TJSP 16/02/2021 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3218
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de Divórcio Litigioso - Dissolução, ajuizada por Leticia Maria Leite Siqueira Navarro, em face de Claudio Henrique Navarro.
Concedo a requerente os benefícios da assistência judiciária. Considerando as restrições sanitárias impostas pela pandemia
Covid-19 e ante a imprevisão de retorno aos trabalhos presenciais, deixou de designar, por ora, a audiência de conciliação. Citese com as advertências legais. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP)
Processo 1000649-54.2020.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.S.H. - T.A.B.H.S. - Vistos. Homologo, por
sentença, para que produza os efeitos de direito, a DESISTÊNCIA manifestada às fls. 44/45 destes autos da Ação de Divórcio
Litigioso - Dissolução ajuizada por Sandra Regina Sanches Honorato em face de Terezinha Aparecida Bispo Honorato Sanches.
Julgo, em consequência, EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de
Processo Civil. Torno insubsistente a penhora se houver. Anote-se, comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: YURI ANDERSON
VICENTINO DA SILVA (OAB 422862/SP)
Processo 1000649-54.2020.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.S.H. - T.A.B.H.S. - Ante todo o exposto, conheço
e julgo dou provimento os embargos de declaração interpostos por Sandra Regina Sanches Honorato contra a r. sentença de fl.
54, que passa a ter o seguinte acréscimo na redação do dispositivo: ...Arbitro os honorários do convênio OAB/PGE código 203,
expedindo-se certidão ... No mais, a r. sentença permanece como foi lançada. Int. - ADV: YURI ANDERSON VICENTINO DA
SILVA (OAB 422862/SP)
Processo 1000799-35.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.F.O. - T.R.S.J. Manifeste(m)-se o(a)(s) Requerente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido na Certidão do(a) Sr(a). Oficial de Justiça
de fl.112 . Int. Nada mais. - ADV: GIOVANI RUIZ FERNANDES (OAB 402356/SP), CASSIANO RODRIGUES DA SILVA NETO
(OAB 442913/SP)
Processo 1001022-85.2020.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.H.C. - L.C.C. - Vistos. Nos termos do convênio
celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, oficie-se à OAB
local solicitando a indicação de advogado(a) para atuar neste processo como Curador(a) Especial, em favor do requerido Luiz
Carlos Cernohovski, CPF/MF nº 108.597.708-00 , citado por edital (fls. 37/38). Int. - ADV: ADALTO PENITENTE (OAB 349454/
SP)
Processo 1001487-94.2020.8.26.0322 - Curatela - Nomeação - E.C.C.D.P. - - I.C.D.D. - - M.C.C.D. - - J.E.C.D. - A.C. - Vistos.
Aguarde-se designação de data pelos peritos para realização da perícia. Int. - ADV: FERNANDO DONIZETI DOS SANTOS (OAB
390194/SP), FRANCINE DO PRADO MIRANDOLA (OAB 259821/SP)
Processo 1002338-70.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Tiago Candido Barbosa
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa dos autos,
devendo a vencedora requerer o que de direito, no prazo legal. Int. - ADV: TAMARA RODRIGUES ALVES (OAB 360477/SP)
Processo 1002340-74.2018.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eduardo Ferreira Portella - - Brasilina Maria
de Jesus Portella - Cidene Silveira - - Eleuza Mieli Silveira - - Takeo Yamakama - - Marcos Henrique de Oliveira - - Itiro Miyata Antonio Genivaldo Rodrigues - - Armelindo Bispo dos Santos - - Maria Helena Correa dos Santos - Vistos. Por ora, aguarde-se
o trânsito em julgado em relação à r. Sentença de fls. 236/237. Int. - ADV: HELIO PATRICIO RUIZ (OAB 255513/SP), MARCOS
JOÃO BOTTACINI JUNIOR (OAB 255538/SP), ALINE BUZETE GARDINAL (OAB 425060/SP), MARCOS JOSÉ MORETIN
VERDELLI (OAB 175149/SP), ADRIANO MAITAN (OAB 239537/SP)
Processo 1002340-74.2018.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eduardo Ferreira Portella - - Brasilina Maria
