TJSP 11/02/2021 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3278
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sobre a alteração realizada no ofício requisitório de fls. 130/131, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARCELO NORONHA
MARIANO (OAB 214848/SP)
Processo 1001327-59.2014.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - LYDIA MARIA LIMA REZENDE
- Gilmar Aparecido Rezende Braga - - Eni Rezende Braga Arantes - - Divino Aparecido Braga Rezende - - Zilda Rezende da
Silva - - Maria Aparecida Rezende Silva - - JURANDIR REZENDE BRAGA - - Jair Rezende Braga - - Antonio Flavio Rezende - Alessandro Fabiano Rezende - - Alan Carlos Rezende - - Alex Fabiano Rezende - - Amanda Patrícia Avelar Rezende e outros
- Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Providencie-se a inclusão de Josiane Carla Rezende e de sua advogada
no cadastro de partes. Ato seguinte, intime-se do teor do despacho de fls. 692: Fls. 691: defiro. Providencie a parte habilitante,
no prazo de quinze dias, a juntada de cópia integral da certidão de óbito de Luiz Carlos Rezende. Int. - ADV: SANDRA MARA
FREDERICO (OAB 171756/SP), TATIANA MORENO BERNARDI COMIN (OAB 202491/SP), RONIZE FLAVIANA DINIZ TELES
BIANCHINI (OAB 213987/SP), KARINA MARCELA CAPATO DO NASCIMENTO (OAB 216580/SP)
Processo 1001445-98.2015.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luis Carlos Rosa
- Ficam as partes intimadas a manifestarem-se sobre os Ofícios Requisitórios expedidos nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.
- ADV: LILIAN CRISTINA BONATO (OAB 171720/SP)
Processo 1001806-65.2019.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria Sueli Biatto Guidetti Vistos. Diante do decurso do prazo previsto na decisão de fls. 108, manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias. Int. ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)
Processo 1002587-06.2016.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Laercio de Aguiar
- Vistos. Diante do decurso do prazo previsto na decisão de fls. 351, manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias. Int.
- ADV: THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP), CAROLINE BEATRIZ ULLIAN PEREIRA
(OAB 405811/SP), JOSE AFFONSO CARUANO (OAB 101511/SP)
Processo 1002679-13.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Aparecida Fatima de Lima Lellis - Razões de Apelação apresentadas. Às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: ANTONIO
ZANOTIN (OAB 86679/SP), CAROLINA DUTRA DE OLIVEIRA (OAB 275645/SP)
Processo 1002842-22.2020.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Aba Correntes e
Engrenagens Eireli - Vistos. Fls. 133/135 (embargos de declaração): manifeste-se o embargado, dentro do prazo de 5 dias.
Após, conclusos. Int. - ADV: MARINA GARCIA FALEIROS (OAB 376179/SP), ATAÍDE MARCELINO JÚNIOR (OAB 197021/SP)
Processo 1002878-98.2019.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Leliana Terezinha
de Sousa Matos Dias - Razões de Apelação apresentadas. Às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: CAROLINA FERREIRA DI
LELLO (OAB 328347/SP), MAYARA MOREIRA ARCARA (OAB 392099/SP)
Processo 1003144-56.2017.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Donizeti de Queiroz Oliveira Vistos. Diante da concordância do autor (fls. 173), homologo os cálculos apresentados pelo INSS (fls. 162/166), para que
surtam seus jurídicos e legais efeitos, no valor global de R$ 60.485,27, atualizado até março de 2021. Requisitem-se os
pagamentos. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP), JANETE
CAMILA CERQUEIRA (OAB 349662/SP)
Processo 1003161-24.2019.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Vinícius de Almeida
Boutelet - Vistos. 1) Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo o laudo de fls. 90/98. 2) Requisite-se a Serventia
o pagamento dos honorários já fixados à fl. 40. 3) Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
CESAR JORDÃO (OAB 185706/SP), LORIMAR FREIRIA (OAB 201428/SP), MARIO JESUS DE ARAUJO (OAB 243986/SP),
ANDERSON RODRIGO DE ARAUJO (OAB 394701/SP)
Processo 1003194-14.2019.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Fabiana Berlocher Gosmini
- Vistos. Diante do decurso do prazo da decisão de fls. 106, manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias. Int. - ADV:
MARCELO NORONHA MARIANO (OAB 214848/SP)
Processo 1003291-53.2015.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Adenilson Carlos
Garcia - Vistos. Fls. 326: concedo o prazo de quinze dias para a apresentação de planilha de cálculo, sendo que em caso de
discordância com os cálculos apresentados pelo INSS, deverá ingressar com o incidente de cumprimento de sentença. Int. ADV: THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP)
Processo 1003348-32.2019.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Nildo Arconcio da Silva - Vistos.
Diante do decurso do prazo previsto na decisão de fls. 158, manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias. Int. - ADV:
ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP)
Processo 1003406-69.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Leonel
Donizeti Simao - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGOPROCEDENTEEMPARTEa pretensão
inicial, nos termos do artigo 487, I, do CódigodeProcesso Civil, a fimdereconhecer os períodos de 01/03/1984 a 31/12/1984,
de 02/04/1990 a 21/01/1997, de 03/02/1997 a 14/01/1999, de 03/01/2001 a 30/04/2001, de 07/01/2002 a 07/04/2002,
de 05/12/2001 a 14/12/2001, de 27/11/2002 a 31/03/2003 e de 08/04/2002 a 26/11/2002 como laboradosematividades
especiais, condenando oINSSa providenciar as devidas averbações. Diante da sucumbência recíproca, condeno cadaparteao
pagamentodemetade das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitroemR$ 2.000,00, nos termos do
artigo 85, §8º, do CódigodeProcesso Civil, ficando o pagamento condicionado ao quanto disposto no art. 98, §3º, do CPC,
quanto ao autor. Na hipótesedeinterposiçãodeapelo, por não haver mais o juízodeprelibação nesta Instância (art. 1.010 do
CódigodeProcessoCivil),sem necessidadedenova conclusão, intime-se aparterecorridapara oferecer contrarrazões, no
prazode15 (quinze) dias, e,emhavendorecurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para respostaem15 (quinze)
dias. Transitadaemjulgado, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP)
Processo 1003581-29.2019.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Antônio
de Almeida - Ficam as partes intimadas a manifestarem sobre o laudo pericial juntado, no prazo de 15 dias. - ADV: MARIA
APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)
Processo 1003730-25.2019.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- José Augusto Brunheroti - Vistos. 1) Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo os laudos de fls. 194/201 e
264/273. 2) Fixo os honorários periciais em R$400,00. Justifico a fixação dos honorários acima do limite máximo da tabela, em
razão do grau de especialização do perito eda complexidade do exame. Requisite-se o pagamento. 3) Considerando que o INSS,
via e-mail, manifestou interesse na realização das teleaudiências nesta Vara, esclareça a parte autora, no prazo de cinco dias,
se tem interesse e condições técnicas para realização de audiência de instrução por meio de videoconferência (teleaudiência),
nos termos dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020, 323/2020 e 581/2020. Intime-se. - ADV: ANA LAURA DOS SANTOS
GENIOLI MARIANO (OAB 430820/SP), CAROLINE BEATRIZ ULLIAN PEREIRA (OAB 405811/SP), JOSE AFFONSO CARUANO
(OAB 101511/SP), THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º