TJSP 05/02/2021 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3211
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FRANCISCO GONCALVES (OAB 111662/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP)
Processo 0005696-17.2010.8.26.0309 (309.01.2010.005696) - Procedimento Comum Cível - Anulação - Intergas Industria de
Gases Ltda - Dionis Aparecida Gomes Rodrigues Epp - - Dionis Aparecida Gomes Rodrigues - Vistos. Defiro à parte exequente
o prazo suplementar pleiteado para consultar os autos (15 dias).O atendimento aos demais pedidos depende do recolhimento
prévio da taxa correlata. O requerimento de letra “d” é despiciendo, em razão do alcance dado pelo novo Sisbajud. Int. ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), IVONE NAVA (OAB 161449/SP), ROGERIO GENERALI (OAB
110608/SP)
Processo 0006145-72.2010.8.26.0309 (309.01.2010.006145) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose
Carlos Coelho - Jose Carlos Leão Barretto de Araujo - Nilo Cesar Leão Barretto de Souza - José Roberto de Almeida - Vistos.
Tendo em vista o julgamento do Agravo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ANDRÉ RODRIGUES DUARTE (OAB 207794/SP), MARCO ANTONIO BARONE
RABÊLLO (OAB 182522/SP), TIAGO LUIS FERREIRA (OAB 220784/SP), ELISA MARTINS GRYGA (OAB 239863/SP), LUIZ
GONZAGA DE PAULA VIEIRA (OAB 443/BA)
Processo 0006948-17.1994.8.26.0309 (309.01.1994.006948) - Procedimento Comum Cível - Ubirajara Andrade OffaCobranca - Fazenda Publica do Municipio de Jundiai - Municipio de Jundiaí - Vistas dos autos aos interessados para cientificálos do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo
(art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: RICARDO YUDI SEKINE (OAB 286912/SP)
Processo 0007713-60.2009.8.26.0309 (309.01.2009.007713) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Silvestre Lopes Pereira Junior - Fiat Automóveis S/A - - Fibra Automóveis Ltda. - Vistos. Para que produza efeitos legais,
homologo o acordo livremente pactuado entre os litigantes, e com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA
a presente execução. Registre-se, contudo, que não há falar-se em isenção de custas finais por falta de amparo legal. O
disposto no art. 90 do Código de Processo Civil, § 3º, refere-se apenas à fase de conhecimento, não podendo ser aplicada por
analogia ou interpretação analógica ou extensiva à fase de cumprimento de sentença, haja vista que a obrigação tributária opera
“ex lege”. Assim sendo, no prazo de quinze dias, a parte executada deverá comprovar o pagamento das despesas processuais
finais, na proporção de 1% sobre o valor da condenação, sob pena de expedição de certidão para inscrição de seu nome na
dívida ativa do estado. Decorrido o prazo legal, e adotadas as medidas de praxe, arquivem-se e comunique-se ao Distribuidor.
P. R. Int. - ADV: PAULO RODRIGO REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 226785/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 85692/
SP), MARCO ANTONIO DE LIMA ARAUJO (OAB 26438/MG), ANÍBAL MAURICIO FONSECA DE AZEVEDO (OAB 305514/SP),
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), JEFFERSON BEZERRA VOLTAN (OAB 349879/SP)
Processo 0007893-08.2011.8.26.0309 (309.01.2011.007893) - Monitória - Cheque - Madeiranit Comercio e Industria de
Madeiras Ltda - Brenno Marinho Castelo Branco - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV:
BENVINDO NUNES CORRÊIA (OAB 300752/SP), RICARDO VIEIRA DA SILVA (OAB 125890/SP)
Processo 0010549-21.2000.8.26.0309 (309.01.2000.010549) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Engepack
Embalagens Sao Paulo Ltda. - Rotulo Tech Ind. e Com. Ltda. - - Helvetia Factoring Ltda. - - NELSON ROBERTO VACCHIANO - SONIA REGINA VACCHIANO DE ALMEIDA - Vistos. Noticiada a interposição de recurso contra a decisão que acolheu o pedido
de desconsideração da personalidade jurídica, a parte recorrente, com fulcro no artigo 1.018, § 1º, do CPC, formula requerimento
