TJSP 04/02/2021 - Pág. 3224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3210
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394741/SP)
Processo 0002552-79.2019.8.26.0451 (processo principal 1015033-96.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Alcedina Resende Silva - Natalina de Jesus Santos - - Erasmo Moreira dos Santos - Fica a parte
exequente intimada para se manifestar sobre o cumprimento do acordo para eventual extinção pela satisfação da obrigação
ficando desde já consignado que o silêncio implicará em presunção tácita do efetivo cumprimento do acordo e consequente
extinção da execução, pelo pagamento, na forma estabelecida pelo art. 924, II do CPC. - ADV: MICHELLE GRAZIELA CAVALLERI
(OAB 276108/SP), SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB 262757/SP)
Processo 0004768-76.2020.8.26.0451 (processo principal 1020850-05.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Renan Ribeiro Oliveira - Banco Bradesco S.A. - Fls. 105/109: ciência às partes do v. Acórdão.
- ADV: MARIO AFONSO BROGGIO (OAB 305064/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0004768-76.2020.8.26.0451 (processo principal 1020850-05.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Renan Ribeiro Oliveira - Banco Bradesco S.A. - Fica(m) intimada(s) a parte requerida para se
manifestar sobre a petição ou ofício juntada(o), no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARIO AFONSO BROGGIO (OAB 305064/
SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0004880-45.2020.8.26.0451 (processo principal 1007114-22.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Associação - Associação dos Proprietários L A Q do Loteamento Parque Campestre Ii - Vistos. Ante certidão retro, aguarde-se o
cumprimento do acordo nos autos principais. Intime-se - ADV: FLAVIA MARIA TREVILIN AMARAL NUNES (OAB 255956/SP)
Processo 0005257-50.2019.8.26.0451 (apensado ao processo 1015017-40.2018.8.26.0451) (processo principal 101501740.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marissol Belem de Souza - Fica a parte autora intimada na
pessoa de seu advogado a informar o andamento da habilitação de crédito (fl. 155). - ADV: SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB
262757/SP), RONALDO DONATTE (OAB 108482/SP), SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP)
Processo 0005670-29.2020.8.26.0451 (processo principal 1002471-16.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Fica a parte exequente intimada, por meio
desta, da juntada do resultado da pesquisa por ativos financeiros via SISBAJUD que restou no BLOQUEIO de dinheiro em
conta/depósito no valor de R$ 7.165,10 Ciência ao exequente da pesquisa por bens via RENAJUD, INFOJUD e ARISP. No mais,
ciência ao exequente da inclusão do apontamento de débito via SERASA. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/
SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP)
Processo 0006100-49.2018.8.26.0451 (apensado ao processo 1002355-83.2014.8.26.0451) (processo principal 100235583.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - TIMOTHEO JARDIM - - VASCO MARONI - LNZ
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Marina Maria Bandeira de Oliveira - Fica a parte exequente intimada para se
manifestar se houve a satisfação da obrigação, no prazo de 15 dias, para eventual extinção ficando desde já consignado
que o silêncio implicará em presunção tácita da efetiva satisfação e consequente extinção da execução, pelo pagamento, na
forma estabelecida pelo art. 924, II do CPC. - ADV: JOSE GERALDO DE PONTES FABRI (OAB 11453/SP), MARINA MARIA
BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB 275193/SP), KAUE MALUF MASSARIOL (OAB 334216/SP), CAIKE AGUIAR ROMANINI (OAB
339610/SP), MARINA DIEHL (OAB 387652/SP), SERGIO LUIZ PANNUNZIO (OAB 110479/SP)
Processo 0006989-71.2016.8.26.0451 (processo principal 0015266-52.2011.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Causas
Supervenientes à Sentença - Corel Corporation - - Microsoft Corporation - mag transformadores ltda - CAIXA ECONOMICA
