TJSP 10/02/2021 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3214
2080
na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes no curso do processo. Int. - ADV: VIRGINIA BARBOSA MELO DE
CARVALHO (OAB 406428/SP)
Processo 1001934-08.2019.8.26.0358 - Interdição - Nomeação - M.J.G. - I.L.G. - Para emissão da certidão para averbação da
interdição no CRC local providencie o procurador da parte requerente a juntada do termo de compromisso (fl. 122) devidamente
assinado pelo(a) curador(a) nomeado. Nada Mais. - ADV: GLAUCIO ROGÉRIO GONÇALVES GOUVEIA (OAB 218533/SP),
MARCOS APARECIDO VILLA (OAB 202645/SP)
Processo 1002859-67.2020.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.Q.S. - Aguardando manifestação
do autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: CELSO ALVES PEREIRA (OAB 88920/SP)
Processo 1003103-30.2019.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Sley Marin Molina Zanini - Anibal Cesar Molina
Carrança - - Pedro Luis Molina Carrança - - Francisco Carlos Molina Carrança - - Francisco Carlos Molina Carrança - Aguardando
a juntada aos autos do termo de doação de meação devidamente firmado pelo doador e pelos donatários. Nada Mais. - ADV:
HERMES NATAL FABRETTI BOSSONI (OAB 127266/SP)
Processo 1003628-75.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.P.S. - Aguardando manifestação do
autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: GABRIELA VECHIATO PAREDES (OAB 369476/SP)
Processo 1003877-65.2016.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Rodrigues - Vistos. Fls. 101: Expeça-se
novo alvará, nos termos do expedido anteriormente às fls. 91, com validade de 180 dias, intimando-se a parte interessada
acerca da sua disponibilização para impressão através do sistema informatizado. Após, retornem os autos ao arquivo, anotandose a extinção. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS
CORRETOS existentes no sistema SAJ, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos
urgentes no curso do processo. Int. - ADV: EDILBERTO IMBERNOM (OAB 23565/SP)
Processo 1004120-04.2019.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.F.B. - - F.F.B. - C.A.B. - Vistos. Fls.
284/286: Excepcionalmente defiro a expedição de mandado de intimação das testemunhas indicadas às fls. 284/285, devendo o
oficial de justiça informar o telefone celular e/ou e-mail das referidas testemunhas para envio do link da audiência. O mandado
deverá ser instruído com cópia da r. Decisão de fls. 276/279. Expeça-se ofício ao DETRAN solicitando informações, no prazo de
10 dias, acerca de eventuais veículos que o executado (que deverá ser devidamente qualificado no referido ofício) possua ou
tenha vendido/transferido desde o ano de 2018 até o presente momento, providenciando seu encaminhamento. Com a resposta,
dê-se ciência às partes. No mais, aguarde-se a audiência designada para 16/03/2021. Nos próximos peticionamentos, atente-se
o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS existentes no sistema SAJ, para garantia de
maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes no curso do processo. Int. - ADV: VALTER ROCHA
RUBIO (OAB 420758/SP), JOSÉ TITO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 305044/SP), ANTONIO ROCHA RUBIO (OAB 129421/SP)
Processo 1004172-63.2020.8.26.0358 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.K.S.G.
- - J.P.S.G. - Certifico e dou fé que a precatória expedida encontra-se disponível para impressão na folha de andamento do
processo no site: www.tjsp.jus.br, devendo o interessado comprovar o seu encaminhamento ao juízo deprecado, devidamente
instruída, em 15 dias. Na inércia, decorrido o prazo de 30 dias, a parte autora será intimada para dar andamento ao feito, no
prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção.
- ADV: NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS TAKAOKA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAIANE CANO GOMES RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2021
Processo 0000004-98.2021.8.26.0358 (processo principal 1003889-11.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença
- Fornecimento de Medicamentos - Ana Maria Joaquim Semedo - Ciência à parte autora, acerca da disponibilidade do
medicamento, pronto para ser retirado. (fls. 39) - ADV: LUCIANA ANDRÉIA LOPES DIAS GARCIA (OAB 310720/SP), PEDRO
ANTONIO LOBANCO GARCIA (OAB 315107/SP)
Processo 0001338-07.2020.8.26.0358 (processo principal 1004491-36.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Desapropriação de Imóvel Urbano - Aurora Thereza Geraldes Mariani - - Claudio José Mariani - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BÁLSAMO - Manifeste-se a executada, no prazo legal, acerca das petições juntadas às fls. 68/73 e 81/82.
- ADV: UEIDER DA SILVA MONTEIRO (OAB 198877/SP), ADEMIR CESAR VIEIRA (OAB 225153/SP), SIMONE MARIA DE
MORAES (OAB 350900/SP)
Processo 0001898-46.2020.8.26.0358 (processo principal 0004587-49.2009.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Antonio Elias Crippa - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública. Nos autos do processo de conhecimento, que tramitou em formato físico, com o retorno dos autos do E.
Tribunal Regional Federal, iniciou-se o cumprimento de sentença, onde foram expedidos ofícios para recebimentos dos valores
incontroversos (fls. 84/86). O INSS interpôs Embargos à Execução que foram julgados parcialmente procedentes. Intimado,
o INSS apresentou novo cálculo atualizado, nos moldes do quanto decidido nos Embargos à execução (fls. 169/173). A parte
autora distribuiu incidente de Cumprimento de Sentença em formato digital para recebimento dos valores suplementares. Às
fls. 162/164 houve concordância com o cálculo apresentado pelo INSS com requerimento de expedição de ofício requisitório, o
que foi deferido na r. Decisão de fls. 174/175. Houve expedição das requisições nos termos do requerimento apresentado (fls.
178/181. Fls 185/190: Foi juntado aos autos ofício com cancelamento das requisições expedidas em virtude de duplicidade de
requisições referentes ao processo originário. Às fls. 191/194 a parte autora apresenta requerimento de expedição de novos
ofícios para fazer constar que trata-se de verba complementar ou suplementar oriunda de débito remanescente, bem como a
homologação da renúncia à quantia excedente à 60 salários mínimos. Pois bem. Considerando a cópia da petição apresentada
às fls. 54/59 e os valores lá indicados, aparentemente, o cálculo apresentado pelo INSS (fls. 169/173) e pela parte autora (fls.
62/63), foi realizado sobre os mesmos valores apurados inicialmente (incontroverso sem cópia no incidente digital), apenas
com divergência dos índices de atualização. Assim, deverá a parte autora, no prazo de 15 dias, apresentar novos cálculos,
considerando os valores incontroversos já levantados, para expedição de requisição de verba suplementar apenas. Com a
juntada, dos novos cálculos, dê-se vista ao INSS para manifestação pelo mesmo prazo. Observe-se que no caso de requisição
do tipo suplementar deve ser observado o valor total da execução para definição do tipo de procedimento: se RPV ou Precatório,
e não o valor solicitado no ofício requisitório (suplementar). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se através
do portal eletrônico. Int. - ADV: VALDECIR SEVERINO RODRIGUES (OAB 337354/SP), TEOFILO RODRIGUES TELES (OAB
120455/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º