TJSP 08/02/2021 - Pág. 1308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3212
1308
das atividades processuais, tornem os autos conclusos para designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: LENIANE
MOSCA (OAB 145436/SP), FABIO NADAL PEDRO (OAB 131522/SP), ELVIS BRASSAROTO ALEIXO (OAB 405857/SP),
RICARDO ALEXANDRE DE MORAIS (OAB 354258/SP), BRUNA MARCUCCI PEDRO (OAB 337533/SP), CÉLIO OKUMURA
FERNANDES (OAB 182588/SP), DANIEL ANTONIO ANHOLON PEDRO (OAB 180650/SP)
Processo 1001658-03.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco
S/A - Vistos. Fls. 155/156: O processo encontra-se desarquivado. Regularize-se o polo ativo desta demanda, substituindo-se
Itaú Unibanco S.A. para Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. No mais, requeira a exequente o que
de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1001817-96.2021.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Obrigação de Entregar - B.F.C.F.I. - Vistos. Previamente,
remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para a alteração da classe, tendo em vista tratar-se de carta precatória. Resguardese segredo de justiça até cumprimento da ordem, para efetivação da medida medida. Anote-se. Adotadas as medidas, cumprase, expedindo-se folha de rosto, que deverá ser instruída com as peças necessárias. Distribua-se para o oficial de plantão, a fim
de possibilitar o cumprimento urgente da medida. Observo que o Juízo Deprecante deferiu arrombamento e reforço policial, se
absolutamente necessários. Verificada a necessidade, deverá o oficial de justiça designado para o cumprimento proceder nos
termos dos artigos 196, XX e 1.079 das NSCGJ. Oportunamente, devolva-se com as nossas homenagens e cautelas de estilo.
Int. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/
SP)
Processo 1001949-27.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta
Ltda - Rosa Monica Rodrigues - Vistos. Concedo à executada os auspícios da gratuidade ante a declaração de fls. 64, sem
prejuízo das sanções cabíveis para a hipótese de prova em contrário. Anote-se. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, o novo acordo noticiado às fls. 69/70, suspendendo o curso da execução com fundamento no art. 922 do
Novo Código de Processo Civil. Expeça-se em favor da exequente mandado para levantamento da quantia bloqueada nos
autos (fls. 65/68). No mais, aguarde-se no arquivo notícia dos interessados sobre o efetivo cumprimento da avença. Intimese. - ADV: MARIA ALEXANDRA PAES (OAB 321476/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE
PALHARES (OAB 380034/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1001949-27.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta
Ltda - Ciência à credora da expedição do mandado de levantamento eletrônico de fls. 73. - ADV: MARIA ALEXANDRA PAES
(OAB 321476/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP),
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1002282-42.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Comissão - Flávia Ribeiro Turchetto - Vistos. Defiro o
prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido às fls. 217. Após, diga a parte autora em termos do prosseguimento. No silêncio,
cumpra-se desde logo o artigo 485, parágrafo 1º, do CPC/2015, expedindo carta ou mandado, se o caso. Int. - ADV: NADIA
MARIA ROZON (OAB 165037/SP), CRISTIANE DRUVE TAVARES FAGUNDES (OAB 183782/SP)
Processo 1002325-18.2016.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Obrigações - Luiz
Passarim e outro - REGINALDA ALEXANDRA LOPES e outros - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se a parte autora, no prazo
legal, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB
111453/SP), ANA LETICIA PESSANHA PRADO BORTOLINI (OAB 342146/SP)
Processo 1002527-53.2020.8.26.0309 - Ação de Exigir Contas - Mandato - João Pedro Pedretti Penna - Vistos. Fls. 53/74.
Trata-se de pedido dos réus, a fim de ser declarada nula a citação ocorrida, com a consequente devolução de prazo para
apresentação de defesa, visto que não residiam mais no endereço onde foram entregues as cartas citatórias. Instado a se
manifestar, o autor manifestou a discordância com o pedido, visto que a documentação apresentada não comprovaria as
alegações (fls. 78/89). Analisando o pedido, constato que o documento acostado a fls. 61/62, denominado “Vistoria de Saída”,
foi datado de maio de 2019, comprovando a mudança de endereço dos réus. Os comprovantes de citação encontram-se datados
de março de 2020, logo, em data posterior á alteração do endereço dos réus. Sendo assim, devolvo aos réus o prazo para
a apresentação de contestação, posto que a carta de citação fora entregue em endereço onde os mesmos já não residiam.
Consigno que o prazo será contado a partir da intimação, através do DJE. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ERICA SILVA DE
OLIVEIRA (OAB 332165/SP), FABIO ZAMBELLI (OAB 243906/SP), DENIS HENRIQUE SOUSA OLIVEIRA (OAB 426584/SP)
Processo 1003247-88.2018.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jorge Dias - Vistos. Fls. 154/155: Vista a
Fazenda Municipal via portal eletrônico. Sem prejuízo, providencie a parte autora a citação dos demais requeridos e confrontantes,
conforme indicado pela zelosa serventia na certidão de fls. 134. Vista à municipalidade via portal. Int. - ADV: JONAS ALVES
VIANA (OAB 136331/SP), RAFAEL MODESTO RIGATO (OAB 329926/SP), BRUNO MAGERA CONCEIÇÃO (OAB 358637/SP)
Processo 1003556-46.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - B. - A.T. - Ciência às partes sobre
o Ofício recebido (fl. 276). - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), MURILO AUGUSTO PARMA (OAB 324312/SP),
MARCIO HENRIQUE PARMA (OAB 331086/SP)
Processo 1003556-46.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - B. - A.T. - Ciência sobre o Ofício
recebido (fl.278). - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), MURILO AUGUSTO PARMA (OAB 324312/SP), MARCIO
HENRIQUE PARMA (OAB 331086/SP)
Processo 1003561-10.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Juliana Tremarin Santoni
Alegre - - Guilherme Henrique Mayer Alegre - Gafisa Spe 123 Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro - Fixo os honorários
periciais do profissional nomeado em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme estimativa às fls. 373, que, diante da
concordância manifestada pelo perito (fls. 672), deverá ser pago pela ré em duas parcelas de R$ 3.250,00, mensais e sucessivas,
comprovando-se nos autos a efetivação do depósito judicial da primeira parcela, no prazo de 15 dias. Com a comprovação do
depósito judicial das duas parcelas acima referidas, intime-se o perito para iniciar os trabalhos. Laudo em 20 (vinte) dias. Intimese. - ADV: CRISTINA TREMARIN SANTONI DE CREDO (OAB 291765/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP),
MAX SCHMIDT (OAB 210672/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), MAURICIO GREGO VEIGA
(OAB 151503/SP)
Processo 1003774-16.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - UNIVEN REFINARIA DE PETRÓLEO
LTDA. - Vistos. Certidão retro: Providencie o exequente a juntada nestes autos do extrato do andamento da Carta Precatória,
no prazo legal. Int. - ADV: BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 106208/SP), LUIS FERNANDO VANSAN GONÇALVES
(OAB 348982/SP), DOMINGOS TOBIAS VIEIRA JÚNIOR (OAB 200076/SP)
Processo 1003970-83.2013.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Eraze Sutti - Ciência às partes
sobre o Ofício recebido. - ADV: ERAZE SUTTI (OAB 146298/SP)
Processo 1004178-33.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - REAL
AUTOMOVEIS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA. EPP. e outros - Vistos. Fls. 135/347: Apresente a parte exequente, no prazo
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