TJSP 10/02/2021 - Pág. 1451 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3214
1451
Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) - Rosemary do Nascimento Silva Lorencini Pedó (OAB: 171904/SP) - Cristina Giacomoni
Viana Pereira (OAB: 195711/SP) - Claudia Eliane Mayume Nakashima (OAB: 215957/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 0013966-51.2012.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Marília - Interessado: A. M. S.
C. de M. LTDA M. - Interessado: R. F. - Embargte: N. V. G. - Interessado: M. B. - Interessado: G. A. P. - Interessado: P. M. de
M. - Interessado: M. M. T. A. C. - Embargdo: M. P. do E. de S. P. - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 1460-1479, com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Marino Morgato (OAB:
37920/SP) - Antônio Carlos Carvalho da Palma Júnior (OAB: 102256/SP) - Jose Roberto Mosca (OAB: 74753/SP) - Estevan Luis
Bertacini Marino (OAB: 237271/SP) - Marco Antonio Martins Ramos (OAB: 108786/SP) - Luiz Henrique Santos Pimentel (OAB:
197839/SP) - Jeter Marcelo Ruiz (OAB: 230358/SP) - Cesar Donizeti Pillon (OAB: 87242/SP) - Luiza Meneghetti Brasil (OAB:
131377/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0013966-51.2012.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Marília - Interessado: A. M. S.
C. de M. LTDA M. - Interessado: R. F. - Embargte: N. V. G. - Interessado: M. B. - Interessado: G. A. P. - Interessado: P. M. de
M. - Interessado: M. M. T. A. C. - Embargdo: M. P. do E. de S. P. - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 1555-1566, com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Marino Morgato (OAB:
37920/SP) - Antônio Carlos Carvalho da Palma Júnior (OAB: 102256/SP) - Jose Roberto Mosca (OAB: 74753/SP) - Estevan Luis
Bertacini Marino (OAB: 237271/SP) - Marco Antonio Martins Ramos (OAB: 108786/SP) - Luiz Henrique Santos Pimentel (OAB:
197839/SP) - Jeter Marcelo Ruiz (OAB: 230358/SP) - Cesar Donizeti Pillon (OAB: 87242/SP) - Luiza Meneghetti Brasil (OAB:
131377/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0013966-51.2012.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Marília - Interessado: A. M. S.
C. de M. LTDA M. - Interessado: R. F. - Embargte: N. V. G. - Interessado: M. B. - Interessado: G. A. P. - Interessado: P. M. de
M. - Interessado: M. M. T. A. C. - Embargdo: M. P. do E. de S. P. - Dessa forma, com relação à questão na qual foi declarada
inexistente a repercussão geral em caso análogo a este e quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no
que dispõem, respectivamente, o art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º e o art. 1.030, inciso I, alínea b, do Código de
Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário de fls. 1460-1479. São Paulo, 3 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Marino Morgato
(OAB: 37920/SP) - Antônio Carlos Carvalho da Palma Júnior (OAB: 102256/SP) - Jose Roberto Mosca (OAB: 74753/SP) Estevan Luis Bertacini Marino (OAB: 237271/SP) - Marco Antonio Martins Ramos (OAB: 108786/SP) - Luiz Henrique Santos
Pimentel (OAB: 197839/SP) - Jeter Marcelo Ruiz (OAB: 230358/SP) - Cesar Donizeti Pillon (OAB: 87242/SP) - Luiza Meneghetti
Brasil (OAB: 131377/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0013966-51.2012.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Marília - Interessado: A. M. S.
C. de M. LTDA M. - Interessado: R. F. - Embargte: N. V. G. - Interessado: M. B. - Interessado: G. A. P. - Interessado: P. M. de M.
- Interessado: M. M. T. A. C. - Embargdo: M. P. do E. de S. P. - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo
1030, par. 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestar acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo, na
forma do Assento Regimental nº 553/2016; o silêncio será entendido como anuência. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: Marino Morgato (OAB: 37920/SP) - Antônio Carlos Carvalho da Palma Júnior (OAB: 102256/
SP) - Jose Roberto Mosca (OAB: 74753/SP) - Estevan Luis Bertacini Marino (OAB: 237271/SP) - Marco Antonio Martins Ramos
(OAB: 108786/SP) - Luiz Henrique Santos Pimentel (OAB: 197839/SP) - Jeter Marcelo Ruiz (OAB: 230358/SP) - Cesar Donizeti
Pillon (OAB: 87242/SP) - Luiza Meneghetti Brasil (OAB: 131377/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0015330-88.2007.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Catanduva - Apte/Apdo: Ivanir
Aparecida Lourença Guimarães - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelante: Juízo Ex Officio - Diante
do v. Acórdão de fls. 378-83 fica prejudicado o recurso especial. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo, 3 de fevereiro de
2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs:
Vanderlei Divino Iamamoto (OAB: 112845/SP) - Luis Antonio Stradioti (OAB: 239163/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0016263-30.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Carlos Barreto Miquelan (E outros(as)) - nego seguimento ao recurso especial interposto às fls.
111-5. Int. São Paulo, 19 de janeiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Francisco Vicente Rossi - Advs: Rafael Camargo Trida (OAB: 246592/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016263-30.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Carlos Barreto Miquelan (E outros(as)) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 95-18 com
fundamento no art. 1.030, inc. V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de janeiro de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Vicente Rossi - Advs: Rafael Camargo Trida
(OAB: 246592/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016263-30.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Carlos Barreto Miquelan (E outros(as)) - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do
artigo 1030, par. 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestar acerca de oposição à eventual julgamento virtual do
Agravo, na forma do Assento Regimental nº 553/2016; o silêncio será entendido como anuência. - Magistrado(a) Magalhães
Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Rafael Camargo Trida (OAB: 246592/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016324-23.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto de Previdencia do
Estado de São Paulo - Apelado: Ilse Elisabeth Batschauer - Fls. 193-7: Mantenha-se anotado o nome do procurador retro, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º