TJSP 12/02/2021 - Pág. 201 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3216
201
Interessado: DIONISIO DIAS ANDRADE; Advogada: Renata de Souza Moreira da Paz (OAB: 399539/SP) (Procurador)
1039987-03.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039987-03.2019.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Vinicius Nogueira Collaco (OAB: 121006/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Edgar Justo Vitorio (Justiça Gratuita); Advogada: Marcia Alexandra Fuzatti
dos Santos (OAB: 268811/SP)
1016851-84.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1016851-84.2013.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo; Advogado: Humberto Masayoshi Yamaki (OAB: 65303/SP) (Procurador); Apelado: Sergio Escaleira Ferreira e
outros; Advogado: Cloves Alves de Souza (OAB: 213383/SP)
1038911-52.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1038911-52.2019.8.26.0114; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Apelante: Elaine Francelino Miguel; Advogado: Felipe Olivério (OAB: 407922/SP); Apelado: Detran - Departamento
Estadual de Trânsito - São Paulo
1006395-81.2016.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006395-81.2016.8.26.0405; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Lurdes
Barsoti (Justiça Gratuita); Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador)
1001000-15.2019.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001000-15.2019.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Banco Itaú Bba S/A; Advogado: Adriano Keith Yjichi Haga (OAB: 187281/SP);
Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) (Procurador)
1063226-70.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1063226-70.2018.8.26.0053; Assunto: Voluntária;
Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: PAULO CESAR GONÇALVES; Advogado: Daniel Pegoraro (OAB: 362775/SP)
(Procurador)
1013729-87.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1013729-87.2018.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Eugenio Prati Favaro; Advogado: Klaus
Gildo David Scandiuzzi (OAB: 199204/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/
SP) (Procurador)
1000857-26.2019.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000857-26.2019.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Crefisul Leasing S/a-a.merc; Advogado: Jusuvenne Luis Zanini (OAB: 399243/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurador)
1022387-02.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1022387-02.2018.8.26.0506; Assunto: Ordem Urbanística; Apelante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ; Advogada: Jacqueline de Oliveira (OAB: 243798/SP) (Procurador); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1014142-14.2018.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014142-14.2018.8.26.0405; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria do
Socorro Ferreira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Gilmarques Rodrigues Satelis (OAB: 237544/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Marilia Castanho Pereira dos Santos (OAB: 253065/SP) (Procurador)
1503244-34.2019.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503244-34.2019.8.26.0441; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Peruibe; Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP) (Procurador); Apelada: Claro S/A;
Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP)
1011778-98.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Campinas; Vara:
2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011778-98.2020.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º