TJSP 08/02/2021 - Pág. 1695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3212
1695
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1000278-08.2021.8.26.0338
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Sandra Gigli Rafael
ADVOGADO : 349410/SP - Renato Fioravante do Amaral
REQDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1000279-90.2021.8.26.0338
CLASSE
:INVENTÁRIO
INVTANTE
: Heloisa Figueiredo Pinto
ADVOGADO : 149600/SP - Paulo Roberto Dias Gimenez
HERDEIRA
: Helenice Figueiredo Campos
ADVOGADO : 149600/SP - Paulo Roberto Dias Gimenez
INVTARDO
: Marcos Figueiredo Pinto
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1000280-75.2021.8.26.0338
CLASSE
:ARROLAMENTO COMUM
HERDEIRO
: Pedro da Silva Cunha
ADVOGADO : 388297/SP - Caroline Barbosa de Sousa
REQDA
: Rosevane Petri de Moraes Cunha
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CESAR CEOLIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ARRUDA RIBEIRO VIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0019/2021
Processo 0001485-35.2016.8.26.0338/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lucio dos
Santos Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Vistos, 1. Página 42: Defiro. Expeça-se o MLE. - Certifico e dou
fé que não foi possível emitir o MLE, pois o programa informou irregularidade no numero da conta informada. Nada Mais. - ADV:
LUCIO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 141224/SP)
Processo 0001673-86.2020.8.26.0338 (apensado ao processo 1001097-18.2016.8.26.0338) (processo principal 100109718.2016.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.L.B.E.S. - - L.M.B. - C.A.E.S.
- Vistos, 1 À luz dos documentos de p. 07 e segs., defere-se à exequente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2
Com presteza, cite-se o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de
efetuar o pagamento, tudo sob pena de prisão civil e demais penalidades previstas no art. 528, § 3º, do Código de Processo Civil.
3 Apresente a parte exequente cálculo atualizado do débito. 4 Em mesma oportunidade, deverá manifestar-se, expressamente,
se possui interesse em designação de audiência de tentativa de conciliação. Em caso positivo, deverá o patrono apresentar seu
e-mail bem como das partes e, se o caso, o respectivo contato telefônico. Nesta hipótese, deverá a Zelosa serventia (i) certificar
o integral cumprimento da decisão, de forma a indicar o contato de todos os participantes da audiência a ser designada bem
como a página em que se encontra a respectiva informação e, (ii) remeter os autos ao CEJUSC, a fim de designar conciliação
por videoconferência. 5 Eventual audiência de conciliação será realizada por meio do aplicativo Teams, via computador ou
smartphone. O link de acesso à reunião virtual será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente
para o ingresso na audiência virtual. O manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/
CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. 6 Não havendo
interesse em composição, apresentada a defesa ou findo seu prazo, o que deverá ser certificado pela Z. Serventia, vistas
ao Ministério Público. 7 - Após, conclusos com urgência. 8 Servirá a presente como mandado. 9 - Cumpra-se e int. - ADV:
EDUARDA ROLIM RUBIO (OAB 106403/SP), TIAGO DOS SANTOS BUENO (OAB 293199/SP)
Processo 1000008-81.2021.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.O.L. - D.R.A.L. - Vistos, 1 Para
análise do pedido de gratuidade, intime-se a parte autora a fim de que apresente seu holerite e declaração de imposto de renda,
se o caso. Sem prejuízo, deverá apresentar extrato de todas as instituições que possui conta bancária ou aplicação financeira
de qualquer natureza, referente aos três últimos meses. 2 Na mesma oportunidade, apresente certidão de nascimentos de seus
filhos e a respectiva sentença ou acordo judicial que estabeleceu a prestação alimentar faculta-se a apresentação de certidão
de objeto e pé. 3 - Deverá o patrono apresentar seu e-mail bem como das partes e, se o caso, o respectivo contato telefônico.
4 Antes da remessa a conclusão, certifique-se o integral cumprimento desta decisão, de forma a indicar o contato de todos os
participantes da audiência a ser designada bem como a página em que se encontra a respectiva informação. 5 Após, conclusos
com urgência, vez que pendente de análise pedido liminar. 6 Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA GUINE LUCIANO
BISHOP (OAB 279490/SP)
Processo 1000048-97.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Irma Telino de
Barros - - Iris Silingardi - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos, 1. Junte a requerente IRIS a guia de GARE das custas, bem como,
a taxa referente ao mandato. 2. P. Int. - ADV: CAROLINA DE SOUSA BARBOSA (OAB 369446/SP)
Processo 1000094-86.2020.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.W.L.M. - S.C.M. - Vistos. Ordem
n° 100094-86 1. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 91/94. 2. Em
consequência julgo EXTINTA, com resolução do mérito, a presente ação de ALIMENTOS ajuizado por J.W.L.M. em face de
S.C.M, nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b”, do C.P.C. 3. Expeça-se o ofício para desconto como requerido. 4. Homologo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º