TJSP 08/02/2021 - Pág. 3631 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3212
3631
Processo 0001833-96.2020.8.26.0634 (processo principal 1000949-55.2017.8.26.0634) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daiara Luiza Pereira de Assis - Débora Rangel de Souza Me - Vistos. Renovese a intimação da parte autora, nos termos do último ato ordinatório , para que se manifeste no prazo de 15 dias. Int. - ADV:
DAIARA LUIZA PEREIRA DE ASSIS (OAB 379629/SP), WAGNER MESSIAS CAMARGO (OAB 179201/SP)
Processo 0002269-55.2020.8.26.0634 (processo principal 1000378-16.2019.8.26.0634) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Aureliano Pereira de Gouvêia - Diogenes Lazarin Filho - Vistos, Manifeste-se a parte autora. Int. ADV: FABIANA DE MIRANDA CARVALHO GABRIEL (OAB 279960/SP), MARIA IZABEL DOS SANTOS (OAB 86236/SP), MARIA
DAS GRACAS GOMES NOGUEIRA (OAB 63535/SP)
Processo 0003464-80.2017.8.26.0634 (apensado ao processo 1001240-89.2016.8.26.0634) (processo principal 100124089.2016.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários e Adquirentes de Lotes No
Loteamento Village da Serra - Tendo em vista o Provimento nº 2545/2020 do Conselho Superior da Magistratura que determinou
aos servidores do Tribunal de Justiça o trabalho remoto (home office) em razão da decretação da pandemia causada pelo
COVID-19 (Coronavírus) e considerando, portanto, a impossibilidade de executar todos os expedientes ordinários nesse modo de
trabalho, providenciar, o interessado, o(s) endereço(s) de e-mail do destinatário para que seja encaminhado de forma eletrônica
por este Juízo, ou providenciar encaminhamento do ofício expedido por conta própria. Caso prefira este último meio, comprovar
ou informar nos autos em 10 dias que realizou o encaminhamento do documento para que a Serventia possa acompanhar o
prazo de resposta da instituição destinatária - ADV: MAURO TEIXEIRA ZANINI (OAB 195420/SP), HENRIQUE TAFURI DE
OLIVEIRA (OAB 267455/SP)
Processo 0003917-12.2016.8.26.0634 (processo principal 0007246-03.2014.8.26.0634) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Residencial Girassol - CESAR LEMOS & CIA. LTDA. - Acolho a indicação do leiloeiro feita pelo
credor. Intime-se para designação de leilões nos termos já determinados. - ADV: PAULO ROBERTO BONAFE (OAB 118543/SP),
GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI (OAB 159754/SP), HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP)
Processo 0004870-68.2019.8.26.0634 (processo principal 1001163-12.2018.8.26.0634) - Cumprimento de sentença Cheque - Globalnet Sistemas e Tecnologia Ltda - M e - Vistos. Renove-se a intimação da parte autora, nos termos do último
ato ordinatório, para que se manifeste no prazo de 15 dias. Int. - ADV: CRISTINA HARTMANN DE OLIVEIRA (OAB 379035/SP),
MYRTHES EDUARDA MARQUES (OAB 116493/SP), ANDRÉA MARIA DOS SANTOS MOREALE (OAB 426629/SP)
Processo 1000005-14.2021.8.26.0634 (apensado ao processo 1000264-43.2020.8.26.0634) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Carlos Martimiano - Banco Pan S/A - Vistos, Manifeste-se a parte autora. Int.
- ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), EDUARDO LUÍS MAGALHÃES LEME (OAB 300284/SP)
Processo 1000038-04.2021.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Wilson Jaco de Oliveira
- Defiro prioridade do idoso. O requerente deverá apresentar documentos para comprovar hipossuficiência econômica,
considerando sua profissão de advogado. Ademais, deverá apresentar contrato de honorários advocatícios para comprovar que
os honorários foram pactuados em 25% sobre o êxito da demanda ou adaptar a fundamentação na hipótese de inexistência de
contrato escrito. Determino emenda da inicial no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: WILSON JACO DE OLIVEIRA (OAB 97309/
SP)
Processo 1000038-04.2021.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Wilson Jaco de Oliveira
- Diante do recolhimento de custas retire-se a anotação de gratuidade de justiça do sistema. O requerente deverá emendar
a inicial, no prazo de 15 dias, para informar se pretende apenas comprovar existência de contrato oral fixando honorários
advocatícios de 25% sobre o êxito da demanda ou se objetiva acrescentar pedido subsidiário de arbitramento de honorários
pelo juízo com fundamento nos atos processuais praticados. Havendo pretensão de arbitramento de honorários o requerente
deverá apresentar cópia integral do processo onde atuou para que o juízo possa avaliar o trabalho desenvolvido por ele e
eventualmente desenvolvido por outros profissionais (a certidão de objeto e pé não é suficiente). Intime-se. - ADV: WILSON
JACO DE OLIVEIRA (OAB 97309/SP)
Processo 1000038-04.2021.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Wilson Jaco de Oliveira Devemos esclarecer que o juízo não está adentrando ao mérito sobre a existência de documentos para comprovar o contrato
verbal, matéria da sentença, apenas alertou o requerente porque sem pedido de arbitramento de honorários, ainda que
subsidiário, na hipótese de não ser reconhecido o contrato verbal nos moldes informados na inicial nada será devido a título
de honorários. Não há possibilidade de arbitramento pelo juízo porque não foi requerido. O requerente esclarece que pretende
apenas comprovar a existência do contrato verbal, o que é perfeitamente admissível. Recebo a emenda à inicial. Cite-se. Intimese. - ADV: WILSON JACO DE OLIVEIRA (OAB 97309/SP)
Processo 1000038-04.2021.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Wilson Jaco de Oliveira
- Parte, COMPLEMENTAR o recolhimento da taxa de despesa de postagem na modalidade AR DIGITAL. Recolhimento em
favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1. Consulte: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes, como segue: Recolhimento em favor do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1: AR DIGITAL CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS - Carta
registrada unipaginada com AR digital - R$ 26,00 - ADV: WILSON JACO DE OLIVEIRA (OAB 97309/SP)
Processo 1000038-04.2021.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Wilson Jaco de Oliveira Acolho a emenda de fls. 91/92. Cite-se. - ADV: WILSON JACO DE OLIVEIRA (OAB 97309/SP)
Processo 1000118-65.2021.8.26.0634 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Daniel Lobosco da Silva
- Vistos. Tornem os autos ao Distribuidor para redistribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, conforme
endereçamento da presente carta precatória. Intime-se. - ADV: LEANDRO MADEIRA BERNARDO (OAB 183414/SP)
Processo 1000131-64.2021.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - S.B.S.C.H.R.V.P. - Diante
da necessidade de isolamento social imposta pela pandemia causada pelo COVID-19, a designação de audiência prévia à
contestação para tentativa de autocomposição inevitavelmente vulnerará a celeridade, a razoável duração do processo e
a eficiência da prestação jurisdicional, diretrizes inerentes à nova sistemática processual implantada pelo atual Código de
Processo Civil, fulcrada no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal e nas normas fundamentais dispostas nos artigos 4º e
8º do CPC, razão pela qual, por ora, deixo de designar a aludida audiência. Nesse contexto, CITE-SE o réu para apresentação
de contestação (com prazo de quinze dias úteis). Anoto, porque pertinente, que todas as partes deverão manter atualizados
seus respectivos endereços, físico ou eletrônico, sob pena de serem consideradas intimadas quando do ato de comunicação
processual no último endereço informado nos autos, atentando-se a z. serventia sobre a escorreita atualização dos dados no
sistema SAJ/PG5. Expeça-se o necessário para o cumprimento. Intime-se. Tremembe, 04 de fevereiro de 2021. - ADV: ALINE
ANDRADE KELLNER BRITO (OAB 287372/SP)
Processo 1000185-64.2020.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Claro Vistos. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões a apelação interposta, no prazo de 15 dias; Oportunamente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º