TJSP 12/02/2021 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3216
3204
curso de direito processual civil volume II, pag. 480, 51ª edição, editora forense, Rio de Janeiro RJ, 2017). Mas o requerido pode
contraprotesto em processo distinto. Assim, descabida a resistência do requerido nestes autos. Assim, aguarde-se por 30 dias
eventual pedido de certidão. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos, anotando-se e comunicando-se como de praxe. Intime-se.
- ADV: ARACELI BORTOLETTO (OAB 292979/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), JULIANA APARECIDA
LEMOS RODRIGUES DE SOUSA (OAB 224783/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), FELIPE DE ALMEIDA
CASTRO (OAB 375061/SP)
Processo 1000973-82.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.M.A.F. - P.H.F. - C.S.R.F. - Partes manifestarem -se sobre o relatório social - ADV: SANDRA REGINA PAULICHI (OAB 290674/SP), BRUNO
DOMINGUES LOIOLA (OAB 405782/SP), BEATRIZ PAULICHI (OAB 389505/SP)
Processo 1000981-59.2020.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.S.A. - R.B.R.A. - Manifestar acerca da certidão
de fls. 32. - ADV: SABRINA APARECIDA LEMES (OAB 432227/SP)
Processo 1001068-49.2019.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - M.H.F.B. - E.A.B. - Ao M.P.
Intime-se. - ADV: IVAN LEITE (OAB 58615/SP), ADALZINO MODESTO DE PAULA JUNIOR (OAB 62074/SP)
Processo 1001084-66.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Oliveira Belinatti
- Banco Itaú BMG Consignado S/A - Cumpra-se o Provimento CG nº 01/2020, certificando a serventia o efetivo recolhimento das
taxas judiciárias (preparo), bem como a validade e veracidade do Documento de Arrecadação das Receitas Estaduais DARE-SP.
Após, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. - ADV: THAÍS CARDOSO TEIXEIRA (OAB 428567/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), ANDREA DE FATIMA CAMARGO (OAB 127730/SP)
Processo 1001084-66.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Oliveira
Belinatti - Banco Itaú BMG Consignado S/A - Intime-se o réu para, no prazo de 15 dias, apresentar as suas contrarrazões ao
recurso de apelação da autora. Intime-se. - ADV: ANDREA DE FATIMA CAMARGO (OAB 127730/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), THAÍS CARDOSO TEIXEIRA (OAB 428567/SP)
Processo 1001102-87.2020.8.26.0471 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mariana Armanhi - Silvana Aparecida
Rocha - - Suzete Armanhi - - Antonio Augusto Armanhe - - Adriano Scupim - Aparecida Diva Zanete - Fls. 58/59: atenda-se, por
tratar-se de parte beneficiária dos beneficios da gratuidade da justiça. Intime-se. - ADV: CÍNTHIA CARLA QUEIROZ CAMARGO
FAGUNDES (OAB 201354/SP)
Processo 1001120-11.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.A.S.O. - E.M.O.S. - Permanecendo
inalterados os fatos e os fundamentos da decisão de fls. 33, prorrogo por mais 180 dias a guarda provisoria da criança à
autora. Aguarde-se, no mais, o relatório social. Intime-se. - ADV: MARCELO LEITE DOS SANTOS (OAB 301694/SP), RAFAELA
GALANTE ALTEMIO (OAB 307435/SP)
Processo 1001146-48.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Valter
Trombini - Banco Bradesco S/A - Ante a satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo
Civil, julgo extinta à execução. Expeçam-se mandados de levantamento, de acordo com a conta de fls. 527, em favor das partes.
P.R.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. ( Juntar nos autos a planilha para expedição dos MLE). - ADV: VALDEMIR
MELCHIOR DE LIMA (OAB 387102/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1001170-37.2020.8.26.0471 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Gonçalo Benedito do Nascimento - Diego Roberto Marcelino Vaz - - Taciane Cristina Soares - Junte-se aos autos cópia do
extrato da conta judicial. Intime-se. - ADV: GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP)
Processo 1001178-14.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sandra Aparecida
de Proença Oliveira - Companhia de Seguros Previdência do Sul - Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a
ação para: a) Declarar a inexigibilidade de todos os débitos efetuados na conta bancária da demandante com a rubrica Previsul;
b) Condenar a ré a devolver à parte autora, de forma simples, os valores debitados da conta corrente dela, com correção
monetária a contar de cada desconto e com juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, valor a ser apurado em sede de
cumprimento de sentença. Considerando a sucumbência recíproca, cada parte pagará a metade das despesas processuais,
bem como honorários ao advogado da parte contrária arbitrados em R$ 200,00, com fulcro no artigo 85, §8º, do CPC. As
obrigações decorrentes de sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do § 3º do artigo 98 do
CPC em relação à parte beneficiária da assistência judiciária gratuita. P.R.I. - ADV: CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB
327502/SP), LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB 18668/RS)
Processo 1001289-95.2020.8.26.0471 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elizangela de Souza Veloso
- Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL (OAB 406364/SP)
Processo 1001297-72.2020.8.26.0471 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.A.S.S. - M.H.P. - À
requerente, manifestar acerca da contestação. - ADV: FLAVIA NOBREGA DA SILVA ARAUJO (OAB 327074/SP), ANDREZA
MACHADO FLORENTINO (OAB 264407/SP)
Processo 1001302-94.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rafael do Prado Pardini Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Não havendo irregularidades a suprir ou nulidades a declarar ou questões processuais
pendentes, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova pericial. Expeça-se, inicialmente, oficio ao INSS requisitando
o depósito prévio dos honorários periciais devidos ao IMESC. Aprovo os quesitos formulados pelo réu e faculto ao autor, no
prazo de 5 dias, contados da intimação deste despacho a apresentação de seus quesitos, bem como as partes a indicação de
assistentes técnicos. Intime-se. - ADV: REGINA CÉLIA CAVALLARO (OAB 207710/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES
(OAB 233283/SP), INARA CAPATTO (OAB 393716/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP)
Processo 1001334-02.2020.8.26.0471 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.N.M. - W.F.M. - Cumpridas às formalidades
legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: BRUNO DOMINGUES LOIOLA (OAB 405782/SP)
Processo 1001341-91.2020.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.A. - O.S.A.F. - A requerente,
manifestar nos autos. - ADV: DAIANE DE SOUZA NABAS (OAB 241989/SP)
Processo 1001376-51.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Portal Ville Flamboyant Lucas Aparecido Rodrigues - - Lourdes Cristina Reis do Carmo Rodrigues - Cumpridas às formalidades legais, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: CLÓVIS JULIANO GUADAGNINI JUNIOR (OAB 311365/SP)
Processo 1001385-13.2020.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.F.C. - J.N.F. - Ao autor, manifestar
sobre a contestação. - ADV: SERGIO NASCIMENTO (OAB 35477/SP), VITOR CASTRO RANDO (OAB 355258/SP)
Processo 1001412-98.2017.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A G.F.A. - - R.D. - Fls. 312/314: defiro. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FERREIRA E CHAGAS
ADVOGADOS (OAB 1118/MG), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1001438-33.2016.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - E.C.B.C. e outros Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JAIR OLIVEIRA ARRUDA
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