TJSP 04/02/2021 - Pág. 2512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3210
2512
no arquivo. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP), ANDRÉ NIETO MOYA
(OAB 235738/SP), IARA FARIA SANCHES (OAB 246381/SP)
Processo 0008917-59.2020.8.26.0405 (processo principal 1030573-89.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- Postalis- Instituto de Previdência Complementar - Sob Intervenção - Larissa Aparecida Mantovani Pussi, - Digam as partes
sobre a(s) pesquisa(s) judicial(is) retro, no prazo de cinco dias. Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV:
GEORGE GOMES (OAB 163315/RJ), CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA (OAB 45861/DF)
Processo 0009919-64.2020.8.26.0405 (processo principal 1012406-24.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Batista da Silva - R.t. Santos-epp (Alpha Show Motors) - Requeira o
exequente o que de direito no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JORGE AKIRA
MIWA (OAB 260763/SP), EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES (OAB 176717/SP)
Processo 0010101-50.2020.8.26.0405 (processo principal 1030778-21.2019.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Planos de Saúde - LAURA SUMIE SHIGUIHARA - - MARIA LUISA ASSIS CARDOSO - - MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA CORREIA - - Maria do Carmo Costa - - MARIA DO CARMO CARVALHO COELHO - - Maria Inês Simões Pastrana
- - MARIA ENISE TRIGO GONÇALVES - - MARCO ANTONIO STRAFORINI - - MARLY ZANAROLI - - LILIA MARIA FACCIO - MARIA TEREZINHA DE ALMEIDA - - JULIIO BRISSOLI NETO - - JOSÉ ANTONIO INACIO FERREIRA - - Izilda Lucas Parreira - Iracy Schatt Santos - - IDA SIGUEKO SANO MARTINS - - HIROKO KANO - - FERNANDO CHAVES - - ELIZA YOKO TERAOKA
- - ELIANA GREIBELER - - EDNA VARGAS DE COUTO - - Regina Tonato - - REGINA GOMES PEREIRA DE SOUZA - - LUIZA
SAMOGINI MEDEIROS DE SOUZA - - FATIMA MARIA MARTINS SALDANHA FARIA - - TAEKO KAWAHARA IGUMA - - TERESA
SUEKO KANO - - SUELI MARIA VITÓRIA - - SUEMI YASSUDA - - ROSE MARY DE ALMEIDA SILOS - - ROBSON FERNANDES
VIVEIROS - - MARLENE MATSUMOTO YOGUI - - Nereide Bossan Dias Nunes - - MONA CALIL CURY - - MIRIAM PINTO DE
MORAES - - MAURICIO TAKESHI HORITA - - MARLENE LEITE BREDER DE OLIVEIRA - - Marilene Herrera Rodrigues da Silva
- - Marisa Barbosa Lima Janson - - MARICO UTIYAMA - - MARCIA HELENA GARGIULO KRAUSE - - Rosely Tesser França - Terezinha Mascarenhas Moraes - - Idalice Mendes Vaz - - Helena Emiko Matsumura Ogusuku - - Maria da Penha Perin Orlando
- - Elza Augusta Menabue Soaias - - Eliza Mirian Katz - - Conceição Aparecida Toledo - - Bento Jose Soares de Almeida - Emilia Hiroko Dodo - - America Pacheco Nicesio - - Jaime Wainer - - Tania Mara Barbosa de Mesquita - - Silvia Giantomazzo
- - Silvana Maria Santopaolo - - Ruth Aparecida Pinheiro Torres - - Maria das Neves Oliveira Mota - - Rosangela Ismenia Ferreira
Bevilacquia - - Orival Salgado - - Miriam Gomes Morgante - - Maria Santa Mauerwerk - - EDILCIO FAGNANI SANCHEZ - ANTONIA ELISABETE FIORINIO NUNES - - CONCEIÇÃO APARECIDA SANCHES - - CELIA MORAES DE FREITAS - - CARLOS
HENRIQUE OLIVA - - AUREA TEREZA PECORONI - - AUCELIO MELO DE QUEIROZ - - ARLETE DE OLIVEIRA COUTRO - ANTONIO SANTOS PEREIRA - - Antonio Carlos Monho Moraes - - Lourdes Herrera Mendonça - - ANGELA KASUKO OSHIRO
- - Andre Takiya - - ANA TOKIE NARIMATSU DE CARVALHO - - ANA MARIA MATOS VIEGAS - - ANA LUCIA COELHO - - ANA
FRANÇA PINTP PERROTA - - Adelia Lemos Rodrigues Alves - - Majoly Sanae da Silva - Sul America Cia de Seguro Saude - Fls.
