TJSP 08/02/2021 - Pág. 977 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3212
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Processo 1007434-25.2020.8.26.0292 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Adam Vinicius Silva Arruda
- Vistos. Pp. 379/397: Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios
fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações, bem como do efeito dado ao referido recurso. Int. - ADV: JORGE
ANTONIO ZAN RODRIGUES (OAB 418691/SP), ANDERSON MARVIN GOMES CABRAL (OAB 413192/SP)
Processo 1007535-67.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Francisco Rabello de Araujo
- Gilmar Batista Silva - - ANA CLEUDES ALVES SENA - - ANA CLAUDIA ALVES SENA e outros - Vistos. Certifique a serventia
o decurso do prazo para as demais partes (discriminando-as) especificarem provas. Int. - ADV: PEDRITO ALEXANDRINO
HELENO DE SOUZA (OAB 50738/BA), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FRANCISCO
RABELLO DE ARAUJO (OAB 90434/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1007719-18.2020.8.26.0292 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Vistos.
O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo
de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários
advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo
701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu será isento do pagamento de custas processuais. Caso
não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial,
independentemente de qualquer formalidade. Expeça-se carta postal para citação e intimação. Providencie a serventia o
integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento,
confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. Intime-se. - ADV:
JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP), CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP)
Processo 1007719-18.2020.8.26.0292 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Manifestese a parte requerente no prazo de 5 (cinco) dias acerca do AR assinado por terceiro juntado à p. 68. - ADV: CRISTIANE
JACINTO DE TOLEDO (OAB 130075/SP), JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP)
Processo 1007801-49.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Francisco Paulino da Silva - Vistos. Recebo o pedido de pp.13/38 como formal emenda à inicial. Proceda a serventia as
retificações necessárias. Cite-se o(a) requerido(a), consignando-se que o prazo para contestar será de 15 dias, contados na
forma do art. 231 do CPC (art. 335). Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando
todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando
a “queima” das Guias e certificando nos autos. Int. - ADV: EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB 378050/SP), ELIZANDRA
ALMEIDA FREIRE DA SILVA (OAB 378057/SP)
Processo 1007953-34.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Lilian Fernanda
dos Santos - Maria Isabel Sardinha Leonardo - - João Batista da Silva Leonardo - Havendo interesse do credor em dar início a
fase de cumprimento de sentença, deverá protocolar sua petição e documentos com o código 156 - “cumprimento de sentença”,
para que seja gerado o respectivo incidente. Em seguida, deverá a serventia cadastrar o nome do executado e de seu procurador.
Esclareço ao credor que todos os atos supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente,
pois lá prosseguirá a cobrança. Int. - ADV: MARIANA DE PEDER PEREIRA (OAB 427057/SP), MARCO AURELIO DE MATTOS
CARVALHO (OAB 92415/SP), DEBORA CRISTINA P DE O MATTOS CARVALHO (OAB 132178/SP)
Processo 1008318-54.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Marcos da Silva Santos - - Priscila da Silva
Santos - - Patrícia da Silva Santos Luz - Josilene filha do de cujus: ROSIVAL JOSÉ DE FRANÇA e outro - FLS. 77/79 A CARTA
PRECATÓRIA está disponibilizada. Deverá a parte autora sem a necessidade de comparecimento pessoal dos advogados ao
cartório judicial, na medida em que poderão acessar o site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/
Comarca de Jacarei/Nome da parte ou número dos autos, ou acessar diretamente o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.
do, clicar no ícone Ofício expedido e, após, na versão para impressão (programa JAVA), e ali obter cópia do documento
com assinatura digital (instruindo-o com cópias processuais essenciais, se o caso) e, diretamente, encaminhá-lo ao órgão
competente, comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias. - ADV: ANDRÉ LUIS DA SILVA (OAB 385925/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / SP (OAB 999999/DP)
Processo 1008357-85.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Jose dos Santos
- Eduardo Sampaio Ramos - Vistos. Determino aos órgãos abaixo discriminados providências para que sejam enviados a este
Juízo os documentos originais, referente aos autos de indicação do condutor das multas que constam em nome do autor PAULO
JOSE DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 18371865-3 - SSP/SP, inscrito no CPF sob nº 11091083894: 1) o Departamento de Estradas de Rodagens, responsável pela lavratura das multas 1V1319214 e 1V9385114 l; 2) a
Prefeitura Municipal de São Paulo, responsável pela lavratura da multa AIT5A7658274. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO, que deverá ser protocolado pelo autor nos órgãos competentes, e comprovada a distribuição nos autos
em 10 dias. Em se tratando de processo digital, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio
eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão
ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: RAFAEL SALHANI DO PRADO
BARBOSA (OAB 312162/SP), POLIANA MACEDO SILVA JACOMOLSKI (OAB 310494/SP), JOSUE DE OLIVEIRA MESQUITA
(OAB 324929/SP)
Processo 1008420-18.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Magno Alves da Silva - Jnz
Construcoes Ltda - Vistos. P. 222: Defiro. Expeça a serventia. Após, retornem ao arquivo com as devidas anotações. Int. ADV: EZIQUIEL VIEIRA (OAB 101563/SP), JULIANA DE MORAES VIEIRA (OAB 330134/SP), FABIO CESAR GONGORA DE
MORAES (OAB 135290/SP), SARITA DA COSTA ALVES PEREIRA (OAB 367507/SP)
Processo 1008487-46.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Generali do Brasil Cia Nacional de Seguros
- Elza Barbosa de Lima e outro - Vistos. Com urgência, reitere-se o ofício de p. 256. Int. - ADV: LUCIANO APARECIDO COSTA
(OAB 318705/SP), JULIANO NICOLAU DE CASTRO (OAB 292121/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES
(OAB 327408/SP)
Processo 1009519-18.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Gecicleide Zeferino
Nascimento - - Marcel Alves Rosa - Maria Emília Toledo dos Reis e outro - Defiro a indicação dos assistentes técnicos de p.397.
Anote-se como pendencia. Anoto que a requerida quem deverá informar aos assistentes a data da perícia. No mais, intime-se
o perito para inicio dos trabalhos (devendo informar nos autos a data e horário da diligencia) Laudo em trinta dias. Int. - ADV:
ANDRESA BRANDÃO DA SILVA (OAB 198927/SP), JULIANA BEZERRA DE MAGALHÃES RIBEIRO (OAB 245636/SP)
Processo 1010188-08.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Oseias Cleviton dos Santos
Falcão - - Geisa Regina da Silva Falcão - Stemmi Engenharia e Construções Ltda - Vistos. P. 817: Para realização da perícia,
nomeio o Sr. ANDRÉ GASPAROTTI. Intime-se-o, nos termos da decisão de p. 712, para dizer se aceita o encargo. P. 818:
Ciência à requerida de que a certidão de objeto e pé está expedida às pp. 819/821. Por fim, ressalto, considerando o v.
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