TJSP 03/02/2021 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3209
724
360501/SP)
Processo 0004952-24.2020.8.26.0292 (processo principal 1004658-57.2017.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Adriano Rodrigues Palma de Oliveira - Fl. 57/60 - Ofícios expedidos (RPVs).
Ciência às partes. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), LEONARDO AURÉLIO MARQUES DIAS
(OAB 394415/SP)
Processo 0006205-47.2020.8.26.0292 (processo principal 1010308-17.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Carlos Antonio Elias - Fls.64/65: Diante da
concordância do exequente com a conta de homologação apresentada pelo INSS, homologo os cálculos de fls.53/60. Requisitese o pagamento. - ADV: ANDREA APARECIDA MONTEIRO (OAB 174964/SP)
Processo 1010853-87.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Guilherme dos
Santos Burgemeister - Às contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens. - ADV:
CLAUDILENE FLORIS (OAB 217593/SP)
Processo 1010853-87.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Guilherme dos
Santos Burgemeister - Ciência à parte autora do e-mail recebido às fls. retro. - ADV: CLAUDILENE FLORIS (OAB 217593/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIENE DE OLIVEIRA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA APARECIDA LEITE NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2021
Processo 1000520-08.2021.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Arnaldo de Barros - - Flávia Tomas Pereira Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis para apreciação e parecer. Intime-se. - ADV: ROSANA DONIZETI DA SILVA SIQUEIRA
(OAB 175672/SP)
Processo 1000525-98.2019.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Honório Valério - - Espolio de
Zelia Helena Gadioli Valerio - LUCÉLIA APARECIDA FERREIRA e outros - Deverá o(a) requerente, nos termos do Comunicado
CG nº 1951/2017, através do peticionamento eletrônico obrigatório, distribuir a carta precatória expedida, no prazo de 15 dias,
COMPROVANDO-SE NOS AUTOS, ficando a seu cargo a digitalização das peças para sua instrução. - ADV: VALDOMIRO
LEANDRO DA CRUZ (OAB 126170/SP), SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO (OAB 147283/SP), RODRIGO ZIMMERHANSL
(OAB 212341/SP), LUIS FLAVIO DIAS (OAB 250477/SP), VANESSA BARBOSA ROCHA (OAB 254961/SP), JOSE MAURO
SIQUEIRA (OAB 76076/SP), THALITA FERNANDA FERREIRA TRUYTS (OAB 342907/SP)
Processo 1004494-87.2020.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Antônio dos Reis Serra - Diante do
exposto, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. PRIC. - ADV: ELIZABETH LAHOS E SILVA (OAB 147793/SP)
Processo 1005724-38.2018.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Douglas Mateus Andrade - Espólio de Inácia
Gonçalves de Moura - Vistos. Fls.410/414: Ao MP. Int. - ADV: ALOISIO RAIMUNDO PORTO (OAB 353240/SP), RENAN LUCAS
DUTRA URBAN (OAB 323128/SP), MARIANA CAROLINA ANDRÉ RIBEIRO (OAB 260339/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA
(OAB 293832/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), SILVIA NANI (OAB 164290/SP),
JOAO BOSCO LENCIONI (OAB 57041/SP)
Processo 1007579-86.2017.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Celestino - CASSIANO DE PAIVA - - MARIA
JOSÉ RIGHETTI - Vistos. Fls. 462. Defiro o prazo requerido pelo Município de Jacareí para manifestação sobre os documentos
juntados às fls. 387/389. Os autores informaram que foi concluído o procedimento de implantação do sistema de fossa séptica.
Vista ao Ministério Público para análise da petição de fls. 463/464. Int. - ADV: LUDMILA CAROLINE BARBOSA GONÇALVES
(OAB 354894/SP), VANETE MARQUES DOS SANTOS CRUZ (OAB 103331/SP), MILTON VIEIRA DA SILVA (OAB 125065/SP),
VALDOMIRO LEANDRO DA CRUZ (OAB 126170/SP), MARÍLIA RIZZO PEREIRA DA SILVA (OAB 379592/SP)
Processo 1009426-60.2016.8.26.0292 - Usucapião - Aquisição - Raymundo de Souza - - Nelly Apparecida Martins de Souza
- Vistos. Fls.371: Por primeiro, tragam os autores aos autos cópia do estatuto social da Associação, a fim de que seja possível
a identificação do representante legal e, por conseguinte, a citação da confrontante. Int. - ADV: ADILSON SILVA DOS SANTOS
(OAB 340663/SP), MARIANA CAROLINA ANDRÉ RIBEIRO (OAB 260339/SP), LUIZ ROBERTO STAMATIS DE ARRUDA
SAMPAIO (OAB 50881/SP), FRANCISCO DE MORAES FILHO (OAB 31732/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA
FERNANDES (OAB 200484/SP)
Processo 1010050-41.2018.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Hermes de Paula Santos - Espólio de
Ariovaldo Botter, na pessoa de seu inventariante, Marco Antonio Botter e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art.
203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nos termos do
art. 437, §1º, do CPC, fica facultado à parte contrária manifestar-se sobre os documentos retro juntados. - ADV: GUILHERME
RODRIGUES DE OLIVEIRA AZEVEDO CHAVES (OAB 413435/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), PAULO DE TARSO CASTRO CARVALHO (OAB 83578/SP)
Processo 1010813-08.2019.8.26.0292 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - A.G.R.O. - - Z.F.R. - Ciência à parte autora acerca da certidão de óbito recebida às fls. retro. - ADV: JOSE
GUSTAVO DOS SANTOS RANGEL (OAB 263432/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIENE DE OLIVEIRA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA APARECIDA LEITE NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2021
Processo 0000325-40.2021.8.26.0292 (processo principal 1008443-22.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Adriana Benedita de Carvalho Leão - - Denis Jarbas de Morais Leão - Reconsidero a decisão
de fls. 05/06, por se tratar de incidente gerado em duplicidade ao cumprimento de sentença n. 0000225-85.2021.8.26.0292 que
já está em andamento. De qualquer sorte, este incidente estaria inapto ao prosseguimento, visto que, gerando por dependência
ao processo n. 1008443-22.2020.8.26.0292 já rejeitado por este Juízo. Sendo assim, determino o arquivamento e baixa definitiva
destes autos. Intime-se. - ADV: JONATHAN FLORINDO (OAB 363308/SP)
Processo 0000352-23.2021.8.26.0292 (processo principal 4000358-40.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º