TJSP 08/02/2021 - Pág. 3224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3212
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em 5 (cinco) dias úteis sobre a digitalização dos autos físicos pela parte adversa, podendo proceder à complementação de
peças eventualmente faltantes ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciado pelo magistrado, nos termos do
Comunicado CG 466/2020. - ADV: LIGIA MARIA CASSAVIA KARAM (OAB 79720/SP), SILVIO SERGIO SCAGNOLATO (OAB
61242/SP), RAQUEL RICCI DUARTE (OAB 204549/SP)
Processo 1000786-03.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Victor Henrique Fernandes
- Vistos. Ante a documentação juntada, defiro os benefícios da gratuidade processual para a parte autora. Anote-se. Deixo
de designar audiência de conciliação prévia diante da observação de que não há estrutura suficiente nesta comarca para o
cumprimento do ato, a extensa pauta no CEJUSC, o índice baixíssimo de conciliações frutíferas, a deficiência dos correios no
cumprimento dos Ar’s, o que gera a demora na tramitação do feito e prejuízo às partes, com o que não pode compactuar este
magistrado, visto que o sistema anterior funcionavaadequadamente perante este juízo. Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo
para contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), será contado na forma do artigo 231 do CPC e incisos, conforme a
forma da citação. Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de
fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Intime-se. - ADV: ALEX RODRIGUES DE JESUS (OAB 356605/SP)
Processo 1000805-09.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thaysa Aguiar de
Oliveira - Vistos. Ante a documentação juntada, defiro os benefícios da gratuidade processual para a parte autora. Anote-se.
Deixo de designar audiência de conciliação prévia diante da observação de que não há estrutura suficiente nesta comarca para
o cumprimento do ato, a extensa pauta no CEJUSC, o índice baixíssimo de conciliações frutíferas, a deficiência dos correios no
cumprimento dos Ar’s, o que gera a demora na tramitação do feito e prejuízo às partes, com o que não pode compactuar este
magistrado, visto que o sistema anterior funcionavaadequadamente perante este juízo. Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo
para contestação, de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), será contado na forma do artigo 231 do CPC e incisos, conforme a
forma da citação. Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de
fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Intime-se. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1000830-22.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Fica pela presente publicação intimado o autor/exequente a complementar a despesa
necessária para a citação / intimação por AR DIGITAL, que passou para R$ 26,00 para cada destinatário, conforme Provimento
CSM nº 2.582/2020, disponibilizado no DJE em 05/11/2020, com entrada em vigor na data de sua publicação (06/11/2020). ADV: RODNEI VIEIRA LASMAR (OAB 429199/SP)
Processo 1001099-95.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Thais Aparecida Berto SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) para
apresentar(em) contrarrazões à apelação oposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do CPC.) Fica(m) intimada(s)
a(s) parte(s) apelante(s) de que, existindo mídias, como gravação de oitiva de testemunhas, ou outros objetos que devam ser
remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, será cobrada do recorrente não beneficiário da Justiça gratuita a
taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado (artigo 1.275
§ 3º das NSCGJ) - ADV: VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB 400362/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/
SP)
Processo 1001099-95.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Thais Aparecida Berto SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A - Fica intimada a parte AUTORA para apresentar contrarrazões
à apelação oposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do CPC.) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) apelante(s) de que,
existindo mídias, como gravação de oitiva de testemunhas, ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional
(malote) à superior instância, será cobrada do recorrente não beneficiário da Justiça gratuita a taxa do porte de remessa e
de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado (artigo 1.275 § 3º das NSCGJ) - ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB 400362/SP)
Processo 1002416-31.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Espolio de Paulo Augusto Magossi - PORTO
SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Fica intimada a parte AUTORA para apresentar contrarrazões à apelação oposta no prazo
de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do CPC.) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) apelante(s) de que, existindo mídias, como
gravação de oitiva de testemunhas, ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância,
será cobrada do recorrente não beneficiário da Justiça gratuita a taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um
volume de autos para cada objeto a ser encaminhado (artigo 1.275 § 3º das NSCGJ) - ADV: JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI
(OAB 93201/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1003754-16.2015.8.26.0451 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - José Roberto Pereira - - Bernadete de
Morais Lapa e outros - Maria Aparecida de Moraes Ferreira e outros - Ana Lucia Vedovelli - - João Elias - Vistos. Ante o ofício
juntado a fls. 682/684, providencie a serventia a transferência do valor através do portal de custas. Fls. 689: Manifestem-se
os requerentes. Intime-se - ADV: ANA LUCIA VEDOVELLI (OAB 128891/SP), MARCIO ANTONIO CORREA DA SILVA (OAB
156309/SP), MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP), LEONE MENDES DA SILVA (OAB 322475/SP)
Processo 1003754-16.2015.8.26.0451 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - José Roberto Pereira - - Bernadete
de Morais Lapa e outros - Maria Aparecida de Moraes Ferreira e outros - Ana Lucia Vedovelli - - João Elias - Vistos. Fls. 705:
Cumpra a serventia a cota ministerial. Intime-se - ADV: MARCIO ANTONIO CORREA DA SILVA (OAB 156309/SP), LEONE
MENDES DA SILVA (OAB 322475/SP), MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP), ANA LUCIA VEDOVELLI
(OAB 128891/SP)
Processo 1003858-37.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Parque Paradiso CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Ciência ao autor da certidão retro. Manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV:
MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1003858-37.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Parque Paradiso CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Vistos. Fls. 263: Reporto-me ao decidido a fls. 180, D, I. Intime-se - ADV: ANDRE
FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP)
Processo 1003868-76.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Minerva S.a - (exequente: a guia
mencionada não acompanhou a petição de fls. 85) - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1004058-57.2020.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Novo Horizonte Incorporadora
Spe Ltda - Vistos. 1 Fl. 97: ciente. 2 - Considerando que a presente ação não está baseada na nota promissória e sim no
contrato de compra e venda do imóvel de fls. 36/41, deverá o autor emendar a inicial, no prazo legal e sob pena de extinção,
para adequar ao procedimento correto, uma vez que referido instrumento não se enquadra nas hipóteses de título executivo
extrajudicial. Intime-se. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 355464/SP)
Processo 1004307-87.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberto Ganeo - Banco BMG S/A
- Vistos. Intime-se a perita a especificar qual documentação faltante para que as partes providenciem. Intime-se. - ADV: FABIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º