TJSP 08/02/2021 - Pág. 1512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3212
1512
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RILTON JOSE DOMINGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMARA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2021
Processo 0008266-88.2020.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1007025-82.2019.8.26.0066 - 2º Vara Cível da
Comarca de Barretos/SP) - Aparecida Ferreira de Almeida - Vistos. Fls. 76 - Intime-se a requerente, na pessoa da Defensoria
Pública, acerca do CANCELAMENTO da perícia médica anteriormente agendada para o dia 12 de fevereiro de 2021. Comuniquese o perito para que se abstenha de efetuar novo agendamento tendo em vista que o interditando não se encontra mais no local
anteriormente indicado. Manifeste-se o requerente em 15 (quinze) dias acerca dos ofícios recebidos de fls. 66/69, indicando
o local em que o requerido se encontra. Dê-se vista a Defensoria Pública. Comunique-se o Juízo Deprecante. No silêncio,
devolva-se. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0016110-94.2017.8.26.0320 (processo principal 0011796-96.2003.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.S.R. - Ofício(s) disponível(eis) para encaminhamento, com posterior comprovação
nos autos, ou que informe este Juízo dos endereços eletrônicos. - ADV: KAREN DANIELA CAMILO (OAB 214343/SP)
Processo 1000367-56.2019.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - S.L. - T.C.S.S. e outros - Vistos. Manifeste-se a
inventariante em 15 (quinze) dias acerca da certidão negativa de oficial de justiça de fls. 304, requerendo o que de direito. Fls.
303 - Considerando que as tentativas de citação do herdeiro William Antonio dos Passos nos endereços localizados nos autos
restaram nulas, determino a expedição de edital de citação com prazo de 20 (vinte) dias. Sem prejuízo, tornem conclusos para
apreciação da impugnação apresentada as fls. 262/270. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS AMORIM (OAB 261778/SP), EDSON ANTONIO DEMO (OAB
117098/SP)
Processo 1000605-07.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.P.Q. - Ofício/Desconto-alimentos,
disponível ao interessado para encaminhamento, ou que forneça endereço eletrônico a este Juízo. - ADV: VIRGÍLIO GABRIEL
NICÁCIO CORRÊA (OAB 382436/SP)
Processo 1001253-94.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.F.S. - V.M.N. - Certidão de honorários
disponível. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ELISABETH APARECIDA DA SILVA (OAB 96821/
SP)
Processo 1006657-58.2017.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - C.S.P. - Ante o que determina o Comunicado 390/2018, ao Exequente para protocolamento da CP/Sta C. das
Palmeiras, com posterior comprovação nos autos. - ADV: MARCUS VINICIUS D ONOFRIO (OAB 334635/SP)
Processo 1009096-37.2020.8.26.0320 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Samanta Priscila da Silva - Junior
Santos Gigante Viana - Vistos. Intime-se a autora para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação apresentado
pelo réu às fls. 103/106. Após, proceda a serventia a certificação conforme CG n° 01/2020. Em seguida, à Superior Instância.
Intime-se. - ADV: BRENDA DE PAULA LOMBARDI (OAB 420495/SP), PAULO EUGENIO PEREIRA JUNIOR (OAB 361852/SP)
Processo 1009456-06.2019.8.26.0320 - Interdição - Liminar - E.F.T. - Vistos. Comunique-se o perito acerca do falecimento
da interditanda, devendo se abster de efetuar novo agendamento. Aguarde-se o trânsito em julgado conforme determinado as
fls. 71. Intime-se. - ADV: JOSE HENRIQUE PILON (OAB 90317/SP)
Processo 1010899-26.2018.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Agilberto Cesar Geraldello - - José
Sacco e outros - Vistos. Defiro aos herdeiros Ondina, Nelson e José os benefícios da gratuidade da justiça faze documento de
fls. 88, 90 e 260, sendo que ao herdeiro Agilberto já foi deferida em decisão de fls. 91. HOMOLOGO, por sentença, para que
produzam os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos dos artigos 659 e seguintes do C.P.C., o plano de partilha apresentado
às fls. 242/245, destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de Carlos Alberto Geraldello, no qual
figura como inventariante o Sr. Agilberto Cesar Geraldello, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo
erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros. Expeça-se o competente mandado de levantamento judicial em favor
do herdeiro José Sacco referente aos valores depositados de fls. 274/275 devendo o mesmo providenciar o preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019
- Caderno Administrativo - pág. 10, e juntar aos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Transitada essa em Julgado, expeça-se
em favor dos interessados, observando-se a gratuidade da justiça deferida, o competente formal de partilha. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P. I. C.. - ADV: DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/SP)
Processo 1010931-60.2020.8.26.0320 - Curatela - Tutela de Urgência - R.M.C. - Vistos. Fls. 77 e 79 - Retornem o mandado
ao oficial de justiça para que descreva pormenorizadamente as condições e o estado em que se encontra o interditando.
Intimem-se. - ADV: LUCCAS MENEZES SIMONETO (OAB 441251/SP)
Processo 1011828-88.2020.8.26.0320 - Curatela - Tutela de Urgência - F.F.N.L. - Vistos. Fls. 41 Ante os argumentos da
inicial, documentos apresentados e o teor da certidão de oficial de justiça de fls. 33, dispenso a interditanda da realização de
entrevista, e determino o cancelamento da designada em decisão de fls. 24/25, dando-se baixa na pauta de audiência. Posto
isto, aguarde-se a realização da perícia determinada. Ciência às partes. Fls. 42 - Intime-se a curadora/autora, na pessoa de seu
advogado, acerca do cancelamento da perícia médica anteriormente agendada para o dia 12 de fevereiro de 2021. Aguarde-se
a designação de nova data pelo perito. Ciência ao representante do Ministério Público. Intimem-se. - ADV: FÁBIA LUCIANE DE
TOLEDO (OAB 174279/SP)
Processo 4001066-06.2013.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - S.S.B. - Proceda a autora a juntada do termo de
curatela definitivo assinado pela curadora no prazo de 05 (cinco ) dias. - ADV: CLAUDIA SILVA VIEIRA LAVOURA (OAB 286066/
SP), AUDREY LISS GIORGETTI (OAB 259038/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RILTON JOSE DOMINGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMARA MARTINS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º