FEDERAL - CEF - Vistos. Ante certidão retro, tornem os autos ao arquivo. Intime-se - ADV: FERNANDA MARIA BONI PILOTO
(OAB 233166/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES
(OAB 208967/SP), JOSÉ RODRIGUES COSTA (OAB 262672/SP), FILIPE HENRIQUE VIEIRA DA SILVA (OAB 279971/SP),
MARCELLO AMARAL THOMAZ (OAB 349884/SP)
Processo 0007401-60.2020.8.26.0451 (processo principal 1007047-23.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Mandato - Luciana Ribeiro - Maria Isabel Ercolin - Fl. 38: manifeste-se a exequente. - ADV: LUCIANA RIBEIRO (OAB 258769/
SP), GUACYRA RIBEIRO (OAB 301638/SP), DEFENSORIA PUBLICA (OAB 888888/SP)
Processo 0007757-55.2020.8.26.0451 (processo principal 1019727-06.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Willian Soares Barbosa - - Juliana Isabel da Silva Lopes - Audax Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Fica a parte exequente intimada, por meio desta, da juntada do resultado negativo do SISBAJUD. (Ciência
ao exequente da pesquisa por bens via RENAJUD. No mais, ciência ao exequente da inclusão do apontamento de débito via
SERASA.) - ADV: THIENE CERNY RADUAN (OAB 308633/SP), PAULA SAMPAIO DA CRUZ (OAB 115066/SP)
Processo 0007766-17.2020.8.26.0451 (processo principal 1000031-13.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - C.R.N.V. - Fica a parte exequente intimada, por meio desta, da juntada do resultado negativo do
SISBAJUD. No mais, ciência ao exequente da pesquisa por bens via RENAJUD e INFOJUD. - ADV: DANIEL AZANHA (OAB
407543/SP)
Processo 0008170-68.2020.8.26.0451 (processo principal 1010721-43.2016.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Compra e Venda - Karen Renata Clemente - - Rogerio Cláudio - Acs Espaço Jardins Empreendimentos Imobiliarios
Spe I Ltda - Vistos. Fls 35/36: Tratando-se de cumprimento provisório de sentença é necessária a prestação de caução idônea
para que seja deferido olevantamentodosvalores, assim sendo, aguarde-se a baixa dos autos principais. Intime-se - ADV:
RENATA BRUGNEROTTO MAZZER (OAB 311518/SP), GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON (OAB 205237/SP)
Processo 0010558-46.2017.8.26.0451 (apensado ao processo 1013306-68.2016.8.26.0451) (processo principal 101330668.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cooperativa Educacional de Piracicaba - Adalberto
Jaquier de Souza - Fica a parte interessada no desarquivamento dos autos intimada para recolher, em guia FEDT código 206-2,
a despesa prevista no comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3) no valor de R$ 35,26 1,212 UFESP - para desarquivamento
de processos DIGITAIS movidos para a fila processo arquivado. - ADV: ANDRESSA LÉA ALEIXO SILVA DE SÁ (OAB 373515/
SP), GILMAR FARCHI DE SOUZA (OAB 282598/SP), MIRELLE LEMES DE LIMA (OAB 364260/SP)
Processo 0010596-34.2012.8.26.0451 (451.01.2012.010596) - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito /
Avaliação - Percival Margato Júnior - - Dulcinéia Aparecida Lubiano Margato - ANNA MARIA SERIGNNONI MARGATO - - Fundo
de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não padronizados - - Adnan Abdel Kader Salem Vistos. I - Fls. 405/1284: ciente da regularização das peças processuais. II Cumpra-se a serventia a decisão de fls. 404, parte
final. III - Fls. 3/8: homologo o acordo e suspendo a execução até o seu cumprimento nos termos do art. 922 do CPC. IV - Nos
termos do item 6 do acordo de fls. 6, determino a imediata lavratura dos autos de adjudicação dos imóveis matriculados sob os
nºs 44.374 (1226/1232) e 9536 (1233/1241) do 2º CRI local. No mais, tendo em vista a possibilidade de formação de cartas de
sentença das decisões judiciais pelo Tabelião de Notas, dentre as quais, os formais de partilha, as cartas de adjudicação e de
arrematação, os mandados de registro, de averbação e de retificação, no prazo máximo de 05 dias, contados da solicitação do
interessado e da entrega dos autos originais do processo judicial, ou do acesso ao processo judicial eletrônico, regulamentada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º