TJSP 04/02/2021 - Pág. 71 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3210
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(OAB 222546/SP), DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP)
Processo 0048617-84.2020.8.26.0100 (processo principal 1125587-79.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Rescisão / Resolução - Priscila Campanha Vargas - - Fernando Augusto Benedetti Vargas - Aricanduva Strip Center
Emprendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Choice Negócios e Assessoria Ltda. - - Paz Realty Empreendimentos e Participacoes
Ltda e outro - Vistos. 1) Fls. 98/111 e 118/124: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença alegando ilegitimidade e
excesso de execução na medida em que a pretensão dos autores envolve a devolução de valores que a executada CHOICE
não recebeu. A impugnação deve ser rejeitada. A responsabilidade solidária da executada CHOICE foi enfrentada em sentença
que reconheceu sua responsabilidade integral sobre as indenizações. Assim, a rediscussão do tema viola o artigo 507 do
Código de Processo Civil. No mais, a alegação de excesso de execução é mera repetição dos argumentos expostos para a
ilegitimidade passiva e também fracassam. Deste modo, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença. 2) Ao SISBAJUD
para bloqueio do montante de R$ 94.873,83 nas contas bancárias das executadas. Intimem-se. - ADV: ELENA SALAMONE
BALBEQUE (OAB 242481/SP), ROSEMEIRE BRANCO LOPES (OAB 279777/SP), TABITA PEREIRA ROCHA (OAB 333157/SP),
CLELIA NASCIMENTO DA SILVA (OAB 270027/SP)
Processo 0048617-84.2020.8.26.0100 (processo principal 1125587-79.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Rescisão / Resolução - Priscila Campanha Vargas - - Fernando Augusto Benedetti Vargas - Aricanduva Strip Center
Emprendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Choice Negócios e Assessoria Ltda. - - Paz Realty Empreendimentos e Participacoes
Ltda e outro - Vistos. Dou por penhorados os valores ora transferidos para conta judicial. Intime-se a executada Guedes Almeida
nos termos da parte final, do § 2º, do artigo 854, do CPC. Intimem-se. - ADV: ELENA SALAMONE BALBEQUE (OAB 242481/
SP), TABITA PEREIRA ROCHA (OAB 333157/SP), ROSEMEIRE BRANCO LOPES (OAB 279777/SP), CLELIA NASCIMENTO
DA SILVA (OAB 270027/SP)
Processo 0053250-41.2020.8.26.0100 (processo principal 1035400-88.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Diego Maradona da Silva Santos - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Reportome ao despacho de fl. 43. Intimem-se. - ADV: CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS (OAB 369365/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0053265-10.2020.8.26.0100 (processo principal 1066956-11.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Akson Brito Farias - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.
Ao credor. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA JUNIOR
(OAB 353016/SP)
Processo 0056138-17.2019.8.26.0100 (processo principal 1023520-07.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Cristina M. Policene Moreira - Vistos. Expeça-se mandado ao endereço de fls.
88. Intimem-se. - ADV: MARCOS MAURICIO BERNARDINI (OAB 216610/SP)
Processo 0062954-15.2019.8.26.0100 (processo principal 1120991-86.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Totvs S/A - Vistos. Recolha custas e traga memória de cálculo atualizada. No silêncio, os autos serão
remetidos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), CARMONA MAYA, MARTINS E
MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP)
Processo 0064687-50.2018.8.26.0100 (processo principal 1075801-71.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Henquer Paraguassu Moreira - Renemaq Industria de Maquinas Automoticas Ltda. - Vistos. Ao Sisbajud
para bloqueio. Intimem-se. - ADV: JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS (OAB 103918/SP), FABIANY ALMEIDA CAROZZA (OAB
165084/SP), HENQUER PARAGUASSU MOREIRA (OAB 246393/SP)
Processo 0064687-50.2018.8.26.0100 (processo principal 1075801-71.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Henquer Paraguassu Moreira - Renemaq Industria de Maquinas Automoticas Ltda. - Vistos. Sisbajud
negativo. Aguardar-se-á por cinco dias a vinda de requerimentos. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. Intimemse. - ADV: HENQUER PARAGUASSU MOREIRA (OAB 246393/SP), FABIANY ALMEIDA CAROZZA (OAB 165084/SP), JOAO
BATISTA TAMASSIA SANTOS (OAB 103918/SP)
Processo 0069072-07.2019.8.26.0100 (processo principal 1125015-31.2015.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Obrigações - Paulo de Almeida Nobre - - Sep Sociedade Esportiva Palmeiras - Wlademir Pescarmona - - Luis Fernando
Vallejos Peredo - - Almir Gomes do Nascimento - - Mauricio Antono Freite - - Antonio José Joiozo - Vistos. Fls. 102/104: Ciência
às partes. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ MUSZKAT (OAB 222797/SP), MARIA LETÍCIA BUGANO DE AMORIM (OAB 209227/SP),
RENATO HENNEL (OAB 36245/SP), EUGENIO REYNALDO PALAZZI (OAB 37661/SP)
Processo 0087584-72.2018.8.26.0100 (processo principal 0131880-92.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fatos
Jurídicos - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Empase Empresa Argos de Segurança Ltda - Vistos. Ao
Sisbajud para bloqueio. Intimem-se. - ADV: CARLA CRISTINA MANCINI (OAB 130881/SP), LUCIANA APARECIDA ALCÂNTARA
BUENO (OAB 257930/SP), WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 392803/SP)
Processo 0087584-72.2018.8.26.0100 (processo principal 0131880-92.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fatos
Jurídicos - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Empase Empresa Argos de Segurança Ltda - Vistos.
Sisbajud negativo. Aguardar-se-á por cinco dias a vinda de requerimentos. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo.
Intimem-se. - ADV: LUCIANA APARECIDA ALCÂNTARA BUENO (OAB 257930/SP), CARLA CRISTINA MANCINI (OAB 130881/
SP), WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 392803/SP)
Processo 0154032-08.2010.8.26.0100 (583.00.2010.154032) - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Fernando
Felix Robazzi - Alexandre Nunes Robazzi e outro - Vistos. Aguarde-se por noventa dias a devolução da precatória. Intimem-se.
- ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DANIELA REGINA MARTINS NEMETI (OAB 186941/SP),
DOROTI FELIX ROBAZZI (OAB 192068/SP), RODRIGO PEREIRA GONÇALVES (OAB 253016/SP)
Processo 1000029-39.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - F.R.A.F.I.E.D.C.N.P.
- S.F.N.S.N. - Vistos. Ao Sisbajud, como ordenado no item 2 da decisão de fl. 403. Intimem-se. - ADV: MARIA TEREZA TEDDE
DE MORAES (OAB 258537/SP), TAMIRIS DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 392177/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/
SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), JOAO MARCOS SILVEIRA (OAB 96446/SP), JOÃO PAULO TRANCOSO
TANNOUS (OAB 215799/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1000029-39.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - F.R.A.F.I.E.D.C.N.P.
- S.F.N.S.N. - Vistos. Sisbajud negativo. Aguardar-se-á por cinco dias a vinda de requerimentos. No silêncio, cumprir-se-á o § 1º,
do artigo 485, do CPC. Intimem-se. - ADV: TAMIRIS DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 392177/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI
(OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOÃO PAULO TRANCOSO TANNOUS (OAB
215799/SP), JOAO MARCOS SILVEIRA (OAB 96446/SP), MARIA TEREZA TEDDE DE MORAES (OAB 258537/SP), CAMILA
SANTOS CURY (OAB 276969/SP)
Processo 1009608-64.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais - A.A.C.N. - Vistos. 1)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º