TJSP 12/02/2021 - Pág. 2219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3216
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pelo perito. Acaso a exequente possua tal documento, poderá apresenta-lo ao perito, informando nos autos. - ADV: RONNY
HOSSE GATTO (OAB 171639/SP), CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB 190163/SP), GUSTAVO DE CARVALHO GIROTTI
(OAB 363553/SP), RENATA LARISSA SARTI COMAR (OAB 304850/SP)
Processo 0001711-42.2019.8.26.0368 (processo principal 1002300-22.2016.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlos Alberto Hereman - Vistos. Verifique-se junto ao sistema de
precatórios do TRF3 acerca do pagamento do oficio requisitório em relação ao autor. Intime-se. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA
(OAB 270622/SP), ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0002871-05.2019.8.26.0368/02 - Precatório - Indenização Trabalhista - José Donizete Teofilo - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Fls.34/37: manifeste-se o exequente sobre o depósito efetuado. Intime-se. - ADV: FABIO
VIEIRA (OAB 243795/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP)
Processo 0007075-83.2005.8.26.0368 (368.01.2005.007075) - Cautelar Fiscal - Tutela Provisória - Italo Lanfredi SA
Industrias Mecanicas - - Walter Zuccarato - - José Croti - - Wilson Lanfredi - Vistos. Certifique-se a conversão em digital
nos autos físicos, anotando-se na capa a digitalização das peças, devendo ser acondicionados separadamente para fins de
consulta, se necessário. Sem prejuízo, verifique a serventia informação acerca do processo falimentar da executada, nos termos
da decisão de fls. 337. Intime-se. - ADV: ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO
(OAB 258166/SP)
Processo 1000009-15.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Eder Roberto Camassutti
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fls.273: deixo de conhecer da petição, porque endereçada a processo diverso. A
manifestação deverá ser direcionada ao cumprimento da sentença. Arquivem-se estes autos. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 1000554-80.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Aparecido
Gonçalves dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de
Direito Público (Complexo Ipiranga, sala 38), com nossas homenagens. - ADV: PRISCILA CHAVES PUGLIERO (OAB 334690/
SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP)
Processo 1001112-52.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Roberto Lombardo - Isadora Souza Fumagali - - João Eduardo Tota Avezzu - - José Francisco da Costa Garcia - - Luciano Rizatti - - - Luiz Roberto
Zavatti Barrilari - - Guilherme Silva Navarro - - Marcelo William Tozeti - - Maxwell Vinicius Barbizan - - Murilo Mattiolli Marini
- - Patrícia de Fátima Saravalli Pavanelli - - Paulo Roberto Tercini Filho - - Samuel Luiz Pastori - - Thiago Rodrigo da Silva - Derliegio Gazeta - - Andre Luiz Delavecchia - - Beatriz Monique Martins Borges Delavecchia - - Breno Morelli - - Bruno Gallego
Valera - - Daniel Murilo Françolim - - Guilherme Malagutti - - Djalma Silva de Oliveira - - Édwig Fonseca - - Fabrício José Mallouk
- - Gisele Cristiane Fantoni Mallouk - - Flavio Sergio Bassoli - - Flavio Malagutti - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO Expeça-se o MLE em favor do perito. Aguarde-se eventual manifestação da municipalidade acerca do laudo. - ADV: FERNANDA
MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), FERNANDA CRISTINA VELOSO CAMASSUTI (OAB 390571/SP), CARLOS EDUARDO
CAMASSUTI (OAB 399461/SP), ANGELA MASCARENHA DA SILVA (OAB 425092/SP)
Processo 1001600-07.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Valter Vicente Vieira Fls.208: cumpra-se a decisão de fls.180/181, encaminhando-se os autos para redistribuição. - ADV: GISELA TERCINI PACHECO
(OAB 212257/SP)
Processo 1003796-81.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Rosalina Aparecida Nascimento Gonçalves - Vistos. À vista da necessidade de manutenção das medidas para prevenção de
contágio pela COVID-19, estendeu-se para 28 de fevereiro de 2021 o prazo do sistema de retorno ao trabalho presencial
(Provimento CSM 2857/2021). Findo o prazo, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Intime-se. - ADV: ESTEVAN
TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 1003820-12.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Argemiro André - Vistos. À vista da necessidade de manutenção das medidas para prevenção de contágio pela COVID-19,
estendeu-se para 28 de fevereiro de 2021 o prazo do sistema de retorno ao trabalho presencial (Provimento CSM 2857/2021).
Findo o prazo, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB
365072/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0144/2021
Processo 0002272-32.2020.8.26.0368 (processo principal 1003331-72.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - C.M.D. - Certifique-se o decurso do prazo para impugnação, pela Fazenda Pública Municipal,
acerca do cálculo apresentado pelo exequente. - ADV: CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP)
Processo 1001425-13.2020.8.26.0368 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - F.R.S. - N.R.C. - Ante o exposto, com
fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial tão somente para regulamentar
o direito de visitas do genitor da seguinte maneira: um dia durante a semana (a combinar previamente com a genitora) e nos
finais de semana, aos sábados ou domingos alternados, podendo retirar o filho da residência materna a partir das 9h e devolvêlo às 18h. Em razão da sucumbência recíproca, custas e despesas processuais proporcionalmente distribuídas (art. 86, caput,
do CPC), com fixação de honorários advocatícios por equidade no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), nos termos do art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º