152/195: diga o réu, em 5 dias. Após, venham-me conclusos. Int. - ADV: ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/
SP), MARCELA NUNES LAMBIASI (OAB 378823/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0010314-95.2016.8.26.0405 (processo principal 1004135-31.2016.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Planos de Saúde - Arlindo Bernardino Tavares - BRADESCO SAÚDE S/A - Fls. 303/305: primeiramente, diga o autor,
em 5 dias. O silêncio será tido como concordância. Nada vindo, defiro o pedido de levantamento, conforme requerido e, após, ao
arquivo. Int. - ADV: ROSA MARIA PIAGNO (OAB 244998/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0011393-41.2018.8.26.0405 (processo principal 1015119-74.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - União Química Paulista Tanatex S/A - BANCO BRADESCO SA - Regularize o cessionário, em 10 dias,
sua representação processual com a vinda da procuração devidamente outorgada. No mesmo prazo, manifeste-se acerca do
depósito realizado nos autos por parte do réu. Int. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), FABIO
CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 0012678-98.2020.8.26.0405 (processo principal 1028903-16.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Oferta
e Publicidade - Mar Haba Lanches Ltda Me - MI pagamentos do Brasil ltda - Vistos. Fls. 50/51: Manifeste-se o executado
sobre o bloqueio realizado por intermédio do convênio Bacenjud, devendo requerer o que de direito, se o caso, no prazo legal.
Nada vindo, tornem conclusos. Int. - ADV: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), MÁRCIO COVELLO (OAB
326281/SP), FELIPE DE CARVALHO SOARES (OAB 335936/SP)
Processo 0015480-69.2020.8.26.0405 (processo principal 1013929-08.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Golben Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda - - Grimaldo Pires
da Costa Júnior - - Marianna Manguino Grotkowski - Recebo a impugnação somente no efeito devolutivo pois ausentes os
requisitos legais para concessão do efeito suspensivo, sem a garantia do juízo. Diga o impugnado, em 15 dias. Int. - ADV: JOSÉ
EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP)
Processo 0015565-89.2019.8.26.0405 (processo principal 1022896-47.2015.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Responsabilidade Civil - Fernando Henrique de Souza - Embaixada Nordestina Restaurante Ltda Me
- - Vicente Telejoso Dionísio de Abreu - - Nice Helena Tervel - Fls. 115: defiro. Cite-se por oficial de justiça nos endereços
fornecidos. Int. - ADV: RAFAEL SANTOS PENA (OAB 416477/SP)
Processo 0016062-69.2020.8.26.0405 (processo principal 1026877-45.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Osvaldo Correia de Melo - - Maria Cristina Maximo Ferreira de Melo - Ideal
Casa - - Marilene Gomes - Em que pese a nova sistemática trazida pelo art. 139, IV, do CPC/2015, deve-se considerar que
a base estrutural do ordenamento jurídico é a Constituição Federal, que em seu art. 5º, XV, consagra o direito de ir e vir.
Ademais, o art. 8º, do CPC/2015, também preceitua que ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz não atentará apenas para a
eficiência do processo, mas também aos fins sociais e às exigências do bem comum, devendo ainda resguardar e promover
a dignidade da pessoa humana, observando a proporcionalidade, a razoabilidade e a legalidade. Por tais motivos, indefiro o
pedido de suspensão da CNH dos réus e bloqueio de passaportes e cancelamentos de cartões de crédito visto que tais medidas
extrapolam o necessário e a liberdade de contratação por parte do réu. Outrossim, a suspensão de sua CNH é medida a ser
adotada administrativamente em caso de atos praticados em detrimento da legislação de trânsito. Proceda-se à pesquisa na
ARISP via on line com relação a bens dos executados. Com a resposta, manifeste-se a exequente no prazo de cinco dias. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DAVID PAES LEME (OAB 415016/SP)
Processo 0016063-54.2020.8.26.0405 (processo principal 1014412-04.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Gustavo Aparecido Fatarelli - Diante da inércia do executado em pagar
o débito, requeira o exequente o que de direito no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), MARIA DA GLÓRIA DO
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