TJSP 10/02/2021 - Pág. 2456 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3214
2456
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RICARDO NOBUO HARADA (OAB 245505/SP)
Processo 0002051-42.2018.8.26.0587/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jose Roberto
Bonafe - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MILENA OLIVEIRA MELO FERREIRA DE MORAES
(OAB 294642/SP)
Processo 0002051-42.2018.8.26.0587/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Milena Oliveira Melo Ferreira de Moraes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MILENA OLIVEIRA MELO FERREIRA DE MORAES
(OAB 294642/SP)
Processo 0002239-35.2018.8.26.0587 (processo principal 1001540-32.2015.8.26.0587) - Cumprimento de sentença Desapropriação - José Máximo - Em atenção à certidão de fls.152, verifico que o Agravo de Instrumento interposto nos autos
principais foi julgado intempestivo e determinado seu arquivamento. Cumpra-se o despacho de fls.146. Int. - ADV: VERONICA
INACIO FORTUNATO RIBEIRO (OAB 266425/SP)
Processo 0002256-03.2020.8.26.0587 (processo principal 0004954-60.2012.8.26.0587) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Atos Administrativos - Municipio de São Sebastião - O pedido deve ser formulado por peticionamento físico. Arquivem-se
com baixa do incidente. Int. - ADV: VIVIANE HERMIDA DE SOUZA (OAB 319675/SP), MARIA AUGUSTA GARCIA DO AMARAL
MONTEIRO (OAB 365509/SP)
Processo 0002278-95.2019.8.26.0587 (processo principal 1001059-64.2018.8.26.0587) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Deborah Camborian Zilberstein - - Igor Marques - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO SEBASTIÃO - Fls. 76/78: Dê-se conhecimento à parte contrária. Certifique-se a preclusão da decisão de fls. 35.
Oportunamente, requeiram as partes o que de direito através de incidente processual adequado. Arquivem-se os autos. Int.
No momento do peticionamento eletrônico, o(a) advogado(a) deve indicar corretamente o tipo de petição, dentre as opções
específicas do Portal, e a categorização dos documentos nele anexados, evitando a utilização de categorias genéricas petição
diversa, petição intermediária, documento 1, documento 2 - tal procedimento facilita a triagem e análise do pedido, promovendo
a celeridade e eficiência na prestação jurisdicional. Int. - ADV: FRANKLIN VINICIUS ALVES SILVA (OAB 279269/SP), IGOR
MARQUES (OAB 420363/SP)
Processo 0002965-87.2010.8.26.0587/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marco Aurelio
Leopoldino - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Vistos, Tendo em vista a comunicação de fls.57/58, informando a
quitação integral do débito e a extinção do precatório, JULGO EXTINTO a presente ação. Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.R.I.C - ADV: REINALDO RODRIGUES DA ROCHA (OAB 289918/SP), MILENA OLIVEIRA MELO FERREIRA DE MORAES
(OAB 294642/SP)
Processo 0003087-03.2010.8.26.0587/03 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria
Luisa de Carlos Nogueira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Fls.65/66: Ciência às partes. No momento do
peticionamento eletrônico, o(a) advogado(a) deve indicar corretamente o tipo de petição, dentre as opções específicas do
Portal, e a categorização dos documentos nele anexados, evitando a utilização de categorias genéricas petição diversa, petição
intermediária, documento 1, documento 2 - tal procedimento facilita a triagem e análise do pedido, promovendo a celeridade e
eficiência na prestação jurisdicional. - ADV: MILENA OLIVEIRA MELO FERREIRA DE MORAES (OAB 294642/SP), REINALDO
RODRIGUES DA ROCHA (OAB 289918/SP)
Processo 0003117-23.2019.8.26.0587 (processo principal 1003141-68.2018.8.26.0587) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Sonia Nogueira - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls. 141/154:
Manifeste-se a parte credora. Int. No momento do peticionamento eletrônico, o(a) advogado(a) deve indicar corretamente o tipo
de petição, dentre as opções específicas do Portal, e a categorização dos documentos nele anexados, evitando a utilização de
categorias genéricas petição diversa, petição intermediária, documento 1, documento 2 - tal procedimento facilita a triagem e
análise do pedido, promovendo a celeridade e eficiência na prestação jurisdicional. - ADV: ANA KARINA SILVEIRA D’ELBOUX
(OAB 186516/SP), ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP)
Processo 0003152-80.2019.8.26.0587 (processo principal 1001360-16.2015.8.26.0587) - Cumprimento de sentença Intervenção do Estado na Propriedade - Altamira Soares Leite - Diante da certidão supra, aguarde-se por 30 dias, decorridos
sem novos pedidos nestes autos, ao arquivo. - ADV: ALTAMIRA SOARES LEITE (OAB 87359/SP)
Processo 0003370-16.2016.8.26.0587 (processo principal 0004998-16.2011.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Unidade
de Conservação da Natureza - Robespierre Lucchesi Junior - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Regularmente
intimado em duas ocasiões, o perito nomeado nos autos quedou-se inerte à determinação judicial. Sendo assim, em substituição
a Eduardo Coutinho Alba, nomeio FELIPE DA SILVA ALCÂNTARA - TEL: 12 98131-4428 - EMAIL: peritofelipealcantara@gmail.
com. Regularize-se a alteração junto ao cadastro processual, bem como intime-se o experto indicado acerca de todo processado,
bem como para apresentar sua estimativa de honorários. Sem prejuízo, dê-se vista dos autos ao Min. Público para manifestação
acerca da petição e documentos atrelados em fls. 801/809. Int. No momento do peticionamento eletrônico, o(a) advogado(a)
deve indicar corretamente o tipo de petição, dentre as opções específicas do Portal, e a categorização dos documentos nele
anexados, evitando a utilização de categorias genéricas petição diversa, petição intermediária, documento 1, documento 2 - tal
procedimento facilita a triagem e análise do pedido, promovendo a celeridade e eficiência na prestação jurisdicional. Int. - ADV:
MATHEUS DIAS CALDEIRA (OAB 426198/SP), MARIA AUGUSTA GARCIA DO AMARAL MONTEIRO (OAB 365509/SP)
Processo 0003370-16.2016.8.26.0587 (processo principal 0004998-16.2011.8.26.0587) - Cumprimento de sentença Unidade de Conservação da Natureza - Robespierre Lucchesi Junior - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Vistos. O imóvel a ser avaliado pertence à Comarca de Jacareí, para onde deverá ser encaminhado carta precatória para
avaliação do imóvel a ser realizada por oficial de justiça avaliador. Fls.815: Defiro. Fica o executado intimado, nos termos da
cota ministerial: (i) se abstenha de interferir na área objeto do PRAD, mediante a limpeza ou qualquer outra ação, sob pena de
prejudicar a recomposição da vegetação, e; (ii) franqueie o acesso dos servidores do Município de São Sebastião no imóvel, a
fim de que eles possam implementar o PRAD, sempre que solicitado, tudo sob pena de aplicação de multa diária. Intime-se. ADV: MATHEUS DIAS CALDEIRA (OAB 426198/SP), MARIA AUGUSTA GARCIA DO AMARAL MONTEIRO (OAB 365509/SP)
Processo 1000035-64.2019.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria das Graças
Selerindo Ferreira - Tendo em vista o decurso do prazo legal, sem apresentação de cálculos ou manifestação do requerido, diga
o(a) autor(a) quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: GILMAR KOCH (OAB 232627/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º