TJSP 04/02/2021 - Pág. 1070 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3210
1070
ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), GUILHERME ALVIM CRUZ (OAB
157682/SP)
Processo 0034925-15.2000.8.26.0554 (554.01.2000.034925) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Francisco Marques Valente - Joaquim Florentino e outro - Vistas dos autos ao autor para: Fica deferido o prazo requerido de
30 (trinta) dias em cartório. - ADV: JOSE VICENTE DE CARVALHO MORELLI (OAB 6819/SP), EDVALDO FERREIRA GARCIA
(OAB 149110/SP), ROQUE VANO (OAB 50845/SP)
Processo 0036142-73.2012.8.26.0554 (554.01.2012.036142) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Bradesco Sa - Carla Dick de Castro Pinho Novo - Vistos. Nos termos do convênio firmado entre o Estado e a Defensoria
Pública / SP, fixo os honorários do GILVALDO MARQUES DE ARAÚJO JUNIOR em R$ 544,80 (fls. 393 cód. 114). Expeça-se a
competente certidão. No mais, cumpra a d. Serventia o item 2 da sentença de fls. 384, expedindo-se carta de intimação. Int. ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), GIVALDO MARQUES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 386644/SP), ORLANDO D’AGOSTA
ROSA (OAB 163745/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP)
Processo 0039329-89.2012.8.26.0554 (554.01.2012.039329) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manoel Honorio de
França - - Agenora Ligia da Conceição da Silva - Antonio Jacó da Silva - - Maria Jaco da Silva - - Flávio Jacó da Silva - - Marcia
Jacó da Silva Souza - Prefeitura Municipal de Santo André - EDIVALDO DE SOUZA MELO - - Michele de Souza Melo - Jose
Luciano da Silva - - Juliana Costermani Gualandi - Vistos Cumpra-se o V. Acórdão. A ação foi julgada improcedente e confirmada
pela Superior Instância. Os autores são beneficiários da Justiça Gratuita, e desta forma, a execução da sucumbência está
suspensa, nos termos os artigos 98 § 1º, inciso VI do NCPC. Nos termos do comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº
2015/55553 SPI, publicado no DJE em 02/08/2017 pág. 20/22), aguarde-se eventual manifestação do interessado, pelo prazo de
30 dias. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos definitivamente, lançando-se a movimentação “Cód. 61615” (para sentenças
improcedentes) - ADV: ROSANA HARUMI TUHA (OAB 131041/SP), CHRISTIANE NOGUEIRA NEVES MARTINS (OAB 154181/
SP), JOSÉ DA SILVA LEMOS (OAB 179157/SP), PAULO BERNARDES SILVA (OAB 200494/SP), DANIELA CRISTINA GIMENEZ
(OAB 320260/SP)
Processo 0050871-07.2012.8.26.0554 (554.01.2012.050871) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - A D Oliveira Construções Ltda M e - - Italo Thiago Simioni Ribeiro - - Genecy da Silva Leite - Vistas dos
autos aos interessados para: ( X ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP),
DANIELA SILVA DE MOURA (OAB 195179/SP), REINALDO CARRASCO (OAB 247849/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/
SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP)
Processo 3000572-38.2013.8.26.0554 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JAILTON AGUIAR NOVAIS INSS - Vistos. Diante do alegado pelo autor a fls. 402 e da concordância do INSS (fls. 406), comunique-se a extinção do
feito, fazendo-se as devidas anotações, arquivando-se os autos definitivamente (Cód. 61615). - ADV: PEDRO CASSIMIRO DE
OLIVEIRA (OAB 70569/SP), ELIZABETE RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB 179042/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO BONETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RINALDO VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0034/2021
Processo 0000237-51.2005.8.26.0554 (554.01.2005.000237) - Procedimento Sumário - Concessão - Francisca Borges de
