TJSP 05/02/2021 - Pág. 2675 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3211
2675
manifestação das partes a esse respeito, tornem os autos conclusos para designação da audiência de instrução, interrogatório e
debates. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público - ADV: CARLOS ROSENBERGS (OAB 33672/SP)
Processo 0001703-21.2018.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FELIPE GUILHERME SANTANA
- Portanto, designo audiência para o dia 06 de abril de 2021, a qual será realizada de forma virtual, com observação ao
Comunicado CG nº 284/2020. O réu e seu defensor deverão ingressar na sala virtual de videoconferência às 14:45 horas, caso
desejem realizar entrevista prévia. As demais partes deverão ingressar na referida sala virtual às 15:00 horas, momento em que
iniciará a audiência de instrução, debates e julgamento. Conforme previsão do comunicado acima mencionado, saliento que
partes, advogados e testemunhas não precisam ter tal ferramenta instalada em smartphone ou computador, pois receberão por
e-mail o link de acesso à audiência, a qual deve ser instrumentalizada pela ferramenta Microsoft Teams. Assim, constituindo os
endereços eletrônicos informação indispensável para a realização da audiência, o oficial de justiça deverá obtê-lo(s) junto ao(à)
participante da audiência, bem como seu número de telefone, de forma a possibilitar a comunicação durante a audiência. Sem
prejuízo, o Defensor deverá fornecer seu endereço de e-mail no prazo de 5 (cinco) dias. Dê-se ciência ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: WERINGTON ROGER RAMELLA (OAB 206291/SP)
Processo 0001974-98.2016.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Silas Daniel Torati Portanto, designo audiência para o dia 29 de março de 2021, a qual será realizada de forma virtual, com observação ao
Comunicado CG nº 284/2020. O réu e seu defensor deverão ingressar na sala virtual de videoconferência às 14:45 horas, caso
desejem realizar entrevista prévia. As demais partes deverão ingressar na referida sala virtual às 15:00 horas, momento em que
iniciará a audiência de instrução, debates e julgamento. Conforme previsão do comunicado acima mencionado, saliento que
partes, advogados e testemunhas não precisam ter tal ferramenta instalada em smartphone ou computador, pois receberão por
e-mail o link de acesso à audiência, a qual deve ser instrumentalizada pela ferramenta Microsoft Teams. Assim, constituindo os
endereços eletrônicos informação indispensável para a realização da audiência, o oficial de justiça deverá obtê-lo(s) junto ao(à)
participante da audiência, bem como seu número de telefone, de forma a possibilitar a comunicação durante a audiência. Sem
prejuízo, o Defensor deverá fornecer seu endereço de e-mail no prazo de 5 (cinco) dias. Dê-se ciência ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: LANA AVE BASSI (OAB 136135/SP)
Processo 0002027-45.2017.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - R.C.S. - S.B.M. e
outros - Vistos. Observo que devido à situação de crise na saúde pública decorrente da pandemia pelo coronavírus, a realização
de audiência presencial tornou-se exceção, como forma de prevenção ao contágio. Assim, em 07 de julho, o Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo devidamente autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº 322/2020) regulamentou o
retorno gradual ao trabalho presencial através do Provimento CSM nº 2.564/2020, pelo qual determinou que os julgamentos
de processos digitais e físicos serão realizados obrigatoriamente de forma virtual (artigo 22). Portanto, designo audiência para
homologação do acordo de não persecução penal para o dia 31 de março de 2021 às 15:00 horas, a qual será realizada
de forma virtual, com observação ao Comunicado CG nº 284/2020. Conforme previsão do comunicado acima mencionado,
saliento que partes e advogados não precisam ter tal ferramenta instalada em smartphone ou computador, pois receberão por
e-mail o link de acesso à audiência, a qual deve ser instrumentalizada pela ferramenta Microsoft Teams. Assim, constituindo os
endereços eletrônicos informação indispensável para a realização da audiência, o oficial de justiça deverá obtê-lo(s) junto ao(à)
participante da audiência, bem como seu número de telefone, de forma a possibilitar a comunicação durante a audiência. Sem
prejuízo, o Defensor deverá fornecer seu endereço de e-mail no prazo de 5 (cinco) dias. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int.
