TJSP 04/02/2021 - Pág. 321 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3210
321
Processo Civil. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), NILTON RAFFA (OAB 376210/SP)
Processo 1005782-16.2018.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Rodrigues
de Arruda Feres - Supermercado Castelo da Serra (Nome fantasia: Cercadão) - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTES os pedidos, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para condenar o réu ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil
reais), a título de danos morais, valores a serem corrigidos pela Tabela Prática do E. TJSP, desde o arbitramento, e acrescidos
de juros de mora legais desde a citação. Pela sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas processuais
epagará honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos
do art. 85, § 2º, do CPC, observada a gratuidade de justiça concedida à autora. Em caso de recurso de apelação, deverá a
parte contrária ser intimada a ofertar contrarrazões, por meio de ato ordinatório. Após, remetam-se os autos ao C. TJSP, com
as homenagens de estilo. Com o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação do interessado por trinta dias. No silêncio, ao
arquivo. P.R.I.C. - ADV: OMAR ABDALLAH TAHA (OAB 243048/SP), MAURICIO ZERBINI (OAB 272470/SP), BRUNO LASAS
LONG (OAB 331249/SP), GABRIELA ANASTACIA FERES PAYNE ZERBINI (OAB 344219/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LETICIA ANTUNES TAVARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLACIDO RAMOS FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0115/2021
Processo 0006260-07.2019.8.26.0268 (processo principal 1002520-92.2017.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Y.G.S. - - M.G.S. - A.M.D.A.S. - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se,
em 05 dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: SIMONE MENDES GODINHO (OAB 225995/SP),
GUSTAVO ADOLFO BUENO DA SILVEIRA (OAB 341621/SP)
Processo 0006544-15.2019.8.26.0268 (processo principal 1005192-10.2016.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.S. - - A.L.C.S. - - J.C.S. - D.F.S. - Fls. 96/97: Considerando que o endereço
informado pelo ora executado nos autos principais (fls. 31 daqueles) já foi diligenciado nesta fase executiva (fls. 92/93), ainda
que não encontrado o devedor, possível considerar realizada a intimação, nos termos do art. 274, parágrafo único do CPC.
Assim, desnecessária a intimação por edital. Diga a parte credora, assim, em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 15
(quinze) dias. Intime-se. - ADV: THIAGO BATISTA DOMINGUES (OAB 418491/SP), EDSON GALINDO (OAB 103852/SP)
Processo 1000403-26.2020.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.N.S. - D.C.S. - Vistas dos autos ao autor para:
(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo,
será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art.
485, III e § 1º do CPC). - ADV: REINALDO FLORÊNCIO DIAS (OAB 182018/SP)
Processo 1000566-06.2020.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.B.A. - N.B.A. - Vistos. Fls. 46:
Defiro a realização das pesquisas solicitadas. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: CLAUDIA DE OLIVEIRA FELTRIN
NUNES (OAB 176646/SP)
Processo 1000938-57.2017.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.G.S. - A.Y.G.C. - Vista
Obrigatória: Certidão de Objeto e Pé expedida. - ADV: KLAUS TRALDI CAPPELLI (OAB 419876/SP), FERNANDA GONÇALVES
DE ARAUJO (OAB 265561/SP), ALEXANDRE OMAR YASSINE (OAB 199147/SP)
Processo 1004083-24.2017.8.26.0268 - Interdição - Tutela e Curatela - Miriã da Silva Bandeira - - Geralda da Silva Bandeira
- Jean da Silva Bandeira - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se
encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento
ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: EMERSON CESAR KUTNER
CORDEIRO (OAB 238046/SP)
Processo 1004881-77.2020.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.C.V. - A.B.V. - Vistos. Fls. 44/45:
Defiro. Porém, antes, forneça a parte requerente a qualificação completa do requerido (RG, CPF etc). Prazo: 5 (cinco) dias. Com
a qualificação, ao INSS para que informe este juízo a respeito de eventual vínculo empregatício do requerido A.B.V., servindo
esta decisão de ofício. Int. - ADV: KAREN DE OLIVEIRA CECILIO (OAB 324294/SP)
Processo 1004890-39.2020.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.C.P. - - J.D.R.L. Vistos. Ante a injustificada omissão na comprovação da declarada pobreza, indefiro o benefício da justiça gratuita. No prazo de
quinze dias, comprove a parte autora o pagamento das custas iniciais sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. ADV: JULIEN GARCIA GUMIEL (OAB 387950/SP)
Processo 1004957-04.2020.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.S. - - A.G.S. - - A.P.G.S. A.G.S. - Sobre o AR negativo recebido à fl. 52, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. - ADV: ALESSANDRO RAPHAEL
ARANCIBIA DOS SANTOS (OAB 430901/SP)
Processo 1005098-57.2019.8.26.0268 - Interdição - Nomeação - A.M.J. - G.J.P. - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco)
dias, sobre o andamento ao feito que se encontra abandonado há mais de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, será intimado o
interessado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em igual prazo, sob pena de extinção do processo (art. 485, II
e § 1º do Código de Processo Civil). - ADV: ANDERSON CARDOSO AMARAL (OAB 262573/SP)
Processo 1024144-86.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.R.O. - M.A.C. - Vista
Obrigatória: Diga a parte requerente em 5 (cinco) dias sobre o Aviso de Recebimento (assinado por terceiro) juntado aos autos.
- ADV: ANA BEATRIZ HERNANDEZ SILVA (OAB 365981/SP)
Processo 1024282-21.2019.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aparecida Soares dos Anjos
Santos - - Rose Mary Alves dos Santos - - Edna Alves dos Santos Silva - - Luiza dos Santos Souza - - Paulo Alves dos Santos João Alves dos Santos - Vista Obrigatória: Alvará expedido. - ADV: ELISABETE MENDONÇA (OAB 336446/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LETICIA ANTUNES TAVARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLACIDO RAMOS FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0116/2021
Processo 0000263-72.2021.8.26.0268 (processo principal 1000899-89.2019.8.26.0268) - Cumprimento de sentença
- Gratificações Municipais Específicas - Renan Estefano Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º