TJSP 08/02/2021 - Pág. 1303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3212
1303
211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018,
providencie o(a) interessado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor
R$35,00 , em 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para apreciação do(s) pedido(s) formulado(s) às fls. 136/139. No silêncio,
tornem os autos ao arquivo, com as cautelas devidas. Int. - ADV: SIRIMAR ANTONIO PANTAROTO (OAB 26976/SP)
Processo 0002706-09.2017.8.26.0309 (processo principal 1005508-65.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Videiras - Apresentar planilha atualizada do débito para apreciação do pedido
de fls. 116/118 - ADV: CLAIN MARCHELLI DE AZEVEDO (OAB 387532/SP), VAGNER CLAYTON TALIARO (OAB 345623/SP)
Processo 0002917-11.2018.8.26.0309 (processo principal 1013435-77.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - H.D. - M.P. e outros - Vistos. Fls. 131/132. Intime-se a parte embargada para resposta, no prazo de 05
(cinco) dias, ex vi do artigo 1.023 do Novo Código de Processo Civil. Após o transcurso do lapso, com ou sem manifestação,
tornem-me conclusos para decisão. Fls. 133/135. Aguarde-se por mais 15 dias o encaminhamento do ofício, cujo protocolo
deverá ser comprovado nos autos. Intime-se. - ADV: RAPHAEL LINO DE ALMEIDA (OAB 268459/SP), ALEXANDRE AGUIAR
(OAB 254046/SP), LIGIA PIRES CAMPOS SANCHEZ GARCIA (OAB 126889/SP)
Processo 0003726-64.2019.8.26.0309 (processo principal 0044975-73.2011.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Elaine Perpetua Sanches Silva - Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta)
dias, conforme requerido às fls. 89. Após, diga a parte autora em termos do prosseguimento. Int. - ADV: ELAINE PERPETUA
SANCHES SILVA (OAB 131577/SP)
Processo 0004272-85.2020.8.26.0309 (processo principal 1008101-96.2016.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Auto Posto Alvorada de Jundiaí Ltda - Previamente providencie o requerente o recolhimento
da taxa postal ou por mandado, no prazo legal. Int. - ADV: WALDIRENE LEITE MATTOS (OAB 123098/SP)
Processo 0004389-13.2019.8.26.0309 (processo principal 1012109-48.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se por provocação em
arquivo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP),
LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 0004460-49.2018.8.26.0309 (processo principal 1016680-96.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Vistos. Fls. 62/63: De acordo com o comando do artigo 274 e seu
parágrafo único do CPC, as partes, seus representantes legais e seus advogados, tem o dever de manter atualizados os seus
endereços físicos e eletrônicos. Assim, presumem-se válidas as intimações dirigidas aos endereços constantes dos autos, onde
já foram realizadas diligências positivas outrora, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação
temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao Juízo. O devedor foi intimado no último endereço em que
fora citado, valendo o comprovante de entrega de fls. 59 como certidão de que a intimação se efetivou. Assim, manifeste-se a
parte credora, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Prazo de 10 (dez) dias. No caso de pedido
de levantamento de valores, providencie a juntada do Formulário MLE devidamente preenchido, (disponível no site:www.tjsp.jus.
br-principais acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico),
observando a existência, nos autos, de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, conforme disposto no
art. 1.113, § 3º, das NSCGJ. Int. - ADV: LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB
313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0005468-61.2018.8.26.0309 (processo principal 1015861-62.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Elaine Cristina Santana dos Santos - Vistos. Fls. 67: Esclareça a parte
exequente o que pretende, pois os veículos já encontram-se bloqueados (fls. 61/63). Prazo: 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV:
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LAYANNE DA CRUZ
SOUSA (OAB 327231/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 0006030-36.2019.8.26.0309 (processo principal 1001043-76.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA. - Vistos. Desarquivem-se os autos. HOMOLOGO,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado às fls. 49/50, suspendendo o curso da execução com
fundamento no art. 922 do Novo Código de Processo Civil. Anote-se. Aguarde-se em cartório notícia dos interessados sobre o
efetivo cumprimento da avença. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO
(OAB 236301/SP)
Processo 0006174-73.2020.8.26.0309 (processo principal 1020095-24.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Causas Supervenientes à Sentença - Kelly Fabiane Brunelli - Maria Andréa Diogo Pístori - Providencie a parte exequente, no
prazo legal, planilha atualizada do débito exequendo. - ADV: JOSE VALTER MAINI (OAB 156470/SP), POLYANA COLUCCI
(OAB 124357/SP), KLETISLEY MARLONY PIMENTEL DOS SANTOS (OAB 378178/SP)
Processo 0006507-25.2020.8.26.0309 (processo principal 1010523-39.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Marcos Silverio Assem Pizzolato - Gabriela Cypriano dos Santos - Vistos. HOMOLOGO, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado às fls. 66/67, suspendendo o curso da execução. Anote-se.
Expeçam-se mandados de levantamento da forma acordada. Para tanto, nos termos dos comunicados conjuntos nº 474/2017
(DJE de 20/02/2017) e nº 915/2019 (DJE de 10/07/2019), que tratam da emissão de “Mandado de Levantamento Eletrônico”,
providencie a parte interessada a juntada do Formulário MLE devidamente preenchido (disponível no site:www.tjsp.jus.brprincipais acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico),
observando a existência, nos autos, de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, conforme disposto
no art. 1.113, § 3º, das NSCGJ. No mais, aguarde-se em cartório notícia dos interessados sobre o efetivo cumprimento da
avença. Intime-se. - ADV: MARCELA BERGAMO MORILHA (OAB 253678/SP), GRAZIELA PONTES DE SIQUEIRA FLAVIO
(OAB 263894/SP)
Processo 0006558-41.2017.8.26.0309 (processo principal 0031312-23.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - S.I.B.B. - Vistos. Fls.158: Providencie, a z. Serventia, o número do RENAVAM do bem
penhorado, através do sistema RENAJUD. Nos termos do art. 871, inc. I, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(s)
executado(s), via imprensa oficial, na pessoa do seu d. Patrono constituído nos autos, para se manifestar(em) em face das
avaliações apresentadas pelo(a) exequente às fls. 163, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARIA CAROLINA PENTEADO
BETIOLI SCARAPICCHIA (OAB 352621/SP), VANESSA PROVASI CHAVES MURARI (OAB 320070/SP), OTAVIO AUGUSTO
LOPES (OAB 30812/SP)
Processo 0006600-56.2018.8.26.0309 (processo principal 1011131-08.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se por provocação em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º