TJSP 03/02/2021 - Pág. 2331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3209
2331
Ministério Público. Intime-se. - ADV: BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP), GRAZIELA OLIVEIRA DURIGON (OAB
344995/SP), ELIZEO CAMILIO DA SILVA (OAB 96822/SP)
Processo 1000970-36.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Emerson Fahl - Santana
Empreendimentos Imobiliarios e Agro Pastoril Ltda - Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV:
MATHEUS CARDINAL DANTAS (OAB 364562/SP)
Processo 1001008-48.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Adilson Fernandes
Guimarães e outro - Santana Empreendimentos Imobiliarios e Agropastoril Ltda - Autor, manifestar-se sobre o resultado do
Mandado Negativo. - ADV: MATHEUS CARDINAL DANTAS (OAB 364562/SP)
Processo 1001034-16.2017.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Klin Produtos Infantis Ltda - MYG
Comercio de Calcados EIRELI ME - Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado Sem Cumprimento. - ADV: PRISCILLA
BELIZOTTI SILVA NARDO BERTOLINO (OAB 201740/SP)
Processo 1001075-47.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos G.M.D. - J.W.D.C. - - J.S.M. - P.M.M.M. - Autor, manifeste-se sobre a petição de fls. 151, providenciando para que seja retirado
medicamento com urgência. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), ANE CAROLINE DIDZEC (OAB 413367/SP)
Processo 1001083-87.2020.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 10251306020198260114 - 4º Vara da Família
e das Sucessões da Comarca de Campinas/SP) - P.E.I.S. - Natanael Simao dos Santos - Autor, manifestar-se sobre o resultado
do Mandado Negativo. - ADV: MARCOS RODRIGO RIZZANTI PEREIRA (OAB 362314/SP)
Processo 1001176-84.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cleusa Vianna da Cunha
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o
acordo realizado entre as partes. E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil,
julgo extinto o processo com resolução do mérito. Oficie-se à autarquia para imediata implantação do benefício. Transitada
em julgado, Requisite-se eletronicamente o pagamento do débito junto à Egrégia Presidência do Tribunal Regional Federal da
3ª Região. Havendo notícia do pagamento, expeça-se alvará de levantamento, fazendo os autos conclusos, em seguida, para
extinção na forma do art. 924, II, do CPC. P.I.C. - ADV: SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), THIAGO HENRIQUE
ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP)
Processo 1001290-91.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. Diante da inexistência de bens penhoráveis em nome dos executados, defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo
máximo de 1 ano, na forma do art. 921, III, e § 1º, do NCPC, devendo os autos aguardar eventual provocação em arquivo.
Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1001298-39.2015.8.26.0372 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Tereza Vieira Dimarzio e outro Procuradoria da Fazenda Pública Estadual e outros - Vistos. De fato, a matrícula do imóvel é documento hábil a comprovar a
titularidade do imóvel. No entanto, como se sabe, estando situado em Elias Fausto, o imóvel integrou a circunscrição imobiliária
de Capivari até 25/11/2009. Desta forma, junte-se a matrícula ou certidão do imóvel atualizada emitida pelo serviço de registro de
imóveis atualmente competente. Quanto ao item “3” de fls. 268, deverão os autores providenciar a apresentação da procuração,
uma vez que eventual desentendimento familiar não os eximem do cumprimento da determinação judicial. Intime-se. - ADV:
VERONICA DI MONACO (OAB 334742/SP), MAURICIO ALVES COCCIADIFERRO (OAB 230549/SP), ALESSANDRO CORTES
BELGIORNO (OAB 149761/SP)
Processo 1001317-40.2018.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Cheque - Carlos Alberto Sims - Jida dos Santos Fiais Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: RICARDO APARECIDO AVELINO (OAB 319077/SP)
Processo 1001363-92.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Solange Aparecida
Fernandes Correia - Valter Pedroni e outros - Autor, manifestar-se sobre os resultados dos Mandados Negativos. - ADV: ANGELA
TESCH TOLEDO SILVA (OAB 147102/SP)
Processo 1001423-02.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Auxiliadora da
Silva - Vistos. Fls. 242/243: Vista à autarquia. Intime-se. - ADV: REGINA CELIA MACHADO (OAB 339769/SP)
Processo 1001435-79.2019.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rio Branco Alimentos S/A - Salles
Atacado e Distribuidora de Produtos Em Geral Eirelli Me - Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV:
LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI (OAB 83190/MG)
Processo 1001458-88.2020.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Mirante - Felipe Patreze Scanavacca - Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: ANDRE CAMERA
CAPONE (OAB 140356/SP)
Processo 1001505-62.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.A.F.S. - U.S.S.S. Autor, manifeste-se sobre a petição retro. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), PAULO PEREIRA DE AGUIAR (OAB
139226/SP)
Processo 1001528-08.2020.8.26.0372 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.C.A. - B.H.A.F. - Autor,
manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP)
Processo 1001556-49.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil S/A Supermercado Paulista de Monte Mor Ltda - P.A.L. - - I.C. - Vistos. Ante o pedido e comprovado que houve aquisição do bem
pelo interessado, defiro o pedido de desbloqueio. No mais, diga o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
CECILIA GADIOLI ARRAIS BAGE (OAB 204773/SP), DANIEL AUGUSTO PAROLINA (OAB 260826/SP), MARIVALDO ANTONIO
CAZUMBA (OAB 126193/SP), ADILSON NASCIMENTO DA SILVA (OAB 227424/SP), AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB
173729/SP), JOSÉ RICARDO DE PAIVA FREITAS (OAB 246949/SP)
Processo 1001642-78.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Antonio Candido da Silva - Autor, manifeste-se em contrarrazões, no prazo legal. - ADV: KALILLA SOARES MARIZ (OAB
375306/SP)
Processo 1001646-81.2020.8.26.0372 - Notificação - Intimação / Notificação - Said Jorge Incorporaçoes e Negocios
Imobiliarios Ltda - Marcos Nardini - Autor, manifestar-se sobre o resultado do Mandado Negativo. - ADV: SAID ELIAS JORGE
(OAB 118096/SP)
Processo 1001667-62.2017.8.26.0372 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Rodovias do Tietê S/A - Marisa Aparecida Giorgetti Borro - - Ible Participações Ltda - - Bft Participações Ltda.
- Vistos. Fls. 560/568: Manifestem-se os requeridos. Intime-se. - ADV: RICARDO LUÍS PRESTA (OAB 168622/SP), ALANA
ANGÉLICA FERREIRA BRAGA (OAB 323293/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), RENATO NOGUEIRA
GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP)
Processo 1001704-84.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - Angela Maria Manzatto Ribeiro
- Vistos. Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a serem analisadas. Dou o feito por
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