TJSP 04/02/2021 - Pág. 4 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3210
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REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001101-48.2020.8.26.0236 (processo principal 1000088-02.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Ato /
Negócio Jurídico - Jose Francisco de Souza - Rúbia Omeires de Oliveira - - Robson Cardoso de Almeida - Fls. 34/37: Manifestese o autor. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP), CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP), INARA
DORADO TIERE ALTAREGO (OAB 264930/SP)
Processo 0001192-41.2020.8.26.0236 (processo principal 1001096-48.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Obrigações - ANTENOR PALOTA - JOSÉ DOMINGOS MENEZES DE PAIVA - Vistos. Fls. 64: Indefiro, por ora, a intimação
editalícila, posto que ainda não esgotadas todas as possibilidades de localização do executado. Sendo assim, elabore-se
as minutas de praxe, na tentativa de localização do endereço do executado (Sisbajud, Infojud, Serasajud e Siel), devendo o
exequente, para tanto, recolher as respectivas taxas, no prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB
169687/SP)
Processo 0001451-36.2020.8.26.0236 (processo principal 1001911-74.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação Policial de Assistencia A Saude de Bauru - Apas - Terezinha Estaque do Amaral - Fls. 28:
Manifeste-se a exequente sobre a petição juntada aos autos. - ADV: MARIA APARECIDA CHAGAS DE ALMEIDA STUCHI (OAB
117369/SP), EVANDRO DIAS JOAQUIM (OAB 78159/SP)
Processo 0001636-79.2017.8.26.0236 (processo principal 0008085-63.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Rescisão - Bloco Construção Ltda - Ney Adson Leal - Vistos. 1. Considerando o decurso de prazo sem apresentação de
impugnação por parte do executado (fls. 480), expeça-se mandado de levantamento em benefício do exequente referente ao
valor de fls. 481 e eventuais acréscimos legais. 2. Defiro a pesquisa de bens através do sistema INFOJUD. Caso o resultado
seja positivo, providencie, a serventia, a inclusão das peças junto à pasta digital, lançando-se segredo de justiça ao processo
para preservação do sigilo. Intimem-se. - ADV: MARCO AURÉLIO SABIONE (OAB 182939/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA
(OAB 317732/SP)
Processo 0001636-79.2017.8.26.0236 (processo principal 0008085-63.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Rescisão - Bloco Construção Ltda - Ney Adson Leal - Considerando que o depósito foi efetuado após 01/03/2017, nos termos
do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 e 1514/2019, o patrono da parte beneficiária do depósito judicial deverá providenciar o
preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por
petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. Providencie, ainda ao recolhimento da taxa INFOJUD. ADV: MARCO AURÉLIO SABIONE (OAB 182939/SP), CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP)
Processo 0001886-10.2020.8.26.0236 (processo principal 1004070-53.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Pagamento - Maria Fernandes Angelim da Silva - Vanessa Luanda Teixeira Camisão - Ciência ao requerido/executado sobre
novos documentos juntados. - ADV: MARIA DE LOURDES SOARES (OAB 142188/SP), RAFAEL MATHEUS ALBANO (OAB
389743/SP), ÉDER APARECIDO PIROLA (OAB 363461/SP)
Processo 0001935-51.2020.8.26.0236/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Thais Helena Fonseca Aranas
Fiorentino - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE
12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: THAIS HELENA FONSECA ARANAS
FIORENTINO (OAB 249196/SP)
Processo 0002078-40.2020.8.26.0236 (processo principal 1003654-27.2015.8.26.0236) - Habilitação de Crédito Responsabilidade Civil - Adriana Lais da Silva - CARLOS RENATO ROMA - - (Credor (Terceiro)) Lindsay Andressa Somensi
- - Anselmo Marques de Souza Caffe - Vistos. Por ora, intime-se os demais credores, conforme requerido às fls. 234/235, para
que, querendo, manifestem-se no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham conclusos. Intimem-se. - ADV: LUIS GUSTAVO
BITTENCOURT MASIERO (OAB 284945/SP), ANTONIO DINIZETE SACILOTTO (OAB 88660/SP), ADRIANA LAIS DA SILVA
(OAB 121302/SP)
Processo 0002079-25.2020.8.26.0236 (processo principal 1003654-27.2015.8.26.0236) - Habilitação de Crédito Responsabilidade Civil - (Credor (Terceiro)) Lindsay Andressa Somensi - Adriana Lais da Silva - - CARLOS RENATO ROMA
- - Anselmo Marques de Souza Caffe - Vistos. Por ora, intime-se os demais credores, conforme requerido às fls. 232/233, para
que, querendo, manifestem-se no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham conclusos. Intimem-se. - ADV: LUIS GUSTAVO
BITTENCOURT MASIERO (OAB 284945/SP), ANTONIO DINIZETE SACILOTTO (OAB 88660/SP), ADRIANA LAIS DA SILVA
(OAB 121302/SP)
Processo 0002299-23.2020.8.26.0236 (processo principal 1000430-47.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Josimar Leandro Manzoni - - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cumpra-se, a serventia,
o despacho de fls. 4. Na forma do artigo 513, § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o
valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Caso o executado seja
representado por advogado indicado através do Convênio DPE/OAB-SP deverá ser intimado pessoalmente, nos termos do
artigo 513, §2º, II, do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido
de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento
voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar
pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das
taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intimem-se. - ADV:
JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0002370-25.2020.8.26.0236 (processo principal 0006842-50.2012.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Ana Paula Herminda Lemos - Bv Financeira Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 58/60: Manifestese a exequente. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA (OAB 68723/SP), DANILO EMANUEL BUSSADORI (OAB 254605/SP)
Processo 0003776-18.2019.8.26.0236 (processo principal 1001463-04.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Fabiana Leite da Silva - Valquíria Cristina de Araújo Salles - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela exequente às fls. 73/76
solicitando penhora on line através do sistema Sisbajud e Renajud em nome do cônjuge Willian Renato Semini, casados no
regime da comunhão parcial de bens, conforme certidão de casamento juntada às fls. 74. Considerando que a executada e o
Sr. Willian Renato Semini são, em princípio, casados no regime da comunhão parcial, os bens adquiridos em nome de qualquer
dos cônjuges são comuns a ambos (comunhão), podendo então se cogitar de eventual direito à meação, o qual, portanto, não
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