- ADV: JANAINA MICHELE DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 387939/SP), MARCIO VITORELLI FERREIRA DOS SANTOS (OAB
249461/SP)
Processo 0002793-35.2016.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Adilson de Goes Portanto, designo audiência para o dia 11 de março de 2021, a qual será realizada de forma virtual, com observação ao
Comunicado CG nº 284/2020. O réu e seu defensor deverão ingressar na sala virtual de videoconferência às 16:00 horas, caso
desejem realizar entrevista prévia. As demais partes deverão ingressar na referida sala virtual às 16:20 horas, momento em que
iniciará a audiência de instrução, debates e julgamento. Conforme previsão do comunicado acima mencionado, saliento que
partes, advogados e testemunhas não precisam ter tal ferramenta instalada em smartphone ou computador, pois receberão por
e-mail o link de acesso à audiência, a qual deve ser instrumentalizada pela ferramenta Microsoft Teams. Assim, constituindo os
endereços eletrônicos informação indispensável para a realização da audiência, o oficial de justiça deverá obtê-lo(s) junto ao(à)
participante da audiência, bem como seu número de telefone, de forma a possibilitar a comunicação durante a audiência. Sem
prejuízo, o Defensor deverá fornecer seu endereço de e-mail no prazo de 5 (cinco) dias. Dê-se ciência ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: SAMANTA BARRUCA GARCIA (OAB 284316/SP)
Processo 0002910-89.2017.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CARLOS ROBERTO PEREIRA
- Portanto, designo audiência para o dia 08 de abril de 2021, a qual será realizada de forma virtual, com observação ao
Comunicado CG nº 284/2020. O réu e seu defensor deverão ingressar na sala virtual de videoconferência às 14:45 horas, caso
desejem realizar entrevista prévia. As demais partes deverão ingressar na referida sala virtual às 15:00 horas, momento em que
iniciará a audiência de instrução, debates e julgamento. Conforme previsão do comunicado acima mencionado, saliento que
partes, advogados e testemunhas não precisam ter tal ferramenta instalada em smartphone ou computador, pois receberão por
e-mail o link de acesso à audiência, a qual deve ser instrumentalizada pela ferramenta Microsoft Teams. Assim, constituindo os
endereços eletrônicos informação indispensável para a realização da audiência, o oficial de justiça deverá obtê-lo(s) junto ao(à)
participante da audiência, bem como seu número de telefone, de forma a possibilitar a comunicação durante a audiência. Sem
prejuízo, o Defensor deverá fornecer seu endereço de e-mail no prazo de 5 (cinco) dias. Dê-se ciência ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: ELOI FRANSCICO VIEIRA (OAB 252213/SP)
Processo 0002946-34.2017.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade material de atestado ou certidão DANIEL FERNANDO DE ANDRADE - Vistos. Observo que devido à situação de crise na saúde pública decorrente da pandemia
pelo coronavírus, a realização de audiência presencial tornou-se exceção, como forma de prevenção ao contágio. Assim,
em 07 de julho, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo devidamente autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça
(Resolução nº 322/2020) regulamentou o retorno gradual ao trabalho presencial através do Provimento CSM nº 2.564/2020,
pelo qual determinou que os julgamentos de processos digitais e físicos serão realizados obrigatoriamente de forma virtual
(artigo 22). Portanto, designo audiência para homologação do acordo de não persecução penal para o dia 29 de abril de 2021
às 15:00 horas, a qual será realizada de forma virtual, com observação ao Comunicado CG nº 284/2020. Conforme previsão do
comunicado acima mencionado, saliento que partes e advogados não precisam ter tal ferramenta instalada em smartphone ou
computador, pois receberão por e-mail o link de acesso à audiência, a qual deve ser instrumentalizada pela ferramenta Microsoft
Teams. Assim, constituindo os endereços eletrônicos informação indispensável para a realização da audiência, o oficial de
justiça deverá obtê-lo(s) junto ao(à) participante da audiência, bem como seu número de telefone, de forma a possibilitar a
comunicação durante a audiência. Sem prejuízo, o Defensor deverá fornecer seu endereço de e-mail no prazo de 5 (cinco) dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º