TJSP 08/02/2021 - Pág. 2493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3212
2493
termos do Comunicado CG nº 284/2020, deverão as partes informar, além do nome e qualificação completa, também o e-mail e
telefone das pessoas que participarão do ato, inclusive testemunhas. Intimem-se. Nova Odessa, 04 de fevereiro de 2021. - ADV:
SAMANTA BARRUCA GARCIA (OAB 284316/SP), AURINA DOMINGAS SÁ CANTANHÊDE (OAB 403876/SP)
Processo 1002310-51.2017.8.26.0394 - Monitória - Cheque - Gmad Americana Suprimentos para Movelaria Ltda - Vistos.
Uma vez que a parte requerida não foi localizada nos endereços constantes dos autos, defiro a realização de pesquisas online através dos sistemas RENAJUD, INFOJUD, BACENJUD (atual Sisbajud) e INFOSEG, na tentativa de sua localização (art.
256, § 3º do CPC), conforme pleiteado às fls. 93 e recolhimento das taxas às fls. 94/95. Providencie-se. Com a juntada dos
resultados, manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de extinção. Decorrido o prazo sem manifestação, devidamente certificado nos autos, intime-se a parte autora
pessoalmente, com o prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 196, inciso X, parte final, das NSCGJ, bem como artigo 485,
incisos II e III, cumulado com o § 1º, do CPC, sob pena de extinção. Intime-se. Nova Odessa, 03 de fevereiro de 2021. - ADV:
ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO (OAB 50808/SP)
Processo 1002344-55.2019.8.26.0394 - Monitória - Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliarios El Dorado Ltda - Andre
Fernando Faganello - - Michelle Loren Ribeiro do Vale Faganello - Vistos. Diante da manifestação da parte autora às fls. 93/94,
considerando a possibilidade de cumprimento da obrigação pelos requeridos e levando em conta ainda o tempo que decorreu
desde a última petição, ficam os requeridos intimados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovem o cumprimento do
mandado monitório. Decorrido o prazo, sem manifestação, devidamente certificado nos autos, tornem os autos conclusos para
sentença. Havendo manifestação, abra-se vista à parte autora para que se manifeste no mesmo prazo, tornando os autos
conclusos na sequência. Intimem-se. Nova Odessa, 03 de fevereiro de 2021. - ADV: RAFAELA SANTA CHIARA (OAB 268318/
SP), ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CASSIA DA CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO RAFAEL MUNIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2021
Processo 0000084-90.2017.8.26.0394 (processo principal 0003803-61.2009.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - P.C.E.
- M.C.M.M.I. - Vistos. Aguarde-se o processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Nova Odessa,
04 de fevereiro de 2021. - ADV: VERA LUCIA FALCONI (OAB 122019/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP),
LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB 250474/SP)
Processo 0000677-17.2020.8.26.0394 (processo principal 1000698-44.2018.8.26.0394) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silas Daniel Torati - Vistos. Razão assiste ao executado em sua manifestação
às fls. 85, pois, tratando-se de ação acidentária, o requisitório deve ser dirigido ao Tribunal de Justiça de São Paulo e, portanto,
o procedimento ocorre por meio de incidente específico. Assim, considerando-se a implantação do novo sistema digital de
precatórios e RPV, fica a exequente intimada para providenciar o peticionamento eletrônico de solicitação de expedição de ofício
requisitório, através do portal e-Saj (Petição Intermediária), conforme Comunicado nº 394/2015, no prazo de 30 (trinta) dias.
Decorrido o prazo, sem manifestação, neste caso devidamente certificado, aguarde-se provocação em arquivo. Providenciado o
peticionamento, prossiga-se no respectivo incidente e aguarde-se o pagamento do RPV/precatório, certificando-se nestes autos
quando houver o pagamento. Providencie-se o cancelamento dos ofícios expedidos via precweb. Intime-se. Nova Odessa. 04 de
fevereiro de 2021. - ADV: JOSE APARECIDO BUIN (OAB 74541/SP)
Processo 0000681-54.2020.8.26.0394 (processo principal 1000959-09.2018.8.26.0394) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sandro Antunes de Souza - Vistos. Razão assiste ao executado em sua
manifestação às fls. 33, pois, tratando-se de ação acidentária, o requisitório deve ser dirigido ao Tribunal de Justiça de São
Paulo e, portanto, o procedimento ocorre por meio de incidente específico. Assim, considerando-se a implantação do novo
sistema digital de precatórios e RPV, fica a exequente intimada para providenciar o peticionamento eletrônico de solicitação
de expedição de ofício requisitório, através do portal e-Saj (Petição Intermediária), conforme Comunicado nº 394/2015, no
prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, neste caso devidamente certificado, aguarde-se provocação em
arquivo. Providenciado o peticionamento, prossiga-se no respectivo incidente e aguarde-se o pagamento do RPV/precatório,
certificando-se nestes autos quando houver o pagamento. Providencie-se o cancelamento dos ofícios expedidos via precweb.
Intime-se. Nova Odessa. 04 de fevereiro de 2021. - ADV: RICARDO ANGELO DE SOUZA (OAB 262154/SP)
Processo 0001750-92.2018.8.26.0394 (processo principal 0005357-31.2009.8.26.0394) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Moacir Lopes Diniz - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo, observado o prazo final informado
pela parte exequente às fls. 109. Nova Odessa, 04 de fevereiro de 2021. - ADV: DIORACI PEREIRA NEVES (OAB 104830/
SP), IVONETE ANTUNES (OAB 163375/SP), ALINE PAVAN DE OLIVEIRA CORTEZ (OAB 262566/SP), RAQUEL DUARTE
MONTEIRO CASTANHARO (OAB 280975/SP)
Processo 1000098-57.2017.8.26.0394 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Omni Banco
S.A. - Vistos. Não há previsão legal para arquivamento de processo de conhecimento, podendo a parte se valer do pedido
de desistência, caso em que o feito será extinto sem resolução de mérito. Também não vislumbro qualquer das hipóteses de
suspensão previstas no Código de Processo Civil. Assim, concedo o prazo de 60 (sessenta) dias, ficando a parte ciente de que
ele não será prorrogado e não será concedido novo prazo sem a devida justificativa e comprovação do quanto alegado. Fica
desde já a parte intimada para que, antes do decurso do prazo acima mencionado, se manifeste em termos de prosseguimento,
sob pena de extinção. Decorrido o prazo sem manifestação, devidamente certificado nos autos, intime-se a parte autora
pessoalmente, com o prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 196, inciso X, parte final, das NSCGJ, bem como artigo 485,
incisos II e III, cumulado com o § 1º, do CPC, sob pena de extinção. Intimem-se. Nova Odessa, 04 de fevereiro de 2021. - ADV:
PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1000167-50.2021.8.26.0394 - Monitória - Cheque - Curso Independente Ltda. - Vistos. Observo que ao proceder
o recolhimento da taxa judiciária a parte autora não observou o valor mínimo atual (R$ 145,45), correspondente a 5 UFESP(s),
efetuando recolhimento de valor menor que o devido. Assim, providencie a autora o recolhimento complementar da taxa judiciária
devida, no prazo de quinze dias, sob pena extinção do feito sem resolução de mérito. Intime-se. Nova Odessa, 03 de fevereiro
de 2021. - ADV: FLÁVIA FURQUIM DE CASTRO (OAB 397409/SP)
Processo 1000178-79.2021.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Robson Moises Sartori - Vistos. 1.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º