TJSP 08/02/2021 - Pág. 413 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3212
413
São Paulo; Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2015808-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público;
ROBERTO MARTINS DE SOUZA; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 150950857.2017.8.26.0564; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de São Bernardo do Campo/sp; Advogada:
Cibele Mosna Esteves (OAB: 131507/SP); Agravado: José Carlos Fiorentino; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2015810-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal;
1000704-56.2020.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Bom Bokado Industria e Comercio de
Produtos Alimenticios LTDA; Advogada: Aline Regina Florêncio do Nascimento (OAB: 211163/SP); Advogado: Lourival Florencio
do Nascimento (OAB: 40502/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Sibele Ferrigno Poli Ide Alves (OAB: 127163/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2015814-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106453813.2020.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Clínica Dr. Luiz Augusto Sinisgalli Ltda; Advogada: Maria do
Rosario Pereira Esteves (OAB: 113403/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Luis Fernando de Souza
Pastana (OAB: 246323/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2015816-56.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Judicial; Mandado de Segurança Cível; 0001036-84.2014.8.26.0229; Atos Administrativos;
Agravante: Claudio Alves Bento; Advogado: Paulo Henrique de Moraes Sarmento (OAB: 154958/SP); Agravado: Município de
Hortolândia; Advogada: Iranuza Maria Silva Stefanini (OAB: 191108/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2015824-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1059240-40.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada:
Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP); Agravante: Diretor de Beneficios Militares da SPPREV; Advogada: Vera
Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP); Agravado: Augusto Fernando da Silva; Advogado: Carlos Augusto de Mello
Araujo (OAB: 172033/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2015830-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1516518-55.2017.8.26.0564; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de São Bernardo do Campo/sp; Advogada: Heloá Paula da Silva
Mendes Gomes (OAB: 188363/RJ); Agravado: Industrias Quimicas Benzeno Limitada; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2015835-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1064400-46.2020.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Tais Dionisio Ferreira; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Benedita da Silva Pereira; Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Ana Dutra de Almeida; Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Julia Inácio de Moura Campos;
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Mercedes Zafra
Palmeira; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Maria da
Conceição Domingues Neves; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Agravante: Firmina Dias Moreira; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Agravante: Sonia Maria Barbosa; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Agravante: Elenilce Dionisio Pereira; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º