TJSP 08/02/2021 - Pág. 2612 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3212
2612
Até que seja disponibilizada a ferramenta que permitirá o trâmite de documentos no sistema SAJ, após a devida anotação nos
termos do parágrafo anterior, o juízo deprecado informará por e-mail institucional a senha da precatória a ser devolvida, sem
encaminhamento de peças digitalizadas. No caso do mandado positivo, além da senha encaminhada por e-mail, as peças
produzidas fisicamente serão devolvidas via malote para observância do art. 1.258 das NSCGJ. Sendo o mandado negativo,
após a liberação da certidão do oficial de justiça, nos termos do art. 1.251 das Normas de Serviço da Corregedoria, as peças
físicas serão inutilizadas. Tratando-se de carta precatória recebida via malote digital, devolva-se a carta precatória, via MALOTE
DIGITAL (COMUNICADO SPI Nº 46/2016 DJE 12/09/2016 página 19 (‘Os ofícios de justiça vinculados aos Distribuidores
elencados no Anexo Único encaminharão ao Distribuidor respectivo, por e-mail institucional, a carta precatória a ser transmitida
eletronicamente a outro Tribunal, devendo constar no corpo do texto da mensagem a especificação do Juízo Deprecado e no
campo assunto a expressão Malote Digital carta precatória. Os arquivos deverão ser enviados, obrigatoriamente, em formato pdf
e o seu tamanho não poderá ultrapassar o limite de 10MB. Deverá ser encaminhado um único e-mail para cada carta precatória
expedida.’). Lance-se a movimentação correspondente (código 60450, 60451, 60452 ou 60453 de acordo com o caso concreto),
que alterará a situação para extinto e encaminhe-se a carta precatória para a fila “Processo Arquivado”. Int. - ADV: BRUNO DOS
SANTOS SOBRAL (OAB 400875/SP)
Processo 1000777-22.2020.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.L.B.M. - S.P.B.M. - Vistos. Em sistema
Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Intime-se o requerido para
apresentar réplica à contestação da reconvenção (fls. 137/139), no prazo de 15 dias. Fl. 143: o pedido de expedição de ofícios
será analisado quando do saneamento. Intime-se. - ADV: LUCIANO NEVES MAZARÃO (OAB 412077/SP), PATRICIA DANIELA
DOJAS (OAB 288388/SP)
Processo 1001415-26.2018.8.26.0404 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - E.C.R.P. - M.I.J.
- - M.C.S.R. - - A.L.S. - J.A.T. - - C.C.A.N. - Providencie o patrono da parte autora a impressão do termo de fl. 504/505 e, na
sequência, junte aos autos com a devida assinatura no local ndicado. - ADV: ALUISIO ABRAHÃO DE ANDRADE (OAB 264391/
SP), SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSI (OAB 195291/SP)
Processo 1001433-76.2020.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.H.S.P. - B.L.C. Vistos. Intime-se a parte autora, via mandado, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção,
com fundamento no art.485, inc.III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSI (OAB
195291/SP)
Processo 1001732-87.2019.8.26.0404 - Curatela - Nomeação - G.R.M. - - E.A.M. - L.C.M. - Vistos. Em sistema Remoto de
Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fl.153: Como última oportunidade, providencie
a parte autora a juntada do termo de curatela com as devidas assinaturas, no prazo de 05 dias. Após, arquivem-se os autos com
baixa. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO MEIRA (OAB 372345/SP), CANDIDO FABIO DA ROCHA (OAB 145750/SP)
Processo 1001799-18.2020.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.V.G. - - J.P.G.N. - - E.V.G. M.A.E.G. - Vistos. Em sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fl.
54: Providencie a patrona Dra. Camila Spagiari Marra-OAB/SP 334-134 a regularização de sua representação processual, no
prazo de 05 dias. Após, conclusos para homologação do acordo de f. 45/46. Intime-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE CORREA
(OAB 359625/SP)
Processo 1002499-28.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.R.L. - F.C.A.F. Vistos. Sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). A pesquisa de
bens foi realizada apelas para verificar a existência deles. Desnecessária a manutenção de bloqueio. Defiro o desbloqueio
(fls. 443/444). Faça-se via Renajud (fl. 377). Revogo os itens 4 e 5 da decisão de fl. 392, vez que não se trata de processo de
execução. De resto, aguarde-se a realização do estudo psicossocial (fl. 457) pelo prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: MARIA
LUCIA NUNES (OAB 96458/SP), CLEITON MICHEL HIVIZI (OAB 426131/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2021
Processo 1000574-60.2020.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Valquíria Messias
da Silva Leodoro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Orlândia - *Fls.361/363: ciência à parte autora para
providências, com urgência. - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB
161474/SP), VANESSA CHECONI MESSIAS (OAB 380613/SP)
Processo 1001785-68.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Lázaro Donizeti Gléria - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Morlan S.A - *Recurso da assistente
(Morlan,fls.508/516): manifeste-se o requerente, em contrariedade, no prazo de 15 dias. - ADV: MARÍLIA PEREIRA ROBERTO
(OAB 189630/SP), MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB 25683/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS HUMBERTO LOURENCO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0062/2021
Processo 0000210-13.2017.8.26.0404 (processo principal 0002759-40.2010.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Luís José Silva Góes - Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia Carol
- Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias a regularização da penhora e eventual pagamento nos autos de nº 000003971.2008.8.26.0404, devendo o exequente, informar nestes autos, oportunamente. Intime-se. - ADV: GUILHERME DEL BIANCO
DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP), VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP)
Processo 0000354-79.2020.8.26.0404 (processo principal 1001282-81.2018.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º