TJSP 11/02/2021 - Pág. 480 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3215
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Benemérita Associação Portuguesa de Beneficiência; Advogada: Fernanda Kac (OAB: 237325/SP); Advogado: Roberto Soares
Armelin (OAB: 123740/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0260247-13.2007.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA; Foro Central
Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 0260247-13.2007.8.26.0100; Usucapião Extraordinária; Apelante: Estado de
São Paulo; Advogada: Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821/SP) (Procurador); Advogada: Beatriz Arruda de Oliveira Mariante
(OAB: 90463/SP) (Procurador); Apelado: Uilian Carvalho Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Uilian Carvalho Pereira (OAB:
249421/SP); Apelada: Claudejane Carvalho Cordeiro dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Uilian Carvalho Pereira (OAB:
249421/SP); Apelada: Esther Francisca Penha (Justiça Gratuita); Advogado: Uilian Carvalho Pereira (OAB: 249421/SP);
Apelado: Mario Penha (Justiça Gratuita); Advogado: Uilian Carvalho Pereira (OAB: 249421/SP); Apelado: ANTONIETA FARIA DE
CAMARGO (Por curador); Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Advogada:
Camila Santos Cury (OAB: 276969/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: ADALGISA PINTO DE FARIA VINTÉM (Por curador);
Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Advogada: Camila Santos Cury (OAB:
276969/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: AMALIA APARECIDA MARTINS (Por curador); Advogado: Welesson José Reuters
de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Advogada: Camila Santos Cury (OAB: 276969/SP) (Curador(a) Especial);
Apelado: Miguel Ximenes (Por curador); Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial);
Advogada: Camila Santos Cury (OAB: 276969/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Henrique Pinto de Faria (Espólio); Advogado:
Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Advogada: Camila Santos Cury (OAB: 276969/SP)
(Curador(a) Especial); Apelado: Amália Maria de Faria (Espólio); Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/
SP) (Curador(a) Especial); Advogada: Camila Santos Cury (OAB: 276969/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Nereida Pinto de
Faria (Por curador); Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Advogada: Camila
Santos Cury (OAB: 276969/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Agenor Pinto de Faria (Por curador); Advogado: Welesson José
Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Advogada: Camila Santos Cury (OAB: 276969/SP) (Curador(a)
Especial); Apelado: Octavia de Faria Quaresma (Por curador); Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP)
(Curador(a) Especial); Advogada: Camila Santos Cury (OAB: 276969/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Djanira Pinto de Faria
Sella (Por curador); Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Advogada: Camila
Santos Cury (OAB: 276969/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Francisco Pinto de Faria (Por curador); Advogado: Welesson
José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Advogada: Camila Santos Cury (OAB: 276969/SP) (Curador(a)
Especial); Apelado: Francisco Fernandes Faria (Por curador); Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/
SP) (Curador(a) Especial); Advogada: Camila Santos Cury (OAB: 276969/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: João Francisco
de Miranda (Por curador); Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Advogada:
Camila Santos Cury (OAB: 276969/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Virginia de Medeiros Miranda (Por curador); Advogado:
Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Advogada: Camila Santos Cury (OAB: 276969/
SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Réus Ausentes, Incertos e Desconhecidos Citados Por Edital (Por curador); Advogado:
Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Advogada: Camila Santos Cury (OAB: 276969/
SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0524321-39.2000.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOÃO CARLOS SALETTI; Foro
Central Cível; 36ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 0524321-39.2000.8.26.0100; Responsabilidade Civil; Apelante: Orphélia
Maria Amorim Dunhofer Reinecke; Advogado: Ricardo Elias Maluf (OAB: 76122/SP); Advogada: Ophelia Maria Amorim Dunhofer
Reinecke (OAB: 18210/SP) (Causa própria); Apelante: RENATO GONDA; Advogado: Marcelo Jose Telles Ponton (OAB: 66530/
SP); Apelante: Marta Helena Gonda Sorensen; Advogado: Marcelo Jose Telles Ponton (OAB: 66530/SP); Apelante: Ricardo
Gonda; Advogado: Marcelo Jose Telles Ponton (OAB: 66530/SP); Apelante: Monica Sara Gonda; Advogado: Marcelo Jose Telles
Ponton (OAB: 66530/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Candida Carlos Costa; Advogada:
Maria Vicentina Carvalho Dirani (OAB: 172119/SP); Interessado: José Fabiani; Advogado: Fabio Antonio dos Santos (OAB:
22210/SP); Interessado: Angelina Pinceroli de Faria; Advogado: Fabio Antonio dos Santos (OAB: 22210/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0615197-59.2008.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ;
Foro Central Cível; 1ª Vara da Família e Sucessões; Execução de Alimentos; 0615197-59.2008.8.26.0100; Alimentos; Apelante:
O. A. M. (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Claudia Manfredini Cicivizzo (OAB: 138061/SP); Apelado: M. F. M. M. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelada: A. M. D. M. (Representando Menor(es)); Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Apelado: C. A. M. (Espólio); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: C. A. M. J.; Advogada:
Ana Claudia Manfredini Cicivizzo (OAB: 138061/SP); Advogado: Roberto Cicivizzo Junior (OAB: 114342/SP); Interessado: A.
P. M. M.; Advogada: Ana Claudia Manfredini Cicivizzo (OAB: 138061/SP); Advogado: Roberto Cicivizzo Junior (OAB: 114342/
SP); Interessado: A. L. M.; Advogada: Ana Claudia Manfredini Cicivizzo (OAB: 138061/SP); Advogado: Roberto Cicivizzo Junior
(OAB: 114342/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1009988-54.2002.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro Central
Cível; 17ª Vara Cível; Habilitação de Crédito; 1009988-54.2002.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência; Apelante: União
- Fazenda Nacional; Advogado: Rodrigo Oliveira Mellet (OAB: 29778/PE) (Procurador); Advogado: Paulo Jose Leonesi Maluf
(OAB: 257959/SP) (Procurador); Apelado: Capeletti - Incorporacao e Construcao Ltda (Massa Falida); Advogado: Manuel Antonio
Angulo Lopez (OAB: 69061/SP) (Síndico Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001655-92.2013.8.26.0650; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro de
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