TJSP 16/02/2021 - Pág. 1217 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3218
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SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP)
Processo 0000739-37.2019.8.26.0315 (processo principal 0001071-82.2011.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão / Permissão / Autorização - Humberto Buzoni - - Milton Sebastiao Vieira - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Comprove a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, o depósito dos honorários periciais conforme
decisão de fls. 142. - ADV: BRUNO GABANELLA VASCONCELOS DE REZENDE (OAB 289463/SP), GEISA LINS DE LIMA (OAB
175442/SP)
Processo 0000749-47.2020.8.26.0315 (apensado ao processo 1000993-95.2016.8.26.0315) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Danielle Aparecida Ferreira do Amaral & Cia Ltda - - Daniele Aparecida
Ferreira do Amaral - Jose Maria Gomes da Cruz - Vistos. Informem as partes se possuem provas a produzir no prazo de 15
dias. Após, tornem conclusos para decisão de saneamento e organização do feito, julgamento antecipado ou eventual fixação
de pontos controvertidos com deferimento de provas. Intime-se. - ADV: LAZARO BISSOLI FILHO (OAB 355366/SP), MARCELO
ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 0000763-65.2019.8.26.0315 (processo principal 1000489-84.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Dirce Adão Gomes - Intimação do(a) patrono(a) nomeado(a) de que
a certidão de honorários requerida encontra-se disponível para a retirada através do Portal do E-Saj. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO
DE OLIVEIRA (OAB 160140/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB
184755/SP)
Processo 0000781-52.2020.8.26.0315 (processo principal 0002489-50.2014.8.26.0315) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios Não padronizados - Bruno Gardenal Rugolo - - Vitor Gardenal Rugolo - Vistos. Certifique a serventia se decorreu o
prazo para a parte ré sobre especificação de provas (ato ordinatório de fls. 374). Intime-se. - ADV: FLAVIO ANTONIO ESTEVES
GALDINO (OAB 256441/SP), TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB 375007/SP), SERGIO LUIZ PEREIRA LEITE
(OAB 45368/SP)
Processo 0000939-10.2020.8.26.0315 (processo principal 0000638-83.2008.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Maria Rosalva Pereira da Silva - Instituto Nacional Seguro Social - V i s t o s, Intime-se a Autarquia Federal,
nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil, para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo
de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB 312223/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB
99148/SP)
Processo 0001057-20.2019.8.26.0315 (processo principal 3001430-10.2013.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Lucimere Migliani Rodrigues Costa - Francisco Camilo Rugolo - - Agua Facil Poços Artesianos
Ltda - - Brinquedos Rondon Ltda Me - Vistos. Manifeste a exequente, em quinze dias, em termos de prosseguimento. Intimemse. - ADV: GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), NADIA CRISTINA FRANCO (OAB 289880/SP), ANUAR FADLO
ADAD (OAB 190583/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), JOÃO CARLOS LUCIANO (OAB
179625/SP), PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI (OAB 365538/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/
SP)
Processo 0001219-20.2016.8.26.0315 (processo principal 0000175-05.2012.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Vanice de Azevedo da Silva Gomieiro - Adriana de Fatima Ferrari - V i s t o s, Tendo em vista a
devolução da carta precatória (fls. 198 e ss), manifeste-se, novamente, o mandatário da exequente, em quinze dias. Intimem-se.
- ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/
SP)
Processo 0001355-46.2018.8.26.0315 (processo principal 0000001-59.2013.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Raquel Rosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo
Previdência - SPPREV - Alexandre Dal Pozzo Santarossa - Vistos. Ante a certidão retro, remetam-se os autos do processo ao
arquivo, com as anotações de baixa necessárias, onde aguardarão a satisfação da obrigação no cumprimento de sentença
digital. Intimem-se. - ADV: KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP), LELIA LEME SOGAYAR (OAB 141303/SP)
Processo 0001355-46.2018.8.26.0315/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Raquel Rosa SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LELIA LEME SOGAYAR (OAB 141303/SP)
Processo 0001355-46.2018.8.26.0315/02 - Requisição de Pequeno Valor - Defeito, nulidade ou anulação - Lelia Leme
Sogayar - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LELIA LEME SOGAYAR (OAB
141303/SP)
Processo 1000012-90.2021.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.N.H. C.C.Q. - intimação do requerente a efetuar o recolhimento da guia de diligência do oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze)
dias. (a petição de fls. 66 veio desacompanhada do documento nela mencionado). - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP)
Processo 1000015-16.2019.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Andrama Confecções Ltda. - Renata
Dayane Sales Dias 36896364858 - Promova o exequente o recolhimento das taxas referentes às pesquisas requeridas,
comprovando-o nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANTE AGUIAR AREND (OAB 256275/SP)
Processo 1000081-25.2021.8.26.0315 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Chaguri & Chaguri Automotiva Ltda - - Rodrigo Chaguri - - Jairo Chaguri Filho - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Empresários de Sorocaba e Região Sicoob Coperaso - V i s t o s, Para apreciação do pleito de gratuidade processual, os
embargantes deverão aportar os documentos que aludem no tópico IV, de fl. 13, em quinze dias. Intimem-se. - ADV: RAFAEL
VALENTIM MILANEZ (OAB 345584/SP), JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES (OAB 169363/SP)
Processo 1000082-10.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Giselle Barbosa da
Silva - Alex Sandro Barbosa da Silva - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. 1 Defere-se à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2 Trata-se de pedido de tutela de
urgência para internação compulsória de Alex Sandro, irmão da autora, relatando que o irmão é dependente químico há anos e
não adere a tratamento ambulatorial. Inicialmente, constata-se que o pedido foi realizado pela irmã do réu Alex e o médico que
atende no CAPS realizou indicação de internação involuntária recentemente, ou seja, em 03.02.2021. Tal fato quer significar que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º