TJSP 04/02/2021 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3210
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Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado: Ricardo Pomeranc Matsumoto (OAB: 174042/SP); Interessado: Diretor da Divisão de
Fiscalização de Transações Imobiliárias - Ditbi do Município de São Paulo; Advogado: Holdon Jose Juacaba (OAB: 76439/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002864-46.2019.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público;
CARLOS MONNERAT; Foro de Lençóis Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002864-46.2019.8.26.0319; AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Simone Gomes Aversa Rossetto (OAB:
159103/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ederson José Cardozo; Advogado: Cristiano Alex Martins
Romeiro (OAB: 251787/SP); Advogado: Paulo Henrique de Oliveira Romani (OAB: 307426/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002972-84.2017.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR
DAVID MILANO FILHO; Foro de São Caetano do Sul; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002972-84.2017.8.26.0565;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos
(OAB: 184864/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Edvaldo Souza dos Santos; Advogado: Fabio Frederico
de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003183-91.2016.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público;
CYRO BONILHA; Foro de Caçapava; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003183-91.2016.8.26.0101; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: José Heleno dos Santos; Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida
(OAB: 260401/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1003228-51.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público;
ANTONIO TADEU OTTONI; Foro de Osasco; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003228-51.2019.8.26.0405; AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Joaquim Victor Meirelles de Souza Pinto
(OAB: 170363/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Claudionor da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Hugo
Masaki Hayakawa (OAB: 297948/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003373-48.2017.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público;
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Taboão da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal;
1003373-48.2017.8.26.0609; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra; Advogada:
Denise Aparecida Bueno (OAB: 72276/SP) (Procurador); Apelado: Gilberto Oliveira Verzoni; Advogado: Adriano Oliveira Verzoni
(OAB: 95991/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1003900-71.2018.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ
DE LORENZI; Foro de Praia Grande; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003900-71.2018.8.26.0477; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Alvaro Michelucci (OAB: 163190/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Filipe Moret Simionato; Advogado: Leonard Rodrigo Pontes Fatyga (OAB: 247102/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1004147-94.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO
ANTUNES DOS SANTOS NETO; Foro de Sorocaba; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004147-94.2020.8.26.0602;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Karla Felipe do Amaral (OAB: 205671/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Vania Aparecida Ramos; Advogado: Silas Santos (OAB: 82954/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1004367-95.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público;
MÔNICA SERRANO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1004367-95.2017.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Jorge
Henrique Campos Junior (OAB: 239103/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Iguatemi Empresa de
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