Sousa Anchieta - Inss - Vistos. Nos termos do V. Acórdão de fls. 458/462, retornem os autos ao perito judicial para que retifique
ou ratifique o laudo apresentado, no prazo de 10 dias. - ADV: PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP), DANIEL
CERVIGLIERI (OAB 311078/SP), WAGNER OLIVEIRA DA SILVA (OAB 271167/SP)
Processo 0002370-85.2013.8.26.0554 (055.42.0130.002370) - Monitória - Nota Fiscal ou Fatura - CITROSUCO S/A
AGRO INDUSTRIA - Frutas Lopes Sierra Ltda Me - VISTOS, etc... 1- Como se sabe, o sistema SISBAJUD pode bloquear
quantia superior ao determinado pelo Juízo, pois ele incide sobre todas as contas ativas do devedor, com o bloqueio do valor
determinado em cada uma das contas. Isso porque o sistema disponibilizado pelo Banco Central não garante o bloqueio do
valor exato e correto da dívida. Contudo, por se tratar de instrumento eficiente à satisfação do crédito, não se justifica suspender
o seu uso em razão do disposto no art. 36 da Lei n. 13.869/19, que tipifica crime de abuso de autoridade nos seguintes
termos:Decretar, em processo judicial, a indisponibilidade de ativos financeiros em quantia que extrapole exacerbadamente o
valor estimado para a satisfação da dívida da parte e, ante a demonstração, pela parte, da excessividade da medida, deixar de
corrigi-la: Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. Assim, em se verificando que o sistema SISBAJUD bloqueou
valor superior àquele determinado, deve a serventia proceder aimediata liberação do excedente, independentemente de nova
determinação deste Juízo. 2- Efetivado o pedido de bloqueio da importância da execução junto ao SISBAJUD, sob protocolo
nº 20210000157175, e não tendo sido realizado o bloqueio de valores, conforme relatório anexo. 3- O sistema Infojud somente
disponibiliza as consultas de pessoas jurídicas das declarações até o ano 2016. Requeira o credor o que de direito, em 30
dias. No silêncio, aguarde-se provocação dos interessados no arquivo - ADV: ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP),
EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), RODRIGO ARANTES CARDOSO (OAB 253741/SP), JOAO CARLOS DE
LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0002560-63.2004.8.26.0554 (554.01.2004.002560) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Espólio
de Jenny Pioli Tognato - Ricardo William Stern - - Monica Aparecida Martin Stern - - Pedro Paulo de Souza - - Maria Auxiliadora
da Cruz de Souza - Vistos. Juntem os peticionários de fls. 90/91, certidão de distribuição do inventário de Jenny Pioli Tognato,
em 30 dias. Após, será analisado o pedido de habilitação de sucessores. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV:
CARLA MARIA MASINI GOBBATO (OAB 60732/SP), GILBERTO SHENES (OAB 413236/SP), JOÃO CARLOS D’ABREU (OAB
54376/SP), ARMINDO GOMES DE ALMEIDA (OAB 33687/SP), PAULO ROBERTO YUNG (OAB 101453/SP)
Processo 0003249-63.2011.8.26.0554 (554.01.2011.003249) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Janete dos Santos Afonso - Bradesco - Vistos. Arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias anotações e
comunicações, lançando-se a movimentação “Cód. 61615”. - ADV: VERÔNICA BELLA FERREIRA LOUZADA (OAB 141816/SP),
CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP), MAURÍCIO ALESSANDER BARRACA (OAB 191447/SP), MARGARETE
GUERRERO COIMBRA (OAB 178632/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP)
Processo 0004158-52.2004.8.26.0554 (554.01.2004.004158) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Saven
Comercial e Imóveis Ltda - Jose Stuchi - - Francileide Maria Leite Stuchi - VISTOS, etc..... Fls. 916/926: manifeste-se o credor
acerca da devolução da Carta Precatória da 1ª Vara da Comarca de Peruíbe-SP, requerendo o que de direito, no prazo de 30
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