TJSP 12/02/2021 - Pág. 2224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3216
2224
CLASSE
:DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE
: P.L.S.G.
ADVOGADO : 262164/SP - Stenio Augusto Vasques Baldin
REQDO
: R.S.G.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0000093-88.2021.8.26.0369
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Angela Maria Cordeiro
EXECTDA
: Sônia Aparecida Oliveira da Silva
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001574-06.2020.8.26.0369
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Antônio Ferreira Sant Ana
ADVOGADO : 179123/SP - Célio Paranhos Santana
REQDO
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000204-55.2021.8.26.0369
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Sônia Maria Pires de Souza
ADVOGADO : 282073/SP - Donizeti Aparecido Monteiro
REQDO
: Banco Agibank S/A - Banco Agiplan
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COURA PINHAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0098/2021
Processo 0000018-49.2021.8.26.0369 (processo principal 0000592-82.2015.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Fixação - R.A.L.S. - C.E.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º
do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao exequente para: Providencie o procurador da parte acima
especificada o peticionamento eletrônico do cumprimento da carta precatória de fls. 25/26 para a intimação do executado (retirar
pela internet), que passou a ser obrigatório em razão do comunicado CG nº 1951/2017, tanto para processos de com justiça
gratuita, quanto nos processos com justiça paga , inclusive Fazenda Pública Municipal, Estadual ou Federal (CG nº 390/2018) e
comprovar a distribuição nestes autos, no prazo de 15 dias. - ADV: MURILO DE MATOS SOARES (OAB 396060/SP)
Processo 0000163-42.2020.8.26.0369 (processo principal 1000137-95.2018.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - L.P. - I.G.O. - Vistos. Providencie a serventia pesquisa
do endereço do executado junto ao Banco Central pelo sistema Bacenjud e junto à Receita Federal pelo sistema Infojud.
Providencie, ainda, a pesquisa de endereço junto à Justiça Eleitoral, pelo sistema informatizado Siel. Oficie-se ao INSS para
o mesmo fim. Com as respostas, intime-se o exequente para manifestação. Intime-se. - ADV: DOUGLAS EDUARDO DA SILVA
(OAB 341784/SP)
Processo 0000953-26.2020.8.26.0369 (processo principal 1001398-61.2019.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.M.F. - - M.M.F. - L.G.F. - Vistos. O executado foi devidamente citado desta
execução e apresentou justificativa, contra a qual se manifestou o exequente. Apresentou o devedor justificativa pautada
na alegação de pagamento parcial do débito, e que, pelo fato do exequente não ter emendado a inicial, de modo que se
cobrassem apenas as três últimas pensões não pagas, e as que vencessem no decorrer do processo. Sucede que o exequente,
posteriormente, apresentou a planilha de fl. 33, na qual se observa a cobrança de alimentos dos meses 07, 08, 09 e 10/2020.
Referido documento, somado à petição de fl. 32, é suficiente para depreender que este são os valores cobrados, não havendo
que se falar em indeferimento da inicial. Com relação à justificativa de estar desempregado e sem condições financeiras de
arcar com os alimentos do filho, a justificativa não pode prosperar, uma vez que ao executado cabe a manutenção da sua
prole, que necessita de alimentos para sobreviver, tendo ele emprego ou não. Sendo assim, rejeito a justificativa apresentada.
Considerando o pagamento parcial de fl. 63, intime-se o exequente para para informar o saldo remanescente para fins de
pagamento, e intime-se o executado, em seguida, para que o providencie em 3 dias, sob pena de imediata decretação de sua
prisão. Intime-se. - ADV: GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP)
Processo 0001653-36.2019.8.26.0369 (processo principal 1000280-50.2019.8.26.0369) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.R.C.T. - R.R.A.T. - Vistos. Manteve-se a decisão de fls. 109/112. Assim, reitere-se o ofício de fl. 120. Intime-se
a exequente acerca da certidão de fl. 136. Acaso pretenda levantar os valores, deverá apresentar o respectivo formulário,
atualizando seu crédito. Expeça-se o necessário e int. - ADV: JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO (OAB 272563/SP), ROBSON
ALEXANDRE DA ROCHA (OAB 362417/SP)
Processo 1000019-17.2021.8.26.0369 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Deusdete Borges Gonçalves - Vistos.
Nomeio inventariante o requerente DEUSDETE BORGES GONÇALVES, independentemente de compromisso. Processe-se
como arrolamento, observando-se o(a) procurador(a): 1. A representação de todos os interessados; 2. Se houve a apresentação
da declaração de bens, herdeiros e plano de partilha e se estão em conformidade com o disposto no artigo 653 do Código
de Processo Civil ou pedido de adjudicação, devendo para tanto ser observado o valor de mercado na data da abertura da
sucessão, desde que não inferior ao valor utilizado para o lançamento do IPTU: Agravo de Instrumento Inventário Determinação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º