TJSP 12/02/2021 - Pág. 3451 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3216
3451
no site do Tribunal de Justiça (http//www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasjudiciarias/DespesasProcessuais), (ORIENTAÇÕES GERAIS
- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico ) Comunicado Conjunto nº 474/2017. Após, tornem conclusos. Int. ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 0006425-09.2019.8.26.0477 (processo principal 1012378-39.2016.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Levantamento de Valor - Antonio Marcos Santos de Oliveira - Estado de São Paulo - Intime-se a Fazenda
Pública, através do Portal SAJ, para que se manifeste sobre o valor apontado pelo exequente (fls. 65), para querendo, oferecer
impugnação, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 534/535 do CPC. Int. - ADV: LEANDRO DE CARVALHO CAIAFFA (OAB
383329/SP), THAIS CORREIA POZO (OAB 329671/SP)
Processo 0006698-51.2020.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Alistamento / Serviço Eleitoral - Paulo Marcelo
Venceslau - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Preliminarmente, sobre a renúncia de parte do valor, manifeste-se
a Fazenda. Int. - ADV: EVERTON RIBEIRO SILVA (OAB 341477/SP)
Processo 0006768-68.2020.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ronaldo
Lopes da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Aguarde-se o prazo requerido. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS
MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Processo 0006869-08.2020.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Richardson de Souza FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé haver expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico em
favor do requerente/executado, o qual já foi assinado pelo Magistrado. Certifico mais que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC: ( X ) O MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado pelo Magistrado,
devendo o beneficiário oportunamente verificar a transferência junto à conta bancária indicada no formulário apresentado. Nada
Mais. - ADV: KATHLEEN KHRISLLY OLIVEIRA SOUZA (OAB 420407/SP)
Processo 0007858-14.2020.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Rinaldo Francisco de
Rezende - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO
(OAB 101383/SP)
Processo 0007858-14.2020.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Thiago da Silva Carvalho
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 0007858-14.2020.8.26.0477/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Marcelo Luiz de Freitas
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 0007860-81.2020.8.26.0477 (processo principal 1006470-93.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rosemeire Cândida Machado - Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o
apostilamento conforme fls. 16. Int. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP)
Processo 0007962-40.2019.8.26.0477/03 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - David Messias da Silva
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé haver expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico em
favor do requerente/executado, o qual já foi assinado pelo Magistrado. Certifico mais que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC: ( X ) O MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido e assinado pelo Magistrado,
devendo o beneficiário oportunamente verificar a transferência junto à conta bancária indicada no formulário apresentado. Nada
Mais. - ADV: EVERTON RIBEIRO SILVA (OAB 341477/SP)
Processo 0007992-41.2020.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Manoel das Neves - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Informe o Requerente se o valor depositado pelo Requerido satisfaz a obrigação. Sem
prejuízo, considerando que o levantamento da quantia se dará por meio do “Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal
de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP”, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e 2205/2018, da Eg.
Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça. Para tanto, deverá a parte interessada providenciar
o preenchimento e a juntada aos autos do “Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico”, disponível no site do
Tribunal de Justiça (http//www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasjudiciarias/DespesasProcessuais), (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário
de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico ) Comunicado Conjunto nº 474/2017. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCIA
SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0008035-75.2020.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Jose Argemiro dos Santos - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Informe o Requerente se o valor depositado pelo Requerido satisfaz a obrigação. Sem
prejuízo, considerando que o levantamento da quantia se dará por meio do “Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal
de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP”, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e 2205/2018, da Eg.
Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça. Para tanto, deverá a parte interessada providenciar
o preenchimento e a juntada aos autos do “Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico”, disponível no site do
Tribunal de Justiça (http//www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasjudiciarias/DespesasProcessuais), (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário
de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico ) Comunicado Conjunto nº 474/2017. Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Processo 0008036-60.2020.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - André Ribeiro Munhoz
de Vasconcelos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Informe o Requerente se o valor depositado pelo Requerido
satisfaz a obrigação. Sem prejuízo, considerando que o levantamento da quantia se dará por meio do “Módulo de Levantamento
Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP”, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e
2205/2018, da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça. Para tanto, deverá a parte interessada
providenciar o preenchimento e a juntada aos autos do “Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico”, disponível
no site do Tribunal de Justiça (http//www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasjudiciarias/DespesasProcessuais), (ORIENTAÇÕES GERAIS
- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico ) Comunicado Conjunto nº 474/2017. Após, tornem conclusos. Int. ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 0008119-76.2020.8.26.0477 (processo principal 1018084-95.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Glaucio Apolinário da Silva - Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 46/47:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º