TJSP 08/02/2021 - Pág. 2098 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3212
2098
devidamente assinado, servirá como ofício, que deverá ser instruído, também, com as cópias das principais peças. Int. - ADV:
VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP), ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP)
Processo 1001508-33.2018.8.26.0357 - Interdição - Nomeação - A.L.S. - M.L.S. - Vistos. Requisite-se junto ao IMESC,
via portal eletrônico, o agendamento de nova data para realização da perícia médica junto à parte requerida, haja vista que o
agendamento de fls. 92 restou prejudicado, face à não intimação das partes para comparecimento. Aguarde-se resposta pelo
prazo de 90 dias. Int. - ADV: SUMAIA BUERES VERONEZ (OAB 276997/SP), EVERTON MORAES (OAB 129448/SP)
Processo 1001796-44.2019.8.26.0357 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Juremar Nunes da Silva
- Diante do exposto, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido e defiro a expedição dealvará(com prazo de 60 dias)
em favor de JUREMAR NUNES DA SILVA, a fim de levantar 1/2 do valor do Benefício de seguro VGBL 909 F30; matrícula:
053963016; proposta: 42 2398894, contrato pela falecida Maria Enilde, junto a Bradesco Vida e Previdência, identificados a
fls. 21/24 e 59/61. Em consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no artigo
487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Servirá esta sentença por cópia assinada digitalmente
comoALVARÁ, devendo os requerentes providenciar a cópia pelo Sistema SAJ. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV:
BEATRIZ GUIMARÃES CABRAL (OAB 423782/SP)
Processo 1001928-04.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - A.C.S. - Fls. 21:
Vista ao requerente para manifestação. - ADV: JOÃO CARVALHO DE FARIAS (OAB 175377/SP)
Processo 1002001-73.2019.8.26.0357 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.R.C.M. - E.J.M. - Nos termos dos
artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
TIAGO CANÇADO GAMBA (OAB 295981/SP), FRANZ GOMES DE OLIVEIRA (OAB 342625/SP)
Processo 1002028-56.2019.8.26.0357 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.L.S.J. - - R.S.J. - Fls. 51: vista à
requerente para manifestação. - ADV: FRANZ GOMES DE OLIVEIRA (OAB 342625/SP)
Processo 1002137-70.2019.8.26.0357 - Curatela - Nomeação - J.G.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487,
inciso I, do Código de Processo Civil, JULGOPROCEDENTEo pedido para conceder a curatela definitiva de Antônio Gomes da
Silva à José Gomes da Silva, devendo ser cumprido o disposto no artigo 759 do Código de Processo Civil. Com o trânsito em
julgado, expeça-se mandado de averbação junto ao Registro Civil e publique-se pela imprensa e no órgão oficial, nos termos
do artigo 755, §3º, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.I.C - ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB
136789/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0029/2021
Processo 0000286-76.2020.8.26.0357 (processo principal 1000582-86.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Valmir dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante
a comunicação de depósito do valor requisitado por este juízo, julgo extinto o presente incidente de Requisição de Pequeno
Valor - RPV, o que faço com espeque no art. 924, inciso II, do CPC. Patente o desinteresse recursal, certifique-se desde logo
o trânsito em julgado e arquivem-se, fazendo-se as anotações necessárias, inclusive na movimentação unitária dos autos
principais. PRI. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP)
Processo 0000440-94.2020.8.26.0357 (processo principal 1000596-36.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Ailton Bernardino de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro Vistos. Ante a comunicação de depósito do valor requisitado por este juízo, julgo extinto o presente incidente de Requisição
de Pequeno Valor - RPV, o que faço com espeque no art. 924, inciso II, do CPC. Patente o desinteresse recursal, certifique-se
desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se, fazendo-se as anotações necessárias, inclusive na movimentação unitária dos
autos principais. PRI. - ADV: TIAGO CANÇADO GAMBA (OAB 295981/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP)
Processo 0000584-68.2020.8.26.0357 (processo principal 1001414-51.2019.8.26.0357) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aquemi Moriyami Canevari - - Sebastião Canevari - - Leoni
Joppert de Souza - Vistos. Sobre o pedido de fls. 75/76, ouça-se a executada no prazo de 15 dias. Int. - ADV: REGINA COELI
SANT ANNA FERREIRA SILVA (OAB 102637/SP), PEDRO TIAGO SANT ANNA BARBOSA SILVA (OAB 393047/SP)
Processo 0000692-97.2020.8.26.0357 (processo principal 0002259-76.2014.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA CICERA DOS SANTOS FERREIRA - Vistos. 1- Fls. 336: retifique-se
no sistema o nome da requerente, haja vista que divorciou-se. 2- Ante a concordância do INSS, homologo o cálculo apresentado
pelo(a) autor(a) a fls. 326/328, bem como a renúncia ao valor excedente a 60 salários mínimos (fls. 335). Requisitem-se
os pagamentos, intimando-se o réu, via portal, em consonância com o art. 100, §§ 9º e 10º da CF. Com as informações de
pagamentos, e não havendo interesses de menores ou incapazes, expeça-se alvará em nome do(a) advogado(a), desde que
tenha poderes para tanto, e tornem conclusos para extinção. Int - ADV: UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP)
Processo 0000715-14.2018.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - VALMIRA AMELIA DE
SOUZA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Acolhendo o pedido da exequente, suspendo
o curso do presente incidente pelo prazo de 60 dias. Int. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), FAUSTO CAVICHINI
INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), TAMIRES SOUZA DE ALMEIDA (OAB 399552/SP)
Processo 0000889-23.2018.8.26.0357 (apensado ao processo 1000882-82.2016.8.26.0357) (processo principal 100088282.2016.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Regime Estatutário - Fernando Severiano de Oliveira Silva - - Zilda da Silva
Santos Lopes - - Guilherme Vieira de Jesus - - Helena Bigas - - Gilza Martins Arraes dos Santos - - Angelina Clemente da Silva
- - Elidiana Pereira dos Santos - - Cleide Batista de Oliveira - - Cícero Alves Teixeira - - Bruno Araujo Marinheiro - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Ante a juntada dos documentos de fls. 137/141, manifeste-se a
executada no prazo de 15 dias, nos termos do §1º do art. 437 do CPC. Int. - ADV: ELYNE PORTALUPPI (OAB 139077/SP),
GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), VINÍCIUS
AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP)
Processo 1000279-67.2020.8.26.0357 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor - José
Roberto de Almirante - Vistos. Sobre a impugnação retro, manifeste-se o autor no prazo de 15 dias. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA
BATISTA (OAB 251353/SP)
Processo 1000378-08.2018.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rui Ferreira Leal Vistos. Diante da comprovação de falecimento da parte autora (fls. 204), desnecessário o envio do ofício para implantação do
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