de Jesus Portella - Cidene Silveira - - Eleuza Mieli Silveira - - Takeo Yamakama - - Marcos Henrique de Oliveira - - Itiro Miyata Ari Angelo da Silva - Fazenda Pública Federal - Seccional de Marília - S.P. e outros - Antonio Genivaldo Rodrigues - - Armelindo
Bispo dos Santos - - Maria Helena Correa dos Santos - Vistos. Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado em relação ao curador
especial e procuradora nomeada (30 dias). Int. - ADV: ALINE BUZETE GARDINAL (OAB 425060/SP), MARCOS JOSÉ MORETIN
VERDELLI (OAB 175149/SP), ADRIANO MAITAN (OAB 239537/SP), HELIO PATRICIO RUIZ (OAB 255513/SP), MARCOS JOÃO
BOTTACINI JUNIOR (OAB 255538/SP)
Processo 1002691-13.2019.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - F.A.C.R. - B.G.C. - Ciência aos
Advogados das partes da audiência de Conciliação redesignada para o dia 12.03.2021, às 14:00 horas, conforme deliberação
de fls. 242. Int. Nada mais. - ADV: ORLANDO PANDOLFI FILHO (OAB 18056/SP), LIVIA FEDOCCI FACHIN (OAB 347884/SP),
FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP)
Processo 1002691-76.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Empresas - Oswaldo Brambilla Transporte Coletivo
Ltda - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Manifeste-se a embargada, no prazo de cinco (05) dias, sobre Embargos de
Declaração de fls. 431/434. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP), JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/
SP), ADRIANA PAIS DE CAMARGO GIGLIOTI (OAB 135538/SP), DANIELA RENATA FERRER DE MELLO (OAB 126280/SP),
LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), AMOS AMARO FERREIRA (OAB 316600/SP)
Processo 1003645-25.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Gustavo Ventura Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de dez (10) dias, as provas que pretendem
produzir, justificando-as. Int. - ADV: LUIS ANTONIO STRADIOTI (OAB 239163/SP), ANTONIO CARLOS MELLO (OAB 332835/
SP), MARCIO ADRIANO TEODORO DE OLIVEIRA (OAB 360352/SP)
Processo 1004002-05.2020.8.26.0322 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cristiane Regina dos Santos Gringo Rodrigo Gringo dos Santos Filho - Rodrigo Gringo dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Homologo,
por sentença, para que produza os efeitos de direito, a PARTILHA de fls. 03/05, dos bens deixados por Rodrigo Gringo dos
Santos, nos autos da ação de Arrolamento Comum - Inventário e Partilha requerida por Cristiane Regina dos Santos Gringo e
outro. Ressalvo os eventuais direitos de terceiros. Expeça-se o competente FORMAL de PARTILHA. Anote-se, comunique-se e
arquivem-se. P.R.I. - ADV: SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP), CICERO GOMES DA SILVA (OAB 164925/SP)
Processo 1004591-31.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.K.R.S. - - J.E.S.R. - C.H.S.G. - Manifestese o Requerente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido na Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 75. Int. Nada mais.
- ADV: ANGÉLICA CRISTINA DOS SANTOS QUINTANILHA (OAB 295796/SP)
Processo 1004845-04.2019.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Agda Barucci - Alex
Arruda Dare - - Nicolas Caldeira de Brito - Vistos. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo de trinta dias para manifestação do
perito. Int. - ADV: THIAGO FERREIRA MARCHETI (OAB 331628/SP), JOSÉ AFONSO CRAVEIRO SALVIO (OAB 212085/SP)
Processo 1005079-49.2020.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 100212017.2019.8.26.0104 - Vara Única
do Foro da Comarca de Cafelândia) - D.P.C.C. - D.V. - Vistos. Encaminhe-se ao Setor Técnico para cumprimento da diligência
deprecada. Int. - ADV: PRISCILA PELEGRINO FERREIRA (OAB 388950/SP)
Processo 1005885-21.2019.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.M.C.S. - H.G.C.S. - Vistos. Ante a
certidão da serventia, reconsidero e torno sem efeito a r. Decisão proferida às fls. 77, tendo em vista que a providência já tinha
sido determinada às fls. 61. No mais, manifeste-se o autor, no prazo de 10(dez) dias úteis, quanto ao prosseguimento do feito,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º