TJSP 16/02/2021 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3218
1323
(OAB 104637/SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), ERIK JEAN BERALDO (OAB 194192/SP), ANDERSON RODRIGO
ESTEVES (OAB 308113/SP)
Processo 0026762-49.2012.8.26.0320 (320.01.2012.026762) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco
Santander ( Brasil) Sa - Gruppovent Comércio e Serviços Ltda - - Aparecido Benedito Moreira de Souza - *Cientificá-lo(s) do
DESARQUIVAMENTO do processo e de que decorrido o prazo de 30-(TRINTA) dias sem manifestação, os autos retornarão ao
ARQUIVO (ítem 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME SALVATTO WHITAKER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2021
Processo 0000562-87.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1002724-09.2019.8.26.0320) (processo principal 100272409.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tânia Cristina Tosin
Gonçalves - - Eder Cláudio Gonçalves - - Ever Cláudio Gonçalves - Rmf Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Lagoa Nova
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Vistos. Fls. 07 - manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias, quanto ao
cumprimento da obrigação, presumindo-se, na inércia, a integral satisfação do débito ou a remissão quanto a eventual
remanescente. Caso alegue a insuficiência do depósito, deverá, na mesma oportunidade, trazer aos autos o cálculo do valor
atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados, vedada a impugnação genérica. Oportunamente, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: CARINA DIRCE GROTTA BENEDETTI (OAB 188688/SP), GILSON ZORZETTI TEIXEIRA (OAB
318978/SP), EDMAR JOSÉ BARROCAS (OAB 262040/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 0000900-61.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1006451-10.2018.8.26.0320) (processo principal 100645110.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ariston Ribeiro dos Santos - Vistos. Determino
ao(à) autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: -Inclusão do réu no polo passivo.
-Recategorização dos documentos de fls. 5/10 na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos
documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.
br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No mais, aguarde-se o trânsito em julgado do
processo principal. - ADV: ISABELLA MAGALHÃES BERNARDINO (OAB 372928/SP)
Processo 0002114-54.2002.8.26.0320 (320.01.2002.002114) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Euripedes
Venturelli - Clarice Pereira Cesario - Ante a manifestação do autor no tocante ao pedido de digitalização do processo Embargos
de Terceiro n. 0002585-60.2008.8.26.0320 em apenso, aguarde-se. - ADV: JOSE LUIZ SAID (OAB 97443/SP), NILVA MARIA
PIMENTEL (OAB 136867/SP), ELAINE CRISTINA VENTURELLI (OAB 214500/SP), MARCO ANTONIO COLETTA (OAB 51756/
SP), LAZARO OTAVIO BARBOSA FRANCO (OAB 79819/SP), VIVIAN DE FRANCISCHI COLETTA (OAB 380198/SP), ANDREY
DE FRANCISCHI COLETTA (OAB 264341/SP)
Processo 0002585-60.2008.8.26.0320 (apensado ao processo 0002114-54.2002.8.26.0320) (320.01.2008.002585) Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Francisco Ronaldo Gorga - Eurípedes Venturelli - Este processo
encontra-se digitalizado aguardando a inserção das peças processuais, conforme disposto no Comunicado CG n° 466/20.
Assim, providencie, o requerido Euripes Venturelli, no prazo de 10 (dez) dias, a inserção das peças digitalizadas mediante
Peticionamento Eletrônico Intermediário categoria “7094 Petição Intermediária Digitalização”, categorizando-as e classificandoas conforme os tipos de documentos disponíveis, conforme item 4 do referido comunicado. Intime-se. - ADV: LAZARO OTAVIO
BARBOSA FRANCO (OAB 79819/SP), ELAINE CRISTINA VENTURELLI (OAB 214500/SP), JOSE LUIZ SAID (OAB 97443/SP)
Processo 0005010-11.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1011243-41.2017.8.26.0320) (processo principal 101124341.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - N.R.C. e outro - R.I.B.R.P. e outros - O Aviso de
recebimento de fls.396 foi assinado por terceiro. Manifeste-se o autor. - ADV: MONIQUE SOUZA ALVES (OAB 448970/SP),
ADRIANA CRISTINA CIANO (OAB 137376/SP)
Processo 0006611-81.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1000836-73.2017.8.26.0320) (processo principal 100083673.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Pessoas Jurídicas - Associação de Amigos do Jardim Porto Real I - Gilson
Strapasson - Fls. 30/34 ciente. Para análise do pedido de penhora, é necessário que o exequente apresente planilha atualizada
de débitos e indique o percentual que pretende ver penhorado sobre o imóvel, já que o percentual a ser penhorado não se
confunde com o valor de avaliação do bem e é requisito pra inscrição da penhora junto a Arisp. No silêncio, suspendo a
execução, nos termos do artigo 921, III do CPC, pelo prazo de um ano (§ 1o).Decorrido sem a manifestação da parte exequente,
começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: ARYELE GARCIA LAHR (OAB 412353/SP), PATRICIA FAILLA
CARNEIRO (OAB 233929/SP)
Processo 0006742-56.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 4003260-76.2013.8.26.0320) (processo principal 400326076.2013.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - OTAVIO FRANCISCO - - FRANCISCA
HENRIQUE BARBOSA - LUIS ALBERTO JARDIM e outros - Vistos. 1- Em melhor análise do processo, verifico que as cartas
para Antonio e Neide não foram expedidas ao endereço onde foram citados no processo principal. Assim, até para futura
aplicação do artigo 274, § único, do CPC, o ato deve ser retificado. Providencie o cartório. 2- Quanto à citação de Alessandra,
consta ela estava ausente (fls. 18). Esclareça o exequente se insiste na pesquisa de endereço. Int. - ADV: ALESSANDRO
CIRULLI (OAB 163887/SP), ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA (OAB 410578/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0007165-16.2020.8.26.0320 (processo principal 0014720-65.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Telefonia - Francisco Jose Ribeiro - VIVO Telefonica Brasil S/A - Assim, tendo em vista a intempestividade do depósito judicial
realizado às fls. 92/93, devida a incidência dos consectários legais previstos no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil. 3.
Prossiga-se a execução pelo saldo remanescente correspondente a multa de 10% (dez por cento) e os honorários advocatícios
de 10% (dez por cento), preconizados no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil. Requeira o exequente o que de direito. 4.
No mais, fica deferido o levantamento pelo exequente do valor incontroverso depositado às fls. 92/93. Intime-se. - ADV: MARCIO
RODRIGO GONÇALVES (OAB 293123/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), MARIO CESAR BUCCI (OAB
97431/SP)
Processo 0007447-54.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1001969-82.2019.8.26.0320) (processo principal 100196982.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandra Prada Barretto - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º