TJSP 16/02/2021 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3218
1211
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - M.D.M.M. - - M.A.M.M. - - M.C.M.M. - - M.M.M. - A.S.M.F.S. - Vistos,
Fls. 269/270: Anote-se. Ciência as partes. Aguarde-se o prazo para impugnação, certificando-se. Int. - ADV: EDINALDO PEREIRA
DE VASCONCELOS (OAB 159118/SP), FREDERICO GIOVANINI GONCALVES (OAB 270688/SP), RODRIGO TAMBUQUE
RODRIGUES (OAB 259905/SP)
Processo 1001428-81.2016.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FACULDADES ADAMANTINENSES
INTEGRADAS - Fls. 76: Manifeste-se a exequente no prazo de cinco(5) dias. Int. - ADV: JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB
313173/SP)
Processo 1001429-66.2016.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FACULDADES ADAMANTINENSES
INTEGRADAS - Fls. 131: Manifeste-se a exequente no prazo de cinco(5) dias. Int. - ADV: JOÃO PEDRO ZAMBIANCHI CAETANO
(OAB 421193/SP), JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/SP)
Processo 1001443-11.2020.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cícero da Silva - Ante o exposto,
DEFIRO a tutela de urgência, determinando a suspensão do contrato de Empréstimo Consignado nº 22-842888051/20, em
nome da autora, até o julgamento da lide. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO, autorizado
o envio diretamente pela autora, por e-mail, comprovando-se nos autos. Diante da especificidades da causa e de modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar a ação no
prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a
integra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo
Civil. Intime-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1001443-11.2020.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cícero da Silva - Ante o exposto,
DEFIRO a tutela de urgência, determinando a suspensão do contrato de Empréstimo Consignado nº 22-842888051/20, em
nome da autora, até o julgamento da lide. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO, autorizado
o envio diretamente pela autora, por e-mail, comprovando-se nos autos. Diante da especificidades da causa e de modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar a ação no
prazo de 15 (quinze) dias úteis. Int - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1001453-55.2020.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria de Lourdes Rocha de
Oliveira - Vistos, Fls. 14: Defiro o sobrestamento dos autos pelo prazo requerido de 10(dez) dias. Decorridos, tornem ao(a)
autor(a) para manifestar-se nos autos em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1001454-40.2020.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria de Lourdes Rocha de
Oliveira - Vistos, Fls.14: Defiro como requerido. Decorridos, tornem ao(a) autor(a) para manifestar-se nos autos em 5 (cinco)
dias. Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1001455-25.2020.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria de Lourdes Rocha de
Oliveira - Vistos, Fls. 14: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorridos, tornem ao(a) autor(a) para
manifestar-se nos autos em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1001456-10.2020.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ivaldo Santos Silva - Banco
Cetelem S/A - Vistos, Fls. 227/240: Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos, pois os argumentos trazidos
pela parte agravante não são suficientes a ensejar a modificação da decisão guerreada. Aguarde-se solução nos autos de agravo
de instrumento ou pedido de informações pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. No mais, aguarde-e o deliberado as
fls. 225. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), MARIA CELESTE BRANCO (OAB 133308/SP), GRACIELLE
RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1001462-17.2020.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Antonia Aladia dos Santos
Silva - Banco BMG S/A - Diga a requerente sobre a contestação no prazo legal de quinze(15) dias. Int. - ADV: EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1001463-02.2020.8.26.0311 (apensado ao processo 1001147-86.2020.8.26.0311) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Maria Diva Martinez Marinho - - Marcos Antonio Martinez Marinho - Milton Cesar Martinez Marinho - - Murilo Martinez Marinho - Joao Paulo de Andrade Rezende Pereira - Diga a embargante sobre
a contestação nos autos no prazo de quinze(15) dias. Int. - ADV: FREDERICO GIOVANINI GONCALVES (OAB 270688/SP),
RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP), EDINALDO PEREIRA DE VASCONCELOS (OAB 159118/SP)
Processo 1001496-89.2020.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Neuranilde Baggio Gomes Vistos, Fls. 15 : Defiro. Decorridos, tornem ao(a) autor(a) para manifestar-se nos autos em 5 (cinco) dias. Int. - ADV: GRACIELLE
RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1001503-81.2020.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - V.C.G.M. - Vistos, Fls. 35: Após
o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários. Int. - ADV: GEOVANA CRISTINA CRUZ BATISTA (OAB 440772/SP)
Processo 1001522-87.2020.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Anastácio - Isto posto,
INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139,
VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias
úteis. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a integra da petição inicial
e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de
Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GRACIELLE
RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1001523-72.2020.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Anastácio - Isto posto,
INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139,
VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias
úteis. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição
inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a integra da petição inicial
e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de
Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GRACIELLE
RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
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