TJSP 16/02/2021 - Pág. 1725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3218
1725
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN VAGNER MATSUMOTO BUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2021
Processo 0000446-05.2018.8.26.0347 (processo principal 1000343-15.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B.S. - U.C.G.E. - - M.P. - - A.G.J. - - E.A.S. - - F.G.J. - - C.L.R. - - C.C.S.R. - Defiro a penhora do veículo
Kia, modelo K2500 HD, de placas EIS2258, servindo a presente decisão, acompanhada do documento de fls. 125, como termo
de penhora. Faculto aos executados manifestação em quinze dias. Exiba a exequente comprovante do preço médio praticado
pelo mercado em relação ao bem. Cumprido, vista dos autos aos executados para manifestação a respeito, no prazo de quinze
dias. Sem prejuízo, oficie-se à Ciretran local requisitando-se que informe os dados do credor fiduciário atinente ao veículo em
questão, uma vez que consta restrição a respeito a fls. 125. Encaminhe-se o expediente por e-mail. Informado, oficie-se ao
credor fiduciário requisitando-se informações acerca da situação do contrato, observando-se que, pendente o cumprimento do
contrato, a penhora convolar-se-á em penhora sobre os direitos titularizados pelo executado/devedor em relação ao bem em
questão. Intime-se. - ADV: DANIEL DEIVES NOGUEIRA (OAB 360927/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP)
Processo 0001267-72.2019.8.26.0347 (processo principal 1002817-22.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Cheque - Elso Lamonica - Sidnei Martins Ribeiro ME - - Sidnei Martins Ribeiro - Fls. 99/103: Ciência das pesquisas realizadas.
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV:
ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP)
Processo 0001559-23.2020.8.26.0347 (processo principal 1005331-50.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Cheque - Delavy e Cia Ltda Me - Alvaro Pompei - Nos termos da Lei Estadual 14.838/2012, bem como tendo em vista o disposto
no PROVIMENTO CSM Nº 1864/2011 - DJE caderno 1 administrativo Tribunal De Justiça, de 03 de março de 2011, e bem
assim o Comunicado CSM Nº 2516/2019, que regulamentam a cobrança de valores relativos às solicitações de obtenção de
informações, deverá o credor interessado recolher as custas antes da efetivação da medida pleiteada, no valor de R$ 16,00; no
prazo de 10 (dez) dias. Recolhidas, proceda-se conforme requerido. Sem prejuízo, oficie-se à SPPREV, conforme requerido.
Intime-se. - ADV: FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP), FABIO PALASON BOREGGIO (OAB 338012/SP), PAULO AUGUSTO
BERNARDI (OAB 95941/SP)
Processo 0001889-20.2020.8.26.0347 (processo principal 1003738-44.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Eliana Cristina Silva - - Luciana Regina dos Passos - Judith Florindo da Silva - Fls. 61: Ciência das
pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, sob pena
de arquivamento. - ADV: FRANKLIN ALVES BRANCO (OAB 357211/SP), VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Processo 0002242-60.2020.8.26.0347 (processo principal 1001694-52.2019.8.26.0347) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Propriedade Fiduciária - Maria Aparecida Souza Silva - Sérgio Ricardo dos Santos Me - Reitero a
decisão retro, incumbindo à exequente manifestar-se em termos de prosseguimento, requerendo a intimação do executado, nos
termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, instruindo seu requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado
do débito. Prazo: dez dias. Oportunamente, após o decurso do prazo para pagamento voluntário, analisar-se-á requerimentos
de atos constritivos. Intime-se. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), THAIS GRAZIELLA DOS
SANTOS (OAB 395170/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB
324036/SP)
Processo 0002658-28.2020.8.26.0347 (processo principal 1004016-45.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Janicleide Gonçalves de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- - Prefeitura Municipal de Matão - Fls. 584: com a vinda do comprovante de depósito, expeça-se o MLE conforme requerido.
Após, aguarde-se a comprovação da ministração da dose. Intime-se. - ADV: STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP),
SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI (OAB 295052/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), SUELEN OTRENTI (OAB
372483/SP)
Processo 0002658-28.2020.8.26.0347 (processo principal 1004016-45.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Janicleide Gonçalves de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- - Prefeitura Municipal de Matão - Ciência à parte autora acerca da expedição do mandado levantamento eletrônico, conforme
comprovante juntado a fls 596, com situação ASSINADO. - ADV: SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI (OAB 295052/SP), STEFANIE
LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP), SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 0004476-54.2016.8.26.0347 (processo principal 1003583-46.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Cheque - Elza Maria Garcia dos Santos - Sonia Lopes Stela Torres Restaurante ME - Nos termos da Lei Estadual 14.838/2012,
bem como tendo em vista o disposto no PROVIMENTO CSM Nº 1864/2011 - DJE caderno 1 administrativo Tribunal De Justiça,
de 03 de março de 2011, e bem assim o Comunicado CSM Nº 2516/2019, que regulamentam a cobrança de valores relativos
às solicitações de obtenção de informações, deverá o credor interessado recolher as custas antes da efetivação da medida
pleiteada, no valor de R$ 16,00; no prazo de 10 (dez) dias. Ademais apresente demonstrativo discriminado e atualizado do
débito. Recolhidas, proceda-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: LIVIA MARIA GARCIA DOS SANTOS (OAB 258515/SP)
Processo 0006074-72.2018.8.26.0347 (processo principal 1004354-87.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - H Store Ltda ME - - Marcos Ribeiro de Freitas - - Helenice Aparecida Schiavetto Freitas - Vistos.
Diante do certificado a fls. 350, considerando que havia sido determinada a liberação da quantia (fls. 283), sendo a ordem
protocolizada a fls. 302, dou por prejudicada a determinação de transferência do valor de R$ 1.187,26 (fls. 340/341). No mais,
aguarde-se a resposta aos ofícios. Intime-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1000009-39.2021.8.26.0347 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Jussemara Daiane de Miranda Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Em face da contestação e documentos apresentados
às fls. 33/118, manifeste-se a requerente, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: EDINALDO ANGELO PIRES (OAB 379889/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000039-63.2020.8.26.0556 - Ação Popular - Meio Ambiente - Leandro Henrique Minotti Fernandes - Prefeitura
Municipal de Matão - Posto isso, JULGO EXTINTA a presente ação popular ajuizada por LEANDRO HENRIQUE MINOTTI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º