TJSP 04/02/2021 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3210
1808
processuais. Assim, imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade
procedimental às especificidades do litígio (art. 139, VI), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou
qualidade das partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta oportunidade de incipiente trâmite processual relegar
a solenidade para momento posterior. E isto se faz em consideração ao dever do juiz de velar pela duração razoável do
processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (art.139, II e V, CPC). Por isto que tendo em
conta a natureza da demanda, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê
após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente e proveitoso. Em outras palavras,
trata-se de mero diferimento do momento procedimental para a realização da audiência, não se olvidando, nessa linha, que às
partes é facultada manifestação quanto à conveniência de sua designação, circunstância esta que evidencia a total ausência do
prejuízo, reitere-se, ao se postergar a realização do ato. Nestes termos, cite-se o requerido para querendo contestar em 15 dias
da data de juntada aos autos do Aviso de Recebimento, quando a citação se realizar pelo correio ou da juntada aos autos do
mandado cumprido, quando por sua vez a citação ocorrer por oficial de justiça (arts. 335, III, c.c. 231, CPC). Intime-se. - ADV:
FELIPE DOS ANJOS (OAB 408615/SP)
Processo 1007641-50.2020.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marilia Gabriela Augusta da
Silva - Ciência ao autor das respostas de ofício juntadas às fls. 29/ e fls. 37/48. - ADV: JOSÉ ROBERTO MONTEIRO RIBEIRO
DOS SANTOS (OAB 153958/SP)
Processo 1008215-73.2020.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Stefano Di Jorge Gabriel - Providencie o(a) Requerente o regular andamento do feito, requerendo o que de direito no prazo de 5
(cinco) dias. - ADV: SOLANGE CRISTINA SIQUEIRA (OAB 153613/SP)
Processo 1008336-43.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - S.C.S.U.M.S.C.S.U. - Vistos. Fls.
147/148: Intime-se a parte ré, no endereço de fls. 44, para que providencie o recolhimento da segunda parcelas das custas (Lei
11.608/2003, art. 4º, III), no prazo de cinco dias. Decorridos sem o pagamento, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa.
P. Int. - ADV: LUIZ FELIPE MIGUEL (OAB 45402/SP)
Processo 1008387-15.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - David de Almeida Banco J. Safra S.A. - Sobre a contestação de fls. 45/60, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: ALFREDO ANTONIO BLOISE (OAB 281547/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), VICENTE
BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP)
Processo 1008912-94.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Kleberson Carvalho Oliveira - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Sobre a contestação de fls. 48/68, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze)
dias. Providencie o requerido o recolhimento da taxa referente à juntada de mandato no valor de R$ 23,27, por instrumento
juntado (guia GARE cod. 304-9). - ADV: LEONARD RODRIGO PONTES FATYGA (OAB 247102/SP), CLEBER MAGNOLER
(OAB 181462/SP)
Processo 1008925-30.2019.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Liliane de Fatima Silva Tavares - - Isabela
Tavares Yakabe José - - Renata Tavares Yakabe José - - Karina Lopes da Silba José - - Sophia Yumi Yakabe José - - Matheus
Lopes Yakabe José - Vistos. Ciência ao autor acerca da resposta do ofício juntada às fls. 185. No mais, aguarde-se nos termos
da decisão de fls. 182. P. Int. - ADV: RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR (OAB 326539/SP)
Processo 1009096-60.2014.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.R.S. - F.N.S. - Vistos. Ante a
inércia do autor (fls. 120) remetam-se os autos ao arquivo. P. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA CARIS (OAB 180681/SP), RAFAEL
DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP)
Processo 1009133-14.2019.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedita Gois Tolentino - Vistos. Oficie-se
novamente ao Cartório de Registro de Imóveis, nos termos da decisão de fls. 152, parte final, instruindo o ofício com cópia dos
documentos do imóvel, bem como com a retificação de fls. 165/166. P. Int. - ADV: ARNALDO JESUINO DA SILVA (OAB 147300/
SP)
Processo 1009280-40.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Liliane dos Santos - Unimed São Paulo - Notre Dame Intermedica Saude S.A. - Sobre o recurso de apelação de fls. 335/345, manifeste-se a requerida em contrarrazões,
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB
103160/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 1009282-49.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A Vistos. Defiro a SUSPENSÃO do feito nos termos do art. 921, inciso III do Código de Processo Civil. Aguarde-se no arquivo
eventual manifestação de interesse. Intime-se. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1009432-88.2019.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Diego Estevam Martins da Silva - - Luzia
Aparecida Martins da Silva - Vistos. Fls. 263: A intimação das demais Fazendas (Estado e União) será efetuada em momento
processual oportuno. Por ora, aguarde-se a resposta do ofício de fls. 261, prosseguindo-se nos termos de fls. 259. P. Int. - ADV:
JULIO CESAR ROMINHO (OAB 394399/SP)
Processo 1009452-79.2019.8.26.0348 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos
- Atila Cesar Monteiro Jacomussi - - Alaíde Doratiotto Damo e outro - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado
da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, indicando precisamente qual ponto com
elas pretende comprovar. Anote-se que a indicação genérica de provas a produzir será entendida como inexistência de prova a
produzir além das que já constam nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. P. Int. - ADV: MAURO SERGIO MOREIRA (OAB 173795/
SP), FABRICIO LOSACCO AMATUCCI (OAB 249997/SP), ANDERSON BEZERRA LOPES (OAB 274537/SP), CAIO RIOEI
YAMAGUCHI FERREIRA (OAB 315210/SP)
Processo 1010124-24.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jose Francisco Medeiros
- Providencie o autor o recolhimento das custas para diligência do Oficial de Justiça no valor de R$88,47, no prazo de 5 dias. ADV: MARIA TERESA DE ARAUJO LIMA FANTI (OAB 364560/SP)
Processo 1010181-08.2019.8.26.0348 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Sobre a ausência de
Contestação/Impugnação/Embargos à execução por parte do(a) Requerido, manifeste-se o(a) Requerente no prazo de 5 dias. ADV: PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP)
Processo 1011232-88.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - C.S.O. - P.M.M. - Vistos.
Defiro a juntada de cópia do Processo Administrativo nº 8423/2013 conforme requerido pelo autor à fls 551. Intime-se a
municipalidade para que providencie a juntada do processo supra no prazo de 15 dias. Com a juntada, vista às partes, facultandolhes manifestação no prazo comum de 5 dias. Sem prejuízo, oficie-se à Defensoria Pública a fim de que seja liberado os valores
reservados a título de honorários periciais, em favor do perito nomeado à fls. 466/467. Após, cumpridas as providências supra,
tornem conclusos para sentença. P.Int. - ADV: JILLYEN KUSANO (OAB 246297/SP), GREGORIO BATTAZZA LONZA (OAB
182332/SP), ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP)
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