TJSP 04/02/2021 - Pág. 2327 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3210
2327
Para expedição do MLE providencie o exequente a juntada de procuração atualizada com poderes especificos para recebimento
do valor. 2. Fls. 66/69: manifeste-se o exequente no prazo legal. - ADV: GUIDO HENRIQUE MEINBERG JUNIOR (OAB 105432/
SP)
Processo 0002034-36.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1001478-51.2018.8.26.0695) (processo principal 100147851.2018.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vera Lucia de Carvalho Rodrigues
- Georgia Vilhena Cavalcante Jorge - Vistos. Recebos os embargos de declaração opostos pela exequente, eis que tempestivos.
Assim, acolho-os para sanar contradição na sentença anteriormente proferida, passando a constar que as custas processuais
em aberto deverão ser suportadas pela demandada. Saliento que, para eventual pedido de gratuidade de justiça, a parte deverá
comprovar sua hipossuficiência através de documentos e declaração subscrita pela interessada. Int. - ADV: VERA LUCIA DE
CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), ELIANA GALVAO DIAS (OAB 83977/SP)
Processo 0002340-54.2009.8.26.0695 (695.09.002340-3) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO FINASA BMC S/A - Vistos. Defiro o pedido retro solicitado. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV:
ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB 157875/SP)
Processo 0004720-84.2008.8.26.0695 (695.08.004720-2) - Cumprimento de sentença - Telefonia - Jacira Pereira de Moraes
- TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Fls. 426: Ciência à requerida. - ADV: DOMINGOS GERAGE (OAB 98209/SP), THAIS DE MELLO
LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), JULIANE RODOLPHO FRADE GOMES
(OAB 229087/SP), GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP), CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP)
Processo 0700394-98.2012.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Benedito Bueno - Vistos. Defiro
o pedido de desarquivamento dos autos, devendo o feito permanecer em Cartório pelo prazo de 10 dias. Após, nada sendo
requerido, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), FLÁVIA
LOBATO DA SILVA (OAB 300307/SP), SONIA MARIA CSORDAS ARGENTIN (OAB 229882/SP)
Processo 0700843-56.2012.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Cheque - Comercial Zaragoza Importação e Exportação
Ltda - Edvaldo Oliveira Sobrinho - Vistos. Fl. 397: Defiro a inclusão de restrição de circulação e transferência aos veículos
localizados na pesquisa RENAJUD. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: SUELI RAMOS DOS SANTOS (OAB
395589/SP), MAYARA GONÇALVES BARROS (OAB 405527/SP)
Processo 0701436-85.2012.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Renato Nunes Sarotto - Flavio
Ricardo Guero - - João Guero Neto - Vistos. Oficie-se novamente a 7ª Vara Cível da Comarca de São Paulo Foro Regional
I de Santana, informando que os valores a disposição do exequente nestes autos foram transferidos ao Juízo solicitante,
obedecendo-se integralmente o ofício expedido pela 7ª Vara Cível da Comarca de São Paulo Foro Regional I de Santana,
conforme comprovantes enviados anteriormente. Ademais, ressalto que o presente feito encontra-se arquivado definitivamente.
Nada mais a ser esclarecido, retornem-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: MANOEL OLIVEIRA CAMPOS (OAB 126055/SP),
GIULIANO RICARDO MÜLLER (OAB 174541/SP)
Processo 1000041-14.2014.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Paola Furini Pantiga
Franco de Godoy e outro - Nero Locações Ltda - ME - Alvará disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), VANDERLEY ALVES DA SILVA (OAB 3322/AC)
Processo 1000284-84.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jussara
Apparecida Affonso Pinheiro - Banco do Brasil - Tendo em vista a satisfação do débito e a concordância do exequente, JULGO
EXTINTO o referido processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, certificando-se o trânsito
em julgado nesta data. Custas ex lege. PRIC - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), SUELI
PINHEIRO (OAB 50535/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB
308606/SP)
Processo 1000335-56.2020.8.26.0695 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Irmãs da Providência - Externado
São José - Fls. 2143: Ciência à parte interessada. - ADV: RUI ANTUNES HORTA JUNIOR (OAB 282390/SP)
Processo 1000402-60.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luana Aparecida
Valinhos - Banco do Brasil - Tendo em vista a satisfação do débito e a concordância do exequente, JULGO EXTINTO o referido
processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, certificando-se o trânsito em julgado nesta
data. Custas ex lege. PRIC - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/
SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP)
Processo 1000419-96.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Helena Beltrane
de Medeiros e outros - Banco do Brasil - Tendo em vista a satisfação do débito e a concordância do exequente, JULGO EXTINTO
o referido processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, certificando-se o trânsito em julgado
nesta data. Custas ex lege. PRIC - ADV: SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000461-43.2019.8.26.0695 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Defiro o prazo retro
solicitado. Aguarde-se. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP)
Processo 1000583-22.2020.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Defiro a
pesquisa retro solicitada. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/
SP)
Processo 1000585-60.2018.8.26.0695 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Defiro o pedido de conversão em execução de título extrajudicial. Providencie
a serventia as retificações e anotações de praxe. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas
processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da
citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial
de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.
Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de
tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As
citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes
das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter
ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os
honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos
à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze)
dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º