TJSP 04/02/2021 - Pág. 1512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3210
1512
Processo 1000102-77.2021.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Julian Daiane M de Brito - Manifeste-se a parte autora face à certidão do Sr. Oficial de
Justiça retro, no prazo de 10 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000156-43.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Arlindo dos Santos - Banco Bonsucesso
Consignado S/A - Vistos. Por ora, para melhor apreciação do pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, promova
a parte autora a juntada aos autos, no prazo de 30 dias, de sua última declaração do imposto de renda. Int. - ADV: LAYS
FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP)
Processo 1000385-03.2021.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Osvaldo Ramos de Oliveira - Vistos. Considerando o disposto no Comunicado CG nº 178/2020 (Processo nº
2020/22170), o qual publica o Provimento n.º 61, de 17 de outubro de 2017, do Conselho Nacional de Justiça, informe o
requerente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, os dados necessários à qualificação das partes, conforme dispõe o artigo 2º do
referido Provimento, ou seja, endereço eletrônico do requerente; e nacionalidade, estado civil, existência de união estável e
filiação; profissão e endereço eletrônico do requerido. Após, promova a Serventia as anotações e comunicações necessárias no
cadastro da parte e voltem os autos conclusos. Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1000394-62.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Fatima da Silva - Banco Itaú
Consignado S.A. - Vistos. Considerando o disposto no Comunicado CG nº 178/2020 (Processo nº 2020/22170), o qual publica o
Provimento n.º 61, de 17 de outubro de 2017, do Conselho Nacional de Justiça, informe a requerente, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, os dados necessários à qualificação da parte, conforme dispõe o artigo 2º do referido Provimento, ou seja, estado
civil, existência de união estável e endereço eletrônico. Após, promova a Serventia as anotações e comunicações necessárias
no cadastro da parte e voltem os autos conclusos. Int. - ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP)
Processo 1000432-45.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Fernandes dos
Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Recebo a apelação retro interposta
pelo requerente. Às contrarrazões; processe-se. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito
Público 1ª a 18ª Câmaras Complexo Ipiranga sala 38, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Int - ADV: MATHEUS
MIRANDOLA BOTTACINI (OAB 410917/SP)
Processo 1001130-51.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.V.F. - C.A.M. - Vistos.
Defiro o pedido de fls. 167/168, expedindo-se novo mandado de intimação do requerido, com a advertência de que nova recusa
em se submeter ao exame de DNA poderá resultar na presunção de paternidade, nos termos dos arts. 231 e 232 do Código
Civil. No mais, defiro o pedido de expedição de passagens de ida e de volta formulados pelo requerente. Int. - ADV: CAROLINA
DE OLIVEIRA (OAB 413389/SP), BARBARA DE OLIVEIRA (OAB 344910/SP), JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 153591/
SP)
Processo 1001130-51.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.V.F. - C.A.M. - Ciência
ao requerente de que as requisições de transporte encontram-se disponíveis para impressão às fls. 179/190 dos autos, para
os devidos fins. - ADV: BARBARA DE OLIVEIRA (OAB 344910/SP), CAROLINA DE OLIVEIRA (OAB 413389/SP), JESUS
APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 153591/SP)
Processo 1001709-33.2018.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro Hermes de
Educação Superior Ltda - Márcio Emílio Paiva Filho - Vistos. Por ora, intime-se o executado para que promova a juntada
aos autos, no prazo de 30 dias, do comprovante de recolhimento da taxa judiciária final devida, no valor mínimo de 5 (cinco)
UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (para o exercício de 2020, o valor da UFESP é de R$ 29,09), por meio
de Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP), Código 230-6”, ou seja, R$ 145,45, sob pena de
inscrição da dívida. Int. - ADV: ODILON DIAS SANCHES JUNIOR (OAB 350855/SP)
Processo 1001813-54.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josiane Rodrigues
Ostolin - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda e outro - Vistos, etc. Considerando que o engenheiro eletrônico José Vital
Ferraz Leão não se encontra em condições de exercer o encargo, oficie-se à Faculdade de Engenharia de Lins para que informe
quais são os engenheiros eletrônicos disponíveis para o encargo de perito judicial. Int. - ADV: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI
(OAB 422275/SP), ROSELENE MARFIL FERNANDES (OAB 394637/SP)
Processo 1001819-32.2018.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cardil Comércio de Materiais
de Construção Ltda - Osmar Lopes de Medeiros - Vistos. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado
entre as partes, noticiado às fls. 210/214, destes autos de Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória, ajuizado por
Cardil Comércio de Materiais de Construção Ltda contra Osmar Lopes de Medeiros. Suspendo os autos, até final cumprimento
do acordo avençado, aguardando-se no arquivo. Promova-se a transferência dos valores de fls. 189/190 para conta judicial à
ordem e disposição deste Juízo. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico MLE na forma requerida à fl. 215. Int. ADV: SAMUEL VAZ NASCIMENTO (OAB 214886/SP), GIOVANI RUIZ FERNANDES (OAB 402356/SP)
Processo 1002857-79.2018.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercado Confiança de Lins Ltda
- Haziel Costa Pina de Souza - Manifeste-se a parte autora face à certidão do Sr. Oficial de Justiça retro, no prazo de 10 dias.
- ADV: ESTELA VIRGINIA FERREIRA BERTONI (OAB 380461/SP), THIAGO FERREIRA MARCHETI (OAB 331628/SP), PAULO
CESAR DA CRUZ (OAB 117678/SP)
Processo 1002958-19.2018.8.26.0322 (apensado ao processo 1003701-92.2019.8.26.0322) - Execução de Título
Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Juracy Frare Bertin - Aguarde-se a provocação no arquivo. - ADV:
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), DANIELA MOHERDAUI DA SILVA RÉ (OAB 229418/SP), SAMANTHA ESTEVO
(OAB 402220/SP)
Processo 1003007-89.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista
de Educação e Assistência Social - Claudio Donizeti Banhara - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os efeitos
de direito, a DESISTÊNCIA retro manifestada destes autos da Ação de Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços
ajuizada por Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social em face de Claudio Donizeti Banhara. Julgo, em
consequência, EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo
Civil. Homologo a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado. Anote-se, comunique-se e arquivem-se.
P.R.I. - ADV: ADELIANA SAMPAIO DA SILVA (OAB 192529/SP)
Processo 1003451-25.2020.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Thiago de Matos - Certifico e dou fé que a r. Sentença proferida no presente feito
transitou em julgado, na forma da lei. Nada Mais. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), ALESSANDRO DE JESUS GOMES (OAB 406631/SP)
Processo 1003720-69.2017.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz
Fernando da Silva Maldos - Banco Itaú - Unibanco S/A - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ARIOVALDO
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