TJSP 15/02/2021 - Pág. 1514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3217
1514
FREDSON SOARES DIVINO (OAB 435742/SP)
Processo 1012660-58.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.A.R.S.
- - D.M.R. - Vistos. Fls. 57: Expeça-se certidão de honorários em favor da procuradora nomeada, conforme sua atuação no
processo. Intime-se. - ADV: ANDREA MARIA PINCELLI FERLIN AMARO (OAB 143698/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO DASSI VIANNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0142/2021
Processo 1000822-50.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Manifestarse, em 05 dias, sobre o(s) resultado(s) negativo(s) da(s) certidão(ões) do(s) Oficial(is) de Justiça. Para o aditamento é necessário
recolher a diligência do Oficial de Justiça, caso não seja beneficiário da justiça gratuita, e indicar o endereço a ser diligenciado.
- ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1000828-91.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maxifarma Distribuidora de
Medicamentos Ltda - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o(s) resultado(s) negativo(s) da(s) certidão(ões) do(s) Oficial(is) de
Justiça. Para o aditamento é necessário recolher a diligência do Oficial de Justiça, caso não seja beneficiário da justiça gratuita,
e indicar o endereço a ser diligenciado. - ADV: ADENIR DONIZETI ANDRIGUETTO (OAB 65566/SP), THIAGO LUIS GALVÃO
GREGORIN (OAB 277364/SP), CARLA ANDRIGUETTO SCHIMIDINGER DA SILVA (OAB 323315/SP)
Processo 1000889-15.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. Manifestar-se, em 05 dias, sobre o(s) resultado(s) negativo(s) da(s) certidão(ões) do(s) Oficial(is) de Justiça. Para o aditamento
é necessário recolher a diligência do Oficial de Justiça, caso não seja beneficiário da justiça gratuita, e indicar o endereço a
ser diligenciado. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB
156187/SP)
Processo 1001208-80.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Durval Pinheiro
Lima - - Edna de Fátima Covaes Lima - - Cristian Covaes Lima - - Elaine Cristina Delgado Covaes Lima - Vistos. A Constituição
Federal determina que o Estado preste assistência jurídica, integral e gratuita, apenas aos que comprovarem insuficiência de
recursos (artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal), de modo que entendo não ter sido recepcionada, neste aspecto, a Lei nº
7.115/83. Assim, a fim de justificar o pedido de justiça gratuita, intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos
autos comprovante de rendimentos ou as duas últimas declarações do imposto de renda, sob pena de indeferimento do pedido
de assistência judiciária. Intime-se. - ADV: ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP)
Processo 1001257-24.2021.8.26.0320 - Ação de Exigir Contas - Administração - Sarajane Carla Giorgetti Pimentel - - Janaina
de Jesus Giorgetti - - Daniela de Jesus Giorgetti Teixeira - - Daniel Antonio Giorgetti - Vistos. A Constituição Federal determina
que o Estado preste assistência jurídica, integral e gratuita, apenas aos que comprovarem insuficiência de recursos (artigo 5º,
LXXIV, da Constituição Federal), de modo que entendo não ter sido recepcionada, neste aspecto, a Lei nº 7.115/83. Assim,
a fim de justificar o pedido de justiça gratuita, intimem-se os autores para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntarem aos autos
comprovante de rendimentos ou as duas últimas declarações do imposto de renda, sob pena de indeferimento do pedido de
assistência judiciária. Intime-se. - ADV: ROSIMERI FERNANDES DA SILVA (OAB 381749/SP)
Processo 1001261-61.2021.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes - Dijalma Candida Curiel
- Vistos. Providencie o exequente o protocolo da presente petição no código correto para instauração de incidente, usando a
classificação cumprimento de sentença. Proceda a serventia o cancelamento da presente ação. Intime-se. - ADV: SIMONE
CRISTINA DOMINGUES (OAB 134283/SP)
Processo 1002664-02.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Donizete Juventino - Parque
Los Alpes Incorporações Spe Ltda e outro - Vistos. Fls. 339/341: Ciência as partes da juntada da matricula do imóvel. Fls.
342/344: Intime-se as partes da data designada para perícia: 23/02/2021 as 13:30h no endereço do imóvel conforme consta na
petição, devendo as partes comparecerem e observarem as informações mencionadas na referida petição. Prazo para entrega
do laudo: 30 dias iniciando a contagem a partir da data da realização da perícia. Intime-se - ADV: GUILHERME MENDONÇA
MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 1003890-42.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - S.a.w. Comércio de Bombas Injetoras
Ltda. Epp - Vistos. Fls. 84/85: Defiro o bloqueio e penhora dos veículos Motocicleta Honda CG 125 Fan, ano/modelo 2016, placas
GEM-1490, e Semirreboque Randon SR GR TR ano/modelo 1995, placas GQX-4F52, em nome de Celso Aparecido Andrade
de Lima, inscrito no CPF sob nº 257.627.608-39, através do sistema RENAJUD. Providencie-se o bloqueio para transferência,
licenciamento e circulação do veículo. Para penhora via sistema será necessário indicação dos veículos, sua avaliação e planilha
de cálculo do valor da execução atualizado. Fica consignado que o próprio executado será nomeado fiel depositário dos bens.
Intime-se. - ADV: RODRIGO LUIS DOS SANTOS (OAB 360452/SP)
Processo 1007049-90.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.A.C. Vistos. Fls. 116/117: Defiro o sobrestamento do feito por mais 60 (sessenta) dias. Indefiro a exclusão de restrições via RENAJUD,
visto que não foi determinada inclusão por este juízo conforme já mencionado em decisão de fls. 110. Decorrido o prazo do
sobrestamento, manifeste-se a requerente independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO
(OAB 209551/SP)
Processo 1007380-72.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Rolamar Construções e
Empreendimentos Ltda - Marzilia Natalia Moreira e outro - Vistos. Ciência à exequente das cópias juntadas a fls. 68/73. No mais,
considerando que decorreu o prazo concedido para pagamento da dívida, sem que o devedor tivesse efetuado o pagamento,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/
SP), LAURO CAMARA MARCONDES (OAB 85534/SP)
Processo 1008893-75.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. Vistos. Defiro pesquisa de endereço da requerida junto ao sistema INFOSEG, tendo em vista esse possuir informações de
diversas base de dados das Secretarias de Segurança Pública e outros órgãos estaduais ou federais, conveniados sobre
indivíduos, veículos e armas e SISBAJUD. Indefiro pesquisa no sistema SIEL, visto estar indisponível. Expeça-se oficio ao
INSS conforme requerido às fls. 72. Providencie o requerente o recolhimento da taxa necessária para pesquisa no sistema
SISBAJUD. Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP)
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