TJSP 16/02/2021 - Pág. 1413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3218
1413
(OAB 103082/MG), ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP)
Processo 1002700-09.2018.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rodolpho Barroso dos Santos
- Dimas Rodrigues Neto - Vistos. Diante do pagamento noticiado às fls. 117 e nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código
de Processo Civil declaro por sentença, EXTINTA a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória,
proposta por Rodolpho Barroso dos Santos em face de Dimas Rodrigues Neto. Torno insubsistente a penhora, se houver. Anotese, comunique-se e recolhida a taxa, se houver, arquivem-se. P.R.I. - ADV: THIAGO FERREIRA MARCHETI (OAB 331628/SP),
ESTELA VIRGINIA FERREIRA BERTONI (OAB 380461/SP)
Processo 1002865-85.2020.8.26.0322 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Antonio Luis da Silva Mirabelli - Por ora, aguardese o cumprimento do segundo parágrafo do r. Despacho de fl. 72. Int. - ADV: NAYHARA BALDUINO SIVIERO (OAB 363747/SP),
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1002960-18.2020.8.26.0322 - Interpelação - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iêda Garcia Godoi Anselmo - BANCO
BMG S/A - Dê-se ciência aos Ofícios encartados aos autos as fls. 129/131. Após, conclusos. Int. Nada Mais. - ADV: GABRIEL
HENRY COSTA GONÇALVES (OAB 440762/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), FERNANDO
QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP), JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP)
Processo 1003195-82.2020.8.26.0322 - Monitória - Nota Promissória - Bruna Muniz Redigolo Fernandes - Rosineide Maria
dos Santos - Manifeste-se a Requerente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido na Certidão da Sra. Oficial de Justiça
de fl. 34. Int. Nada Mais. - ADV: FERNANDO DONIZETI DOS SANTOS (OAB 390194/SP), GIOVANI RUIZ FERNANDES (OAB
402356/SP)
Processo 1003481-60.2020.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000682-19.2015.8.26.0484 - 2ª Vara do Foro
da Comarca de Promissão) - BANCO DO BRASIL S/A - Marcos Antonio Sottoriva - - Luzia Iveti Sottoriva Nogueira - - Brígida de
Oliveira Sottoriva - Manifeste-se o Exequente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido na Certidão da Sra. Oficial de
Justiça de fl. 39. Int. Nada Mais. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP)
Processo 1003611-21.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Marcos Vinicius Pereira da Silva
- Givaldo Costa Arruda - - Renata Rosa - - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Vistos. Manifestem-se os embargados, no prazo de
cinco (05) dias, sobre Embargos de Declaração de fls. 418/427. Int. - ADV: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB
256755/SP), LUÍS CARLOS DE SOUSA PEREIRA (OAB 372157/SP), PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS (OAB
93543/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), RENATA MENEGASSI (OAB 219233/SP)
Processo 1003839-59.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Luiz Carlos Antunes de
Castro - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, promova a Serventia as anotações e
comunicações necessárias ( movimentação- Cód. Nº 61615), arquivando-se definitivamente estes autos. Int. Nada Mais. - ADV:
LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), GREICY KELLY FERREIRA LUZ (OAB 378556/SP), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1004288-17.2019.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Educacional
Piracicabano da Igreja Metodista - Janine Cristina dos Santos - Intime-se o(a) Executado para proceder o recolhimento da taxa
judiciária final devida, no valor é de 1% sobre o valor da condenação fixado na sentença ou do valor da causa, devendo ser
observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, seu recolhimento deverá ser feito
por meio de Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP), Código 230-6”, comprovando-se nos autos
no prazo de 05 dias úteis, sob pena de inscrição da dívida. Após, conclusos para extinção dos autos. Int. Nada mais. - ADV:
TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP)
Processo 1004308-71.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - P.B.S. - S.B.S. - Manifeste-se
o autor, no prazo de dez (10) dias, sobre petição e documentos de fls. 34/56. Int. - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG),
GRACIELE BRASIL NUNES DA SILVA (OAB 371922/SP)
Processo 1004494-94.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Rodrigo Leite Domingues - - Francisca Eloisa de Oliveira Domingues - - Anderson Roberto da Silva Belmonte - - Marcia Regina
Modesto Belmonte - Empreendimento Imobiliário Eco Park Cantoni Ltda, - Manifeste(m)-se a Requerente, no prazo de 10 (dez)
dias úteis, face ao contido na Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 74. Int. Nada Mais. - ADV: NATALIA DE SOUZA ERENO
(OAB 340896/SP)
Processo 1004494-94.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Rodrigo Leite Domingues - - Francisca Eloisa de Oliveira Domingues - - Anderson Roberto da Silva Belmonte - - Marcia Regina
Modesto Belmonte - Empreendimento Imobiliário Eco Park Cantoni Ltda, - Cumpra-se a r. Decisão de fl. 70, observando-se o
novo endereço da requerida, indicado pelos autores a fl. 76. Int. Nada mais. - ADV: NATALIA DE SOUZA ERENO (OAB 340896/
SP)
Processo 1004530-39.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
- COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Diante da contestação apresentada às fls. 241/348, promova a Serventia
a atualização necessária no cadastro dos autos, em cumprimento ao disposto no Comunicado CG nº 178/2020 (Processo
nº 2020/22170), o qual publica o Provimento n.º 61, de 17 de outubro de 2017, do Conselho Nacional de Justiça. No mais,
manifeste-se o requerente, no prazo legal, sobre a contestação e documentos de fls. 241/348. Int. - ADV: ADILSON ELIAS DE
OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1004632-95.2019.8.26.0322 - Monitória - Cheque - Vinicius Bonjolo Cavalli - Fernando Henrique Alves Transportes
Me - Vistos. A citação por hora certa não reclama autorização ou determinação judicial e sim de iniciativa do oficial de justiça
quando “suspeitar de ocultação” do citando após duas diligências, conforme artigo 252 do Código de Processo Civil. Portanto,
para que a citação por hora certa se concretize é indispensável que o oficial de justiça efetue duas diligências e se suspeitar
de ocultação deverá “de ofício” cumprir o que dispõem os artigos 252 e seguintes do Código de Processo Civil. Assim, expeçase novo Mandado para cumprimento e verificando o(a) Sr(a). Oficial de Justiça que as dificuldades de citação permanecem,
deverá aplicar os dispositivos legais antes mencionados e citar o executado com hora certa. Promova o autor o recolhimento da
diligência do Sr. Oficial de Justiça, comprovando-se nos autos. Int. - ADV: NATHALIA DE LAVA ASSUNÇÃO (OAB 373072/SP)
Processo 1004786-79.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Companhia de
Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Pedro Pagani - - Carmem Lúcia Trofino Pagani - Vistos. Trata-se de Ação de
Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação ajuizada por Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/
Bauru, em face de Carmem Lúcia Trofino Pagani e outro. Acolho o pedido de fl. 197, como emenda à petição inicial, anotandose. Concedo à requerente os benefícios da justiça gratuita. Considerando que a autora requereu a dispensa da realização da
audiência prévia, deixo de promover sua designação, a qual poderá ser realizada em momento oportuno, nos termos do artigo
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