TJSP 03/02/2021 - Pág. 3500 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3209
3500
Processo 0000055-24.2021.8.26.0451 (processo principal 1012213-65.2019.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eliseu Martins - Vistos. Fls. 1/2: aguarde-se o julgamento do recurso de apelação nos
termos do art. 1.012 do CPC. Intime-se. - ADV: JÉSSICA APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP)
Processo 0009680-19.2020.8.26.0451 (processo principal 0007623-77.2010.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Edino Pinheiro de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Fica(m) intimada(s) a parte exequente para se manifestar sobre a petição juntada(o), no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: IVANJO CRISTIANO SPADOTE (OAB 192595/SP), ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA (OAB 275068/SP), SILVIO
FERREIRA CALDERARO (OAB 288882/SP)
Processo 1001890-64.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ilisandra Souza Tizon
Igrejas - Ficam as partes intimadas por meio desta, nas pessoas de seus patronos, da juntada do laudo pericial para, querendo,
manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico - se houver - de cada uma das partes,
em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer nos termos do Art. 477, § 1º do CPC. - ADV: ERISON DOS SANTOS (OAB
321047/SP), LUCAS ERIKSSEN DI NIZO LOPES (OAB 325323/SP)
Processo 1005419-91.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sidnei Antonio Valério
- Ficam as partes intimadas por meio desta, nas pessoas de seus patronos, da juntada do laudo pericial para, querendo,
manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico - se houver - de cada uma das partes, em
igual prazo, apresentar seu respectivo parecer nos termos do Art. 477, § 1º do CPC. - ADV: DANIELLE BARBOSA JACINTO
LAZINI (OAB 319732/SP)
Processo 1005825-49.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Joel Gomes
dos Santos - Fica a parte autora intimada por meio desta, para comprovar a protocolização do(s) ofício(s) ou da(s) carta(s)s
precatória(s) ou da certidão no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento ou do § 1° do artigo 485 do CPC, ou de preclusão
do ato, conforme a hipótese. - ADV: ADRIANO MELLEGA (OAB 187942/SP)
Processo 1015631-45.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio Luiz de Lima Barbosa
- Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro. - ADV: DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB 288711/SP)
Processo 1018237-75.2020.8.26.0451 - Petição Cível - Petição intermediária - Rosinei Barbosa Alecrim da Costa - Ciência
à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro. - ADV: DAYANE MICHELLE PEREIRA MIGUEL (OAB 255106/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIANNE DE FRANÇA HARAMURA GIGLIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2021
Processo 0002558-86.2019.8.26.0451 (processo principal 1013656-22.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Residencial Parque Piazza Brasile - Jessica de Campos Santos - Vistos. 1 - Certifique a serventia
se decorreu o prazo para interposição de impugnação a penhora pelo credor fiduciário. 2 Ciência ao exequente da resposta de
fls. 274. Intime-se. - ADV: JOEDIL JOSE PAROLINA (OAB 69921/SP), JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP), CLARISSE
RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP), DANIELE PAROLINA PREZOTTO (OAB 341608/SP)
Processo 0002784-28.2018.8.26.0451 (processo principal 1007651-18.2016.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Souza & Tiburcio Ltda - Me - Maqhidrau Máquinas Hidraúlicas e
Equipamentos Agrícolas Ltda - - Cromodrau Industria Comercio e Manutenção de Equipamentos Hidráulicos Ltda - - ADEMIR
ZEN - - JERONIMO BRAS POLONI - - Igor Possebon Zen - - MARIANA PEDROSO POLONI - - EDELSON LUIZ FERREIRA
DE CAMARGO - - Christiane Roberta Spagnol Gorga - - Antonio Joao Luchi e outros - CHZ CILINDROS HIDRAÚLICOS E
PNEUMÁTICOS LTDA - Jose Eduardo Vianna e outros - Vistos. Fls. 1205: Expeça-se edital como determinado a fls. 1199/1200
Fls. 1206/1226: Observo que para a pesquisa junto a Justiça Eleitoral deverá ser fornecida a data de nascimento e nome da
mãe do requerido, sendo que a pesquisa de endereços é realizada pelo cartório, conforme consta na decisão de fls. 1190 que
é proibido seu uso junto a Justiça Eleitoral. Intime-se - ADV: TAMILIS SANTOS PIO (OAB 352319/SP), CAMILA MONTEIRO
BERGAMO (OAB 201343/SP), JOSÉ FLÁVIO ROCHA CORRÊA (OAB 159256/SP), MAYRA ESTEVES DE MOURA (OAB
337313/SP), MARCOS FERRAZ SARRUGE (OAB 330500/SP), JAQUELINE DE SANTIS (OAB 293560/SP), SILVIO FERREIRA
CALDERARO (OAB 288882/SP), HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 262386/SP), FABIO ROGERIO FURLAN LEITE (OAB
253270/SP), FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO (OAB 204509/SP)
Processo 0003170-34.2013.8.26.0451 (045.12.0130.003170) - Cumprimento de sentença - Cheque - Sandra M B Pompermayer
Me - Vistos. 1 Expeça-se MLE à exequente do valor de fl. 225. 2 - I - Observando as despesas recolhidas, DEFIRO o pedido
de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do CPC. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a
Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado
na execução. II - Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes à resposta, liberese eventual indisponibilidade excessiva. III - Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na
ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos
autos, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que a(s) quantia(s) tornada(s) indisponível(is) é impenhorável(is) e/ou
que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. IV - Em caso de
dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do CPC, tornem
os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. V - Decorrido o prazo supracitado sem impugnação, fica a
indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal, devendo a instituição
financeira depositária, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transferir o montante indisponível para conta vinculada ao juízo
da execução. VI - Com a comunicação da chegada dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes
de apreciação, expeça-se mandado de levantamento em favor do credor, devendo ser observado antes eventual anotação de
penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação. VII - Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores
irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intimese o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias. VIII - Em caso de inércia
por prazo superior a 30 (trinta) dias, suspendo a execução nos termos do artigo 921, inciso III, §§ 1º e 2º, com prescrição
intercorrente nos termos do seu § 4º do CPC, remetendo-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO ROSENTHAL
(OAB 163855/SP)
Processo 0003170-34.2013.8.26.0451 (045.12.0130.003170) - Cumprimento de sentença - Cheque - Sandra M B
Pompermayer Me - Fica a parte exequente intimada, por meio desta, da juntada do resultado negativo do SISBAJUD. - ADV:
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