para que o decisum seja reconsiderado. Rejeito-o, contudo, por não vislumbrar motivo para o retratamento pleiteado, forte,
ademais, nos fundamentos que levaram ao acolhimento da pretensão do exequente. Aguarde-se a formulação de requerimentos
tidos por pertinentes pelos interessados. Intime-se. - ADV: DANIEL BAR (OAB 100702/RJ), JULIA DE MIRANDA DIAS (OAB
159675/RJ), NELSON RAIMUNDO DE FIGUEIREDO (OAB 85708/SP), ANA CLARA DE CARVALHO BORGES (OAB 25600/SP),
JOSÉ OSWALDO CORREA (OAB 12667/RJ)
Processo 0011581-12.2010.8.26.0309 (309.01.2010.011581) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco do Brasil S A - Jla Serviços Gráficos Ltda - - Lucilene Raymundo Mendes - - Joao Batista Oliveira Mendes - Forneça o
autor as taxas para pesquisas Infojud. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0013529-96.2004.8.26.0309 (309.01.2004.013529) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Roque Braz - Editora Panorama Ltda - Central Jundiaí de Formação Profissional Ltda - - EUROFORTE COMINICAÇÃO CLAUDIO BARRETO - AGÊNCIA SABIÁ - Adnan Abdel Kader Salem - Vista ao autor pelo prazo legal. - ADV: ALEX BITTO (OAB
183795/SP)
Processo 0014722-05.2011.8.26.0309 (309.01.2011.014722) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Residencial Junia - Paulo Rogerio Rodrigues do Prado - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de justiça e certidão
expedida em 24/11/2020. (ambas disponibilizadas no sistema). - ADV: JOSE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 271760/SP), SELMA
LUCIA QUESSINE DE OLIVEIRA (OAB 366634/SP)
Processo 0017840-04.2002.8.26.0309 (309.01.2002.017840) - Execução de Título Extrajudicial - J.toledo da Amazonia
Industria e Comercio de Veiculos Ltda - Star Race Ltda - - Decio Estevao do Nascimento - Dimas Antonio do Nascimento Vistos. Confira-se ciência ao interessado do teor do ofício retro, enviado pelo 4º RI de Curitiba-PR, assim sintetizado: “Para que
seja procedido o cancelamento da penhora registrada no R-04 da Matrícula nº 53.893, desta Serventia, deverá ser realizado o
depósito das custas devidas para a averbação do ato solicitado...”. Intime-se. - ADV: ADRIANA CRISTINA CIANO (OAB 137376/
SP), PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO MAGALHAES (OAB 130676/SP), RICARDO BOCCHINO FERRARI (OAB 130678/
SP), TATIANA NASCIMENTO HEIM (OAB 61275/PR)
Processo 0018109-67.2007.8.26.0309 (309.01.2007.018109) - Monitória - DIREITO CIVIL - Fundação Municipal de Ação
Social - Fumas - Sérgio Rosa de Souza - Vistos. Deferidas e realizadas as pesquisas pleiteadas, manifeste-se, o autor, sobre as
respostas obtidas. Int. - ADV: SIMONE ATIQUE (OAB 193300/SP)
Processo 0020552-40.1997.8.26.0309 (309.01.1997.020552) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - Angulo Agro Industrial Ltda. - Lourisvaldo Pedro Santana Volkswagen Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Adnan Abdel Kader Salem - Companhia Metalúrgia Prada - Vistos. Ao
administrador e o M.P. Int. - ADV: NILZA QUEIROZ DE OLIVEIRA FILHA (OAB 134744/SP), ARNALDO XAVIER JUNIOR (OAB
151672/SP), ALOISIO COSTA JUNIOR (OAB 300935/SP), CELSO MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP), CARLOS ROBERTO
DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), CIRO
CONSTANTINO ROSA FILHO (OAB 97045/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), ALEXANDRE LINS MORATO (OAB
182740/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)
Processo 0021624-71.2011.8.26.0309 (309.01.2011.021624) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil S A - Mardel Food Comercio de Alimentos Ltda Me - - Rodrigo Chiaramonti - - Paula Fernanda Parazzi - - Andiara para
Pistozzo - Vistos. Oficie-se à Susep como requerido (fls. 255). Sem prejuízo, deferida e realizada a pesquisa InfoJud, manifestese o interessado acerca da resposta. Em razão da inserção aos autos de documentos protegidos por sigilo fiscal, o feito deverá
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