TJSP 04/02/2021 - Pág. 175 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3210
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não afastou o dever de zelar pela correspondência recebida. Assim, válida a citação. Julgo, pois, improcedente a impugnação.
Intime-se. - ADV: VIVIAN CRISTINA DOS SANTOS FUOCO (OAB 306176/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB
237754/SP)
Processo 0035149-24.2018.8.26.0100 (processo principal 1086316-97.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Totvs S/A - G.P.D. e outro - Vistos. Certidão retro: Intime-se a gestora de leilões para que traga aos
autos em prazo de dez dias informes sobre a hasta. Intime-se. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), LUIS
FELIPE PESTRE LISO (OAB 292260/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 0035563-51.2020.8.26.0100 (processo principal 1078584-94.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Despejo por Denúncia Vazia - Elizeu Raul Godoi Neto - Bianca Octaviano da Silva - - Soufian Sarbout - Vistos. Defiro a penhora
de cotas daexecutada junto à empresa retro, até o limite do débito, expedindo-se ofício à Jucesp, que deverá ser encaminhado
pelo exequente. Intime-seapessoa jurídica pessoalmente, devendo cumprir o disposto no artigo 861,capute incisos, do CPC,
no prazo de três meses. Para tanto, comprove o exequente o recolhimento das custas postais. Intime-se. - ADV: EDUARDO
ROMOFF (OAB 126949/SP), JOSÉ SEBASTIÃO DA CUNHA (OAB 333218/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS
(OAB 160641/SP)
Processo 0036145-51.2020.8.26.0100 (processo principal 1073387-61.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Atraso
de vôo - Eduarda Costa Zaccaro - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A - Vistos. A tentativa de bloqueio foi infrutífera,
motivo pelo qual a execução deve prosseguir com a constrição de outros bens. Intime-se a parte exequente para que o faça em
10 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ), JOSÉ
ANTONIO VALE JUNIOR (OAB 15199/MS)
Processo 0036397-54.2020.8.26.0100 (processo principal 1007438-56.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - A.C.Z. - Vistos. Prossiga-se com a inscrição do devedor no SERASAJUD. A pesquisa INFOJUD encontrase às fls. 133/134. Para expedição de MLE dos valores constritos eletronicamente, deve-se aguardar o decurso do prazo para
impugnação. Intime-se. - ADV: BRUNO DE BARROS (OAB 59098/PR), HELLEN MEDEIROS NOVICKI DURÃES (OAB 431521/
SP), BRUNO DE BARROS (OAB 404278/SP)
Processo 0038592-12.2020.8.26.0100 (processo principal 1125107-67.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Globosim Comercio de Equipamentos Eletronicos Eireli - Infomaq - Vistos. Aguarde-se a
apresentação do formulário, expedindo-se guia ao executado. Na omissão, ao arquivo. Intime-se. - ADV: DIORGINNE PESSOA
STECCA (OAB 282072/SP)
Processo 0038886-06.2016.8.26.0100 (processo principal 0242065-13.2006.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Joao Pedro Inglez Teixeira - - Rosana Inglez da Silva Teixeira - Beneficência Médica Brasileira S/A - Hospital e Maternidade São
Luiz - Vistos. Páginas 1021/1025: Ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: NORBERTO BEZERRA MARANHAO
RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP), MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP), EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA
(OAB 125378/SP)
Processo 0039082-34.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maringá Medicina
Nuclear S/c Ltda - Siemens Healthcare Diagnósticos S.A. - Vistos. Recebo os embargos declaratórios interpostos em face da
decisão prolatada, porém nego-lhes provimento na medida em que não veiculam omissão, contradição ou obscuridade, mas
mero inconformismo com o entendimento nela esposado, passível de questionamento pela via recursal adequada, diversa
da ora utilizada. No mais, aguarde-se decurso do prazo para especificação de provas. Intime-se. - ADV: PAULA OLIVEIRA
PINHEIRO (OAB 287652/SP), JOSE FRANCISCO PEREIRA (OAB 15728/PR), PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE
BARCELLOS (OAB 79416/SP)
Processo 0040424-80.2020.8.26.0100 (processo principal 1010270-33.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Anulação - Montoro Fagundes e Brasil Vita Advogados Associados - Indiana Artefatos de Borracha EIRELLE - Manifestem-se as
partes sobre o cálculos juntados pela contadoria do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES
(OAB 68832/SP), CARLOS FERNANDO NEVES AMORIM (OAB 99246/SP)
Processo 0041047-47.2020.8.26.0100 (processo principal 1109803-28.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - F.R.S.P. - B.M.S. - - A.N.M. - Vistos. Defiro a tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome dos
executados até o limite da satisfação do crédito (R$25.309,33), via SISBAJUD, bem como as pesquisas de bens via RENAJUD e
INFOJUD. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), LARISSA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB
396769/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 9999/DP)
Processo 0041047-47.2020.8.26.0100 (processo principal 1109803-28.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - F.R.S.P. - B.M.S. - - A.N.M. - Vistos. A documentação retro é protegida pelo sigilo fiscal, motivo pelo qual
o feito passará a correr sob Segredo de Justiça. Anote-se. Tendo em vista que a tentativa de bloqueioonlinerestou parcialmente
frutífera, determino a transferência dosvalores, tomando-ospor penhorados, independente de termo e sem prejuízo de ampliação,
intimando-se o executado pessoalmente, inclusive para oferecimento de eventual impugnação. Outrossim, manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento acerca do saldo remanescente, bem como dos resultados das pesquisas de bens
via RENAJUD e INFOJUD requerendo o que entender devido, incluindo-se eventual pedido de arquivamento, no prazo de 10
dias. À Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), LARISSA GARCIA
DE OLIVEIRA (OAB 396769/SP), DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), ROSELI DOS SANTOS
FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0041047-47.2020.8.26.0100 (processo principal 1109803-28.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - F.R.S.P. - B.M.S. - - A.N.M. - Cientifico a parte autora, na pessoa de seu(s) patrono(s), da necessidade
de realizar o recolhimento das custas postais (R$ 26,00) por destinatário, observando-se os valores reajustados (Provimento
CSM 2.582/2020). Nada Mais. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), DEFENSORIA PUBLICA
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), LARISSA GARCIA DE
OLIVEIRA (OAB 396769/SP)
Processo 0042604-69.2020.8.26.0100 (processo principal 1027342-04.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Duplicata - Projeto Alumínio Ltda. - Even Sp 41/10 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Manifestem-se as partes sobre o
cálculos juntados pela contadoria do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: RITA DE CÁSSIA FONSECA DE FREITAS (OAB
186627/SP), REINALDO DE FREITAS (OAB 79550/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
Processo 0047417-47.2017.8.26.0100 (processo principal 0183054-48.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - M.M.A.A. - H.C.H. e outros - Vistos. Defiro, expedindo-se MLE à exequente. Intime-se.
- ADV: NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), ROBERSON THOMAZ (OAB 167902/SP)
Processo 0049933-69.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1129301-13.2019.8.26.0100) (processo principal 1018228Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º