TJSP 03/02/2021 - Pág. 514 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3209
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119024/SP) (Procurador); Apelada: Ana Silvia Rapozo Luizari; Advogado: Irio Sobral de Oliveira (OAB: 112215/SP); Advogada:
Ester Sayuri Shintate Maeda (OAB: 333388/SP); Apelado: Haroldo Luizari; Advogado: Irio Sobral de Oliveira (OAB: 112215/SP);
Advogada: Ester Sayuri Shintate Maeda (OAB: 333388/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006407-22.2019.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro de Itanhaém; 1ª Vara; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1006407-22.2019.8.26.0266; Improbidade Administrativa;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: V. F. de L. S.; Advogado: Sergio Lourenço Seixalvo (OAB: 367018/SP); Advogado: Arthur
Vecchi Camargo (OAB: 366809/SP); Apelado: J. F. de S.; Advogado: Mauricio Nunes Giraud (OAB: 373062/SP); Apelado: A. R.
T. de I. L. S.; Advogado: Mauricio Nunes Giraud (OAB: 373062/SP); Apelado: J. C. de S.; Advogado: Mauricio Nunes Giraud
(OAB: 373062/SP); Apelado: N. F. de S.; Advogado: Mauricio Nunes Giraud (OAB: 373062/SP); Apelado: P. F. de S.; Advogado:
Mauricio Nunes Giraud (OAB: 373062/SP); Apelado: F. C. T. G.; Advogado: Rutinaldo da Silva Bastos (OAB: 210971/SP);
Apelado: R. F.; Interessado: A. M. C. da S.; Advogada: Ruth de Paula Martins (OAB: 121421/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006475-97.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006475-97.2017.8.26.0053;
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apelante: Herces de Vita Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Aidil da Silva Paes Musa; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Apelante: Ana Maria da Silva; Apelante: Clelia Benetti Delazari; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante:
Decio Fernando de Carvalho; Apelante: Eliana Aparecida Lima Genduso; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Apelante: Elizete Santoni Federici; Apelante: Guiomar Formigoni; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Apelante: Hamilton Augusto Lopes da Costa; Apelante: João Paulino Gomes; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Apelante: Lazaro Pelegrino; Apelante: Ligia Teresinha Malavazzi de Oliveira Coelho; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Apelante: Lucas Cardoso; Apelante: Marcia Regina de Almeida Mello; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Apelante: Maria Cristina Ferreira Britto Silva; Apelante: Maria Eunice Ninin Ansalone; Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Maria Sandra Abrahao; Apelante: Nanci Scarpa de Souza; Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Neuza de Lourdes Sanches Perez Gomes; Apelante: Neuza Sarti Werneque
Ribas; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Rosa Barbosa Gradella; Apelante: Rossini de Aquino
Xavier; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Salete Vitiello Cirillo Soares; Apelante: Silvana
Terezinha Nardelli Eleuterio; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Sônia Maria Figueiredo Lacerda;
Apelante: Sonia Maria Leonelo Serafim; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Suely Maria Costa
Rovanhol; Apelante: Vilma Dias Pinheiro Fernandes; Apelante: Zulma Amaral Pinto Nahum; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Apelante: Ademir Armando Schiavoni; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marta Sangirardi Lima
(OAB: 130057/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1006538-82.2018.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI
TOSSI SILVA; Foro de Cotia; 3ª Vara Civel; Ação Civil Pública Cível; 1006538-82.2018.8.26.0152; Improbidade Administrativa;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Joel dos Santos Costa; Advogado: Neilson Goncalves (OAB:
105347/SP); Advogado: Adriano Rissi de Campos (OAB: 152749/SP); Apelado: Sâmor Promoçoes Artisticas S/s Ltda; Advogado:
Adriano Rissi de Campos (OAB: 152749/SP); Advogado: Neilson Goncalves (OAB: 105347/SP); Apelado: Rionegro & Solimões
S/c Ltda; Advogado: Marcos Fernandes Gouveia (OAB: 148129/SP); Apelado: Wagner Botelho Corrales; Advogado: Edson
Gomes de Assis (OAB: 121037/SP); Advogada: Patrícia Machado (OAB: 189880/SP); Advogado: Wagner Botelho Corrales
(OAB: 279437/SP) (Causa própria); Advogado: Karina Primazzi Souza (OAB: 251953/SP); Apelado: Francisco Roque Festa;
Advogada: Patrícia Machado (OAB: 189880/SP); Advogado: Wagner Botelho Corrales (OAB: 279437/SP); Advogado: Karina
Primazzi Souza (OAB: 251953/SP); Apelado: Everaldo Costa da Silva; Advogada: Patrícia Machado (OAB: 189880/SP);
Advogado: Wagner Botelho Corrales (OAB: 279437/SP); Advogado: Karina Primazzi Souza (OAB: 251953/SP); Apelado: Silvia
Moreira Santos Produções; Advogado: Altair Santiago (OAB: 347621/SP); Advogado: Adroaldo Batista Fernandes (OAB: 324681/
SP); Apelado: Claudinei Nunes Pereira; Advogado: Altair Santiago (OAB: 347621/SP); Advogado: Adroaldo Batista Fernandes
(OAB: 324681/SP); Apelada: Silvia Moreira Santos; Advogado: Altair Santiago (OAB: 347621/SP); Advogado: Adroaldo Batista
Fernandes (OAB: 324681/SP); Apelado: Gilcimar Cavalcante; Advogada: Patrícia Machado (OAB: 189880/SP); Apelado: Antonio
Carlos de Camargo - Prefeito Municipal de Cotia; Advogada: Maria Carolina Simioni Costa de Camargo (OAB: 313005/SP);
Advogada: Arianna Palermo (OAB: 253821/SP); Advogado: Francisco Terêncio Teixeira Neto (OAB: 402677/SP); Apelado: Sergio
Henrique Clementino Folha; Advogado: Christiano Figueiredo Marini (OAB: 192245/SP); Advogado: Christopher Rezende Guerra
Aguiar (OAB: 203028/SP); Apelado: Márcio Cesar de Camargo; Advogado: Luan Guilherme Dias (OAB: 376757/SP); Advogada:
Maria Carolina Simioni Costa de Camargo (OAB: 313005/SP); Advogado: Francisco Terêncio Teixeira Neto (OAB: 402677/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Cotia; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006540-44.2016.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Atibaia; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006540-44.2016.8.26.0048; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Atibaia; Advogada: Silvana Myrna de Arruda Lira (OAB: 147365/SP)
(Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Apelado: Lazara
Castori de Jesus (Justiça Gratuita); Advogado: Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/SP); Ficam as partes intimadas para
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