TJSP 03/02/2021 - Pág. 3485 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3209
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exequente(s), bem como da(s) parte(s) executada(s), se houver; Sentença e V. Acordão, se o caso; Certidão de transito em
julgado; Demonstrativo discriminado e atualizado do crédito; e for o caso de intimação pessoal, o recolhimento da taxa de
postagem ou diligencia do oficial de justiça. 2. Com a interposição do cumprimento de sentença, estes autos serão baixados no
sistema e arquivados. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo, suspendendo-se o processo.
Int.” - ADV: ERICA APARECIDA CARMEZINI (OAB 373467/SP), DENISE DA COSTA LEMOS DO ROSARIO (OAB 396224/SP)
Processo 1015753-63.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Franklin Roosevelt Mendes
Thame - Luiz Carlos Jantin - - Regina de Souza Gonçalves Jantin - MARCOS ANTONIO LIBARDI FERREIRA - Vistos. Fls. 329:
Manifestem-se as partes. Int (manifestem-se, outrossim, sobre o informado à fl. 331). - ADV: ANTONIO VANDERLEI DESUO
(OAB 39166/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), LICIA DUARTE VAZ (OAB 284683/SP)
Processo 1016591-64.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Renato Christofolletti Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fl. 217: manifeste-se o INSS. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para
apresentação das contrarrazões. Int. - ADV: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP)
Processo 1017341-32.2020.8.26.0451 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- N.J.S. - - G.N.S. - M.N.A.S. - Ao autores para providenciarem a impressão dos mandados e ofícios expedidos, bem como a
entrega aos destinos. - ADV: MARCO ANTONIO DO PRADO TEODORO RAMBALDELLI (OAB 258222/SP)
Processo 1018313-02.2020.8.26.0451 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Marli Vieira Cirino - Souza Participações Empreendimentos e Serviços S/s Ltda - Vistos. Assiste razão à embargante. A decisão
de fl. 36 não foi, até a presente data, publicada. Desta forma, torne-se sem efeito a sentença lançada à fl. 40. À serventia para
maior atenção às certidões de decurso de prazo. Uma vez que agora a embargante se encontra ciente da referida decisão (fl.
36), considera-se intimada da data do protocolo de sua petição (26/01/2021). Aguarde-se o cumprimento do determinado. Intimese. - ADV: ISABELA FRANCESCA BUSATO CHAGAS (OAB 414567/SP), HENRIQUE ROMANINI SUBI (OAB 355607/SP)
Processo 1018592-22.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Renato Pinto de Oliveira
- Vistos. Trata-se de Ação Acidentária proposta por LUIS RENATO PINTO DE OLIVEIRA em face de INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, cujo pedido é a concessão do benefício auxilio-acidente. Após a designação da data e local para realização
da perícia, o autor postulou pela extinção do processo, uma vez que o benefício auxílio-acidente já havia sido implantado
através dos autos do processo nº 0012482-58.2018.8.26.0451. O réu se manifestou à fl. 520 alegando que houve litigância de
má-fé e que o processo deveria ser extinto pela renúncia do direito e, subsidiariamente pela improcedência do pedido inicial. O
autor se manifestou novamente à fl. 522 reiterando o pedido de extinção pela perda do seu objeto. É a síntese do necessário.
Passo a decidir. Em que pesem as razões das partes, tenho que é o caso de extinção em razão da existência de litispendência.
A presente ação foi distribuída em 11/10/2019, quando já estava em curso a ação nº 0012482-58.2018.8.26.0451 distribuída
perante este Juízo em 06/08/2018, com as mesmas partes, pedido e causa de pedir. Nota, inclusive, que quando da distribuição
desta ação o autor já havia se submetido à perícia judicial naquele outro processo. Portanto, evidente a litispendência. Diante
do exposto, reconheço a ocorrência de litispendência e EXTINGO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no
artigo 485, V, do Código de Processo Civil. Isento-o do pagamento de custas e honorários advocatícios. Int. - ADV: REINALDO
PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 218543/SP)
Processo 1022362-23.2019.8.26.0451 (apensado ao processo 1000137-43.2018.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível
- Vícios de Construção - Rita Maria Moreira - Parque Paradiso Incorporações Spe Ltda. e outro - Vistos. Fls. 402/412: Ciência
da juntada da cópia do acórdão, com trânsito em julgado, proferido nos autos do agravo de instrumento. À autora para que
cumpra as determinações de fl. 361, 7º, 8º e 9º parágrafos. À serventia para que reitere o ofício de fls. 367/368 para reserva dos
honorários, caso ainda não tenha sido atendido. Int. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/
SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 1023091-49.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sergio Antonio Rodrigues
Junior - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados, de que foi designado o
dia 19/02/2021, às 11:00 horas, para a realização da perícia/vistoria, junto ao imóvel localizado no PARQUE PIAZZA NAVONA,
na Avenida Rio das Pedras, nº 2.255, Piracicaba-SP.CEP: 13.425-380, bloco 40, apto. 103, bairro Pompéia. - ADV: LEONARDO
FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), RAFAEL JOSE SANCHES
(OAB 289595/SP), MELINA EBERT BARBEIRO (OAB 392674/SP), RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/SP)
Processo 4005516-84.2013.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - MIRIAM TOLEDO
AUGUSTO - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Ciência ao credor do alvará de levantamento expedido, bem como acerca
do certificado pela serventia. - ADV: MARCIO FEREZIN CUSTODIO (OAB 124313/SP), DANIEL CAVALCANTI CARNEIRO DA
SILVA (OAB 242093/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/
SP), ILNAH TOLEDO AUGUSTO (OAB 265814/SP), TASSO BATALHA BARROCA (OAB 51556/MG)
Processo 4005516-84.2013.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - MIRIAM TOLEDO
AUGUSTO - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - Ao credor tendo em vista mandado de levantamento expedido. - ADV: LUIS
FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), MARCIO FEREZIN CUSTODIO (OAB 124313/SP), DANIEL CAVALCANTI
CARNEIRO DA SILVA (OAB 242093/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), ILNAH TOLEDO AUGUSTO (OAB
265814/SP), TASSO BATALHA BARROCA (OAB 51556/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO VELHO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SELMA POMPEO HEINRICHS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2021
Processo 0000017-46.2020.8.26.0451 (processo principal 1001232-45.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Provas
- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Ao credor tendo em vista a devolução da carta sem cumprimento. - ADV:
PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI (OAB 276420/SP)
Processo 0000867-37.2019.8.26.0451 (processo principal 1003970-69.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - E.A.J. - Vistos. Requeira o credor o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 0000867-37.2019.8.26.0451 (processo principal 1003970-69.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - E.A.J. - Vistos. Expeça-se mandado de avaliação e intimação, em relação ao imóvel penhorado. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º