoa de seu d. Procurador-Seccional da União,
com endereço na Avenida Cassiano Ricardo, 521 Bloco 1 2º Andar Ed. Aquarius - Comercial Center Bairro Jd. Aquarius São
José dos Campos SP CEP 12240-540. Libere-se folha de rosto em relação ao confrontante JOSÉ FERREIRA DE MELO (pág.
94). Pág. 140: Torne sem efeito a petição e documento de págs. 138/139. No mais, aguarde-se a devolução da carta precatória
(pág. 131/132 e 141). Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO/CARTA. Expeça-se o necessário. Int. - ADV:
MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0041/2021
Processo 0003135-09.2020.8.26.0361 (processo principal 1015574-74.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Alexis Eduardo Machado Iar, - - Nelci Mota dos Santos Iar - Scopel Sp 05 Empreendimentos Imobiliários
Ltda - - Sanca Desenvolvimento Urbano Sa - - Victoria Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Páginas 235: Diga o exequente.
- ADV: ÉDER GONÇALVES PEREIRA (OAB 257346/SP), PRISCILA APARECIDA DE SOUZA VIEIRA (OAB 368330/SP),
ANDRESSA GNANN (OAB 340244/SP), JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP), ADRIANO GALHERA (OAB 173579/
SP), CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA (OAB 256850/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO
MANSSUR (OAB 194746/SP)
Processo 1000780-72.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio
Residencial Alto do Ipiranga - Luiza Kiyomi Sato - Páginas 93 Certidão Premonitória expedida: O exequente deverá providenciar
a impressão e, no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas. - ADV:
JOÃO DOS SANTOS ESMAEL (OAB 291429/SP)
Processo 1001540-21.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - R.M.G.M. - - R.M.G.
- Páginas 56 - Certidão Premonitória expedida: O exequente deverá providenciar a impressão e, no prazo de 10 (dez) dias de
sua concretização, deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI
(OAB 319501/SP)
Processo 1009612-31.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005267-45.2016.8.26.0625 - 5ª Vara Cível) Yara Bacic - Rita Devineti de Farias - - Dilvana Sheila de Farias - Vistos. 1- Devolva-se com as cautelas de praxe. 2- Intime(m)se. - ADV: LUIZ ERNESTO TEODORO (OAB 169482/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NIVEA APARECIDA DE MATTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0578/2020
Processo 0000559-43.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Cláudio
Roberto Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Petição de fls. 170/171 e documentos que a acompanha: ciência à
parte autora. - ADV: DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP), LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP), BENEDITO
CESAR DOS SANTOS (OAB 83658/SP), GLAUCIA DE MELO SANTOS (OAB 295861/SP)
Processo 0000839-14.2020.8.26.0361 (processo principal 1006680-41.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - BANCO BRADESCO S/A - Sandra Regina Lourenco Cavalcante de Assis - Vistos. Traga o exequente o cálculo
atualizado do débito. Intime-se. - ADV: ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP), WANDERLEY ROMANO DONADEL
(OAB 422887/SP)
Processo 0000953-50.2020.8.26.0361 (processo principal 1018312-64.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Pagamento - Trouw Nutrition Brasil Nutrição Animal Ltda - Romero Antonio Nicacio - Fls. 79: manifeste-se o exequente. - ADV:
SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB 101599/SP), AMANDA HELENA DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 344891/SP),
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 400070/SP)
Processo 0005733-33.2020.8.26.0361 (processo principal 1021282-03.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Centro Educacional Gutenberg Eireli - Epp - Ney Sakamoto - Vistos. Fls. 27: Ante a decisão de fls. 24,
esclareça a exequente seu pedido. Intime-se. - ADV: DANIELLE DE MOURA SILVA (OAB 371740/SP)
Processo 0005822-56.2020.8.26.0361 (processo principal 1000978-80.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Fabio Cirilo dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - o trânsito em
julgado foi certificado razão pela qual deverá a parte autora requerer o que entender cabível. - ADV: HENRIQUE GUILHERME
PASSAIA (OAB 295994/SP), EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP)
Processo 0006443-87.2019.8.26.0361 (processo principal 1009154-82.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Viacar
Locação de Veículos e Máquinas Ltda Me - Saltuscorp Serviços de Manutenção e Reparos de Máquinas e Equipamentos Ltda.
- Vistos. Traga o exequente o cálculo atualizado do débito. Após, tornem. Intime-se. - ADV: IGOR MACIEL ANTUNES (OAB
74420/MG), THALES URBANO FILHO (OAB 223219/SP), PAULO EDUARDO DE FARIA KAUFFMANN (OAB